Sérgio Moro usou parecer de Temer baseado no chamado Marco Temporal para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas, prontos para serem assinados. Um dos povos atingidos pela medida, os Tupinambá de Olivença divulgaram manifesto denunciando o ex-juiz e atual ocupante do Ministério da Justiça.
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Carta de denúncia do Povo Indígena Tupinambá de Olivença contra o ex-juiz ministro da Justiça (Sérgio Moro), que violou até o Judiciário
Nós, Caciques da nação indígena Tupinambá de Olivença localizados nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, no sul do Estado da Bahia, vimos através desta carta, DENUNCIAR a toda a sociedade brasileira e as autoridades nacionais e internacionais sobre a violação de todos os direitos constitucionais dos povos indígenas, praticado pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça (Sérgio Moro).
Nessa violação está o direito à vida e a demarcação do nosso Território Indígena Tupinambá de Olivença, o ministro decretou o fim da existência do nosso povo, que no dia 30 de dezembro de 2019, sob o oficio de nº 2740/2019/SE/MJ, numa atitude arbitrária, mandou de volta para a FUNAI o relatório circunstanciado de demarcação do nosso território para adequar ao Marco Temporal. O mesmo relatório já foi inúmeras vezes julgado pelo judiciário brasileiro em favor da demarcação imediata do nosso Território.
Em 2016, o relatório foi julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que por unanimidade 10×0 julgou em favor da demarcação e enviado por Telegrama eletrônico em caráter de urgência ao Ministério da Justiça para que o ministro assinasse a portaria declaratória de demarcação. Não há nenhum impedimento jurídico que impeça a demarcação imediata.
Repudiamos, essa atitude do ex-juiz ministro Sergio Moro que vai de contra a decisão da segunda maior instância do judiciário brasileiro. Nós índios Tupinambá sempre existimos dentro deste Território desde a antiguidade, o qual nunca abandonamos, é um território tradicionalmente ocupado e auto demarcado por nós, onde enfrentamos todas as guerras e todo os tipos de humilhações, depois de termos que provar mais de mil vezes judicialmente para um ex-juiz recuar das decisões, violar e não admitir nossos direitos constitucionais, essa é nossa indignação maior.
Ele decretou o fim da nação mais antiga deste país, pois seu desejo é nos extinguir, mas, para isso, ele terá que matar toda nação Tupinambá, porque ninguém pode expulsar o Tupinambá de seu território, os fazendeiros vieram de fora, nós não, resistimos cada golpe desde a invasão desse país, por isso continuamos existindo.
Alto lá! Esta terra tem dono!! Esse Território é da nação Tupinambá!!!
Não seremos extintos!!!
PELA DEMARCAÇÃO IMEDIATA DO NOSSO
TERRITÓRIO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
Olivença, 26 de janeiro de 2020.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Geralda Chaves Soares.
Foto: Haroldo Heleno/Cimi Regional Leste
