Em política etnocida, chefe de governo encaminha projeto de lei para exploração mineral, garimpeira, hidrelétrica, de petróleo e gás em terras indígenas.
por Inesc / IHU On-Line
Apenas dois dias depois que um despacho oficial do Procurador-chefe Nacional da Funai ratificou a percepção de que, para a nova direção do órgão indigenista, os índios são considerados “invasores” em terras brasileiras, o governo deu novo passo para ofertar terras desses povos a grupos econômicos interessados na exploração mineral, na construção de hidrelétricas, na extração de óleo e gás, na exploração agrícola e pecuária.
Lamentavelmente, tudo isso ocorreu na semana que marca o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas no Brasil. Datado de 7 de fevereiro, o dia é uma homenagem ao líder indígena Sepé Tiaraju, morto ainda jovem em 1756 durante uma luta sangrenta contra a dominação espanhola e portuguesa no Rio Grande do Sul. O conflito que durou três anos resultou na morte de mais 1.500 indígenas.
Passaram-se 264 anos e aqui estamos nós diante de um governo que não passou uma semana dos seus 400 dias de trabalho sem proferir ataques verbais e golpes institucionais contra os povos indígenas. Utilizando como escudo o perverso argumento de que “trata o índio como ser humano”, não só seu desrespeito e ódio são explícitos, como também são evidentes os interesses que ele representa.
Na semana desta data simbólica, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que busca regulamentar diversas atividades econômicas em terras indígenas. São atividades, como o mencionado, altamente impactantes do ponto de vista ambiental e social. Em terras indígenas, a abertura para estas atividades vai muito além, é parte do projeto etnocida do Estado brasileiro, que neste governo se aprofunda radicalmente, de destruição sistemática dos modos de vida e pensamento de povos diferentes daqueles que empreendem essa destruição.
A política de morte comandada pessoalmente pelo chefe de governo não responde aos interesses destes povos. Em vídeo publicado em seu Twitter, a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Sônia Guajajara destaca: “o seu sonho, senhor presidente, é o nosso pesadelo, é o nosso extermínio. Pois o garimpo provoca mortes, doenças, miséria e acaba com o futuro de toda uma geração”. A negação do direito “a qualquer centímetro de terra demarcada” é prova de que governo e povos indígenas encontram-se em lados opostos da história.
Ódio e vilania disfarçados de boas intenções em plena segunda década do século XXI e depois de tantos massacres e violência na nossa história, passada e presente, é o que os povos indígenas recebem neste dia 7 de fevereiro.
Nosso presente e futuro não precisam carregar esta tragédia como uma sina. Se o que se quer é um debate sério sobre como garantir que os povos indígenas tenham direito de escolher o que fazer com suas terras, respeitando suas culturas e seus escolhas, esse, evidentemente, não é o caminho.
A sociedade brasileira não pode se furtar a este debate. E precisa estar junto aos povos indígenas na sua luta pelo direito de existirem e viverem nas suas terras, como quiserem, com o apoio que precisarem por parte do Estado, de dizerem não e de serem respeitados como parte fundamental do que nós somos como sociedade.
Já passou da hora de rediscutirmos os sentidos do desenvolvimento nacional, incluindo a comunidade política na sua complexidade e fazendo escolhas políticas responsáveis a respeito de atividades altamente impactantes e com baixo retorno social para o país. O desenvolvimento baseado na superexploração de recursos naturais precisa, igualmente, passar pelo crivo de um debate econômico sério sobre seus reais efeitos para nós, brasileiros, e para toda a humanidade.
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Indígenas no Acampamento Terra Livre 2019. Foto: Webert da Cruz
