Em Jaqueira, famílias camponesas impedem, mais uma vez, empresa de cercar fonte de água da comunidade

Por Equipe Mata Sul – CPT PE, na CPT NE2

Hoje pela manhã, (03/04/2020), a empresa Agropecuária Mata sul S/A, por meio de quatro de seus funcionários, retornou à comunidade camponesa de Barro Branco para mais uma tentativa de cercamento da fonte de água que abastece famílias do local. A comunidade, que está cumprindo quarentena em decorrência da pandemia do coronavírus, ficou indignada com a postura da empresa e rapidamente se reuniu para impedir, mais uma vez, a construção da barreira. O segurança da empresa chegou ao local com máscara de proteção, mas as famílias, por serem pegas de surpresa, não tiveram tempo de se proteger adequadamente, e agora temem eventual  transmissão do vírus na comunidade.

 Nos últimos quinze dias, a empresa Agropecuária Mata Sul S/A tem tentado cercar fontes de água das famílias. Um desses episódios aconteceu no último dia 20 de março, que também só não se concretizou porque as famílias se mobilizaram para impedir a instalação das cercas.

 Caso fosse instalada, a barreira impediria o acesso de várias famílias à água. A ação, desumana por si só, torna-se ainda mais chocante diante do cenário de pandemia do Coronavírus, quando o acesso coletivo à água é fundamental para prevenir a contaminação em massa. Segundo agricultores e agricultoras do local, nos últimos meses, várias situações semelhantes ocorreram, fazendo com que a comunidade se unisse ainda mais em defesa de seus direitos.

 Entenda o conflito – Essa situação é somente parte de um complexo e extenso conflito fundiário que assume proporções grandiosas. A empresa Agropecuária Mata Sul S/A é arrendatária de parte das terras da antiga Usina Frei Caneca desde 2017. São cerca de cinco mil hectares que correspondem a aproximadamente 60% de todo o território do município de Jaqueira.

 No geral, estão sendo afetados/as pela empresa pouco mais de cinco mil e trezentos camponeses e camponesas posseiros/as que vivem na zona rural do município, nas comunidades de Fervedouro, Barro Branco, Rampa, Laranjeiras, Caixa D’Água, Guerra, Várzea Velha, Guerra e outras. Este número chega a ser quase a metade de população da cidade de Jaqueira, cujo número de habitantes, segundo o IBGE, é de 11.501. Essas famílias são posseiras e vivem no local há mais de sessenta anos, desenvolvendo atividades agrícolas, das quais retiram seu sustento.

 Desde que a empresa chegou à área, os camponeses e as camponesas dessas comunidades relatam situações de intimidações, destruições e queimadas de lavouras e mata nativa, destruição de fontes d’água, ameaças e perseguições, além de esbulho de suas posses, por meio do cercamento das terras onde plantam. Atualmente, existem cerca de trinta ações possessórias, coletivas e individuais, ajuizadas pela empresa contra famílias do local.

 O caso já foi denunciado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, à Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Incra, à Prefeitura Municipal de Jaqueira, à Câmara de Vereadores e Vereadoras do município, à Diocese de Palmares e a Deputados e Deputadas Estaduais. O poder judiciário também foi alertado das atitudes abusivas e ilegais da empresa.

 A Frei Caneca também figura entre os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho de Pernambuco, com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), com 123 processos em fase de execução, conforme informações extraídas no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Imagens: Equipe Mata Sul – CPT NE2

Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.

três + 14 =