Por Valéria Araújo, O Progresso
O corte de cestas básicas do Governo Federal deixa crianças indígenas que vivem em acampamentos na “mira” da desnutrição em Mato Grosso do Sul. Em Dourados a suspensão de cerca de 220 cestas acontece há quase 60 dias, segundo as lideranças. De acordo com o cacique Izael Morales, a medida fez com que as comunidades, que vivem nos acampamentos “migrassem” para dentro das aldeias em busca de alimentos com os parentes próximos. A consequência disto é que agora faltam alimentos para todos.
O cacique disse que está preocupado com a situação das crianças. “Com a vinda repentina de muitos indígenas para dentro das aldeias, muitas famílias que tinham pouco, agora têm menos ainda. Levando em consideração um passado não muito distante em que a desnutrição causou a morte de dezenas de crianças, em 2005, estamos preocupados. Por isso vamos conversar com os agentes de saúde para que possamos acompanhar o peso e medida desses pequeninos”, destacou.
De acordo com o médico pediatra Zelik Trajber, que atua há quase 20 anos nas comunidades indígenas, o prazo da falta de alimentação é curto para se começar a ter casos de desnutrição, no entanto alerta que se essa política do governo federal perdurar a médio prazo, os riscos existem, assim como o aumento da mortalidade infantil. “Em 2005 tínhamos uma taxa de 140 mortes de crianças. Fizemos todo um esforço na Saúde indígena e reduzimos essa estimativa para 12 por mil. Hoje a política adotada pelo Governo Federal em impedir que a comunidade indígena lute pelos seus direitos, aponta para um risco iminente desse problema voltar a acontecer”, disse.
A estimativa de lideranças indígenas é de que em todo o Estado mais de 1.230 cestas básicas deixaram de ser entregues pelo governo Federal. Para reverter a situação, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a continuidade da entrega de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcadas no sul do estado, na região de Dourados e Ponta Porã. A Conab deverá quinzenalmente informar ao MPF dados referentes à entrega das cestas e famílias beneficiadas. A Recomendação foi expedida em 27 de janeiro. O prazo para resposta é de 48h, contado a partir da data do recebimento. Caso não haja resposta, o MPF adotará as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra Funai e Conab.
Conforme o MPF, no início de 2020, obedecendo a um despacho da direção da Funai em Brasília, foi interrompida a distribuição de cestas de alimentos para as famílias indígenas residentes em terras não demarcadas em Mato Grosso do Sul. O documento alega não ser de responsabilidade da Funai a aquisição e distribuição de cestas às comunidades indígenas, nem existir orçamento para o deslocamento dos servidores que acompanham os caminhões da Conab na entrega dos alimentos.
Uma decisão liminar da Justiça Federal, do final de 2017, em ação ajuizada pelo MPF, já havia determinado que o Estado de Mato Grosso do Sul se encarregasse de cadastrar e distribuir cestas de alimentos para as famílias indígenas de áreas regularizadas, enquanto a União deveria se responsabilizar pelas famílias em áreas de retomada e acampamentos não regularizados. A Funai alega que a responsabilidade descrita na liminar é da União, e não da autarquia, embora esta faça parte da União.
Para o MPF, ao afirmar que as cestas de alimentos não podem ser entregues em áreas indígenas ainda não demarcadas, a Funai “estaria se beneficiando da própria torpeza”, uma vez que a não demarcação dessas terras indígenas foi ocasionada pela demora da própria autarquia em atuar dentro das suas funções legais.
De fato, a Funai ainda não finalizou os procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Em 2007, chegou a assinar junto ao MPF um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde se comprometia a agilizar a regularização das áreas reivindicadas pelos indígenas. Pouco avançou desde então.
O MPF constatou, em uma inspeção na Conab na última semana de janeiro, que alguns produtos da cesta básica destinada aos indígenas têm apenas três meses de validade. O perecimento destes produtos pode caracterizar improbidade administrativa por parte dos gestores. As últimas ações de distribuição de cestas básicas nas comunidades indígenas de MS, e que não foram cumpridas, estavam programadas para os dias 21 a 23/01 e 28 a 30/01.
Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do país, com cerca de 70 mil pessoas. A maior etnia, guarani-kaiowá e guarani-ñandeva, ocupa majoritariamente o sul do estado. Esta região concentra os maiores conflitos por terra, o que faz com que as comunidades vivam em acampamentos na beira das estradas e em áreas de retomadas dentro de fazendas, legalizadas por decisões judiciais.
Ajuda
O JORNAL O PROGRESSO recebe alimentos não perecíveis para serem doados as comunidades indígenas de Dourados. A sede do jornal fica localizada na Avenida Presidente Vargas, 447, no centro, em frente à Praça Antônio João. A arrecadação será levada para a Sede das Nações Indígenas, para ser distribuída pelo cacique Izael nos acampamentos.
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Imagem: Índios ficam sem cestas básicas da União – Crédito: PRMS
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.
