Maior reincidente em multas do Ibama por desmatamento foi beneficiada pelo BNDES

Companhia Siderúrgica do Pará, a Cosipar, recebeu autuações entre 1995 e 2013; em apenas três desses anos não foi flagrada por infrações contra a flora; em um desses anos, 2006, presidente da empresa recebeu da Presidência da República a Medalha do Mérito Mauá 

Por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Maior reincidente em número de anos em que foi multada por desmatamento pelo Ibama, a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) foi beneficiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco foi parceiro da empresa em um investimento de US$ 50 milhões para a construção de embarcações para o escoamento da produção pela hidrovia Araguaia-Tocantins. Durante a inauguração da hidrovia, que contou com a presença do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, uma embarcação da empresa fez o primeiro transporte.

Ao todo, a Cosipar foi multada em 16 dos 25 anos pesquisados, entre 1995 e 2013. Nesse período, só não levou autuações na categoria flora em 1997, 2008 e 2010. As últimas multas para a Cosipar foram lavradas um ano após o anúncio de fechamento de sua sede, em Marabá, no sudeste do Pará. Com o fechamento, 400 trabalhadores foram demitidos. A Câmara Municipal chegou a receber os ex-funcionários em meados de 2013. Eles ainda não haviam recebido os direitos trabalhistas.

Em 2006, durante cerimônia no Clube do Exército, em Brasília, o presidente da empresa, Luiz Carlos da Costa Monteiro, recebeu do ministro dos Transportes a Medalha do Mérito Mauá, oferecida a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do setor. Ele foi vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), entre 2011, ano em que a Cosipar levou multas milionárias do Ibama, e em 2012. Monteiro recebeu também homenagens da Câmara Municipal de Marabá e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O recorde de reincidências da Cosipar, em relação aos outros mega multados por desmatamento nos últimos 25 anos, consta de reportagem sobre o tema publicada na série De Olho nos Desmatadores: “Entre os 25 maiores multados pelo Ibama por desmatamento desde 1995, 24 são reincidentes“. De Olho nos Ruralistas compilou e analisou mais de 280 mil multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) entre 1995 e 2020. Confira aqui o mapa com os principais autuados pela autarquia, por município e por ano.

EMPRESA NÃO PAGOU AS MULTAS

Ao todo, a Cosipar recebeu R$ 156,9 milhões em multas. O valor não está atualizado. Desses, mais de R$ 155 milhões não foram quitados. A empresa foi a décima mais multada no período pesquisado. A siderúrgica comprava carvão vegetal sem comprovação de origem. Em 2007, a Vale chegou a interromper o fornecimento de ferro para a empresa em razão do descumprimento dos requisitos ambientais. A Cosipar usa o metal para produzir gusa, matéria-prima do aço. O produto era exportado para países como os Estados Unidos. Confira aqui a versão da empresa.

Na época, segundo o Ibama, a empresa tinha um déficit de 3,2 milhões de metros cúbicos de madeira em razão da compra de carvão irregular, conforme pesquisa feita pelo Observatório Social. O Ibama pedia R$ 385 milhões em indenização. No ano seguinte, a siderúrgica assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometia a reflorestar 32 mil hectares no Pará com madeira nativa. Mesmo após o TAC, a empresa continuou sendo multada pelo mesmo motivo.

Em 2014, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) pediu a desapropriação de uma fazenda da Cosipar em Marabá, a Pioneira. Segundo o MST, que ocupou naquele ano uma fazenda vizinha, a propriedade da siderúrgica estava abandonada. O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, Eudério de Macedo Coelho, disse na ocasião que as duas fazendas estavam regularizadas e não tinham problemas ambientais.

FAMÍLIA TEM BILIONÁRIO RUSSO COMO SÓCIO

A Cosipar pertencia ao grupo empresarial mineiro Costa Monteiro, de Luiz Carlos da Costa Monteiro. A família Costa Monteiro permaneceu no ramo de siderurgia no Pará. Atualmente, eles são donos da Usipar, em sociedade com a galesa Mir Steel UK, do bilionário russo Igor Zyuzin, um dos vinte mais ricos daquele país segundo a Forbes. A empresa também recebeu apoio do BNDES. Um empréstimo de R$ 30 milhões para a ampliação dos fornos. Desta vez, pelo menos, sem colaborar com o desmatamento. O equipamento usa carvão mineral.

A homenagem a Costa Monteiro pela Presidência da República, assinada pelo presidente Lula em novembro de 2006, foi concedida na categoria Cruz de Mauá. Dois anos depois, ele recebeu da Câmara Municipal de Marabá o título de Cidadão Marabaense. Nos dois anos a Cosipar recebeu multas do Ibama. Em 2007, um raro ano em que a siderúrgica não recebeu multas, o empresário foi homenageado pelo TST com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Ele ganhou o título de comendador.

A Medalha do Mérito Mauá traz em seu nome uma homenagem a Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá, construtor da primeira ferrovia brasileira. Costa Monteiro foi um dos 124 agraciados com a honraria em 2006, ao lado, entre outros, de João Antônio Queiroz Galvão, da empreiteira Queiroz Galvão, e de Roger Agnelli, na época presidente da Vale.

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