Por Pedro Calvi, CDHM
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência à Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Os peritos do Mecanismo fizeram um relatório onde descrevem procedimentos com o uso indiscriminado de tonfas (tipo de cassetete) e botinas em qualquer situação de movimento ou conversa entre presos, inclusive com dedos quebrados. O relatório também descreve a entrega de presos a facções dentro dos presídios, além da superlotação, da falta de colchões roupa de cama, itens básicos de higiene e coleta de lixo nas celas.
Participam da diligência os deputados Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Luizianne Lins (PT/CE) e Talíria Petrone (PSOL/RJ).
Programação
5/12 – Quinta-feira
8:30 – café da manhã no palácio com secretários/ conversa com Governador
14h00 – Oitiva com Familiares/Reunião Movimentos Sociais e colegiados (sede da OAB)
06/12 – Sexta-feira
9:00 Visita ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa – Município de Aquiraz
13h00 – Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com autoridades de Estado
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FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
