MPF/TO se reúne com outros órgãos responsáveis em força tarefa para acolher indígenas venezuelanos da etnia Warao em Palmas

Aproximadamente 40 indígenas se encontram em situação de vulnerabilidade social em Palmas.

Procuradoria da República no Tocantins

Na manhã desta sexta, 22, ocorreu no auditório da Procuradoria da República no Tocantins uma reunião entre o MPF, o Secretário do Trabalho e Ação Social do Tocantins (SETAS), José Messias, a Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Palmas (SEDES), Valquiria Rezende, o Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESMU), Durval Ribeiro da Silva Júnior, a representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Sara Sánchez, o representante do Centro Social Carmelita, Frei Felisberto, bem como representantes da Defensoria Pública do Tocantins, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), da Defesa Civil do Município de Palmas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos Conselhos Tutelares de Palmas e do Exército, com a finalidade de discutir sobre o acolhimento aos refugiados indígenas venezuelanos da etnia Warao que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Palmas.

Durante a reunião, foi pontuado que a questão em debate tem duas dimensões, uma emergencial, a respeito do acolhimento desses indígenas no momento, e outra a longo prazo, a respeito da permanência ou não deles no Brasil, sendo que o enfoque desta reunião seria o atendimento imediato.

Após uma primeira reunião sobre o tema, realizada na última terça-feira, dia 20/11/2019, a Arquidiocese de Palmas disponibilizou o Centro Social Carmelita, localizado no distrito de Luizimangues, em Porto Nacional, para o abrigo dessas pessoas. A SEDES afirmou que buscará celebrar um termo de compromisso com a Arquidiocese de Palmas para a disponibilização de cestas básicas por um período de até 3 meses. A Defesa Civil ficará responsável pelo recebimento e triagem de doações da sociedade civil destinadas aos Warao. Já no que diz respeito à saúde dos e das indígenas, foi discutida a questão da vacinação das crianças, chegando-se a um entendimento de que a fixação num abrigo adequado permitirá uma melhor atuação das equipes de saúde.

Considerando que a comunidade deverá ser abrigada no distrito de Luzimangues, alguns serviços públicos ficarão a cargo do município de Porto Nacional, motivo pelo qual o MPF oficiou o prefeito daquela cidade, recomendando que seja prestado atendimento aos indígenas. No que tange à mobilidade urbana, a SESMU informou que verificará com a empresa de transporte urbano que atua na região a possibilidade de disponibilizar algum desconto ou isenção temporária para que os Warao utilizem o transporte público.

A SETAS e o Exército verificarão a possibilidade de disponibilizar tendas para a estruturação de um ambiente para refeitório no Centro onde os indígenas serão acolhidos. Após debates, foi definido que,  imediatamente após a reunião, uma comissão dos indígenas visitará o local disponibilizado para acolhimento.  Caso eles aceitem se abrigar lá, serão feitas pequenas adequações e durante o fim de semana serão levados para o Centro Social Carmelita. Além disso, serão criados dois grupos de trabalho: um para o acolhimento e outro para pensar e construir um protocolo de atendimento para os próximos refugiados e imigrantes estrangeiros que poderão chegar ao Tocantins.

Íntegra da Ata da reunião.

Arte: Secom / PGR

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