Por João Felipe Lolli, em Itatiaia
O relatório de uma força-tarefa internacional formada por juristas de diversos países conclui que a minerada Vale sabia dos riscos de rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em 44 páginas, o documento apresenta relatos dos atingidos, aponta responsabilidades pelo crime socioambiental e propõe medidas de reparação e prevenção de futuras tragédias. Os dados foram apresentados pela advogada norte-americana Jeanne Mirer, presidente do Conselho Internacional de Direito do Trabalho e Associação Internacional de Juristas Democráticos.
“O relatório tem duas grandes partes: primeiro são os depoimentos coletados e depois as descobertas e as recomendações que foram feitas a partir da escuta de relatos dos atingidos”, explica.
O documento foi produzido pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o impacto do rompimento da barragem. Juristas da Itália, Canadá, México, África do Sul e Estados Unidos participaram do trabalho.
“O relatório é dividido em quatro grandes aspectos: Justiça, Independência, Transparência e Dissuasão. Quando apontamos a responsabilidade da Vale, é preciso lembrar também da alemã Tüv Süd, que foi pressionada pela Vale”, pontua Jeanne.
Na visão da advogada, tem que haver respeito aos direitos humanos dos atingidos. “Quando falamos de justiça, quer dizer que todos os afetados pelo desastre têm que ser reconhecidos e reparados. Um dos nossos focos é o respeito aos direitos humanos”.
A comissão pede também que as ações de reparação sejam feitas de forma independente. “O que queremos dizer com independência é que a Vale não pode ser controladora das ações que vão ser tomadas, como acontece em Mariana (na região Central de Minas), onde foi criada uma fundação, a Renova, que lida com todas as questões”.
Vale
A Vale disse em nota que “considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades”. A mineradora ressalta que coopera ativamente com as investigações conduzidas pela força-tarefa, pelos comitês internos independentes e pelas comissões parlamentares, apresentando os documentos e informações solicitados.
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Imagem: Lama que devastou Brumadinho (Foto: Jeso Carneiro – Flickr)
