Por ONU Brasil
A urgente crise de saúde provocada pela COVID-19 causou uma recessão com níveis históricos de privação e desemprego, criando uma crise humana sem precedentes que atinge os mais pobres, principalmente mulheres e crianças. Em novas diretrizes divulgadas hoje como um roteiro para apoiar o caminho dos países para a recuperação social e econômica, as Nações Unidas fazem um apelo para aumentar o apoio internacional e o compromisso político para garantir que as pessoas em todos os lugares tenham acesso a serviços essenciais e proteção social.
As “Diretrizes das Nações Unidas para a resposta socioeconômica imediata à COVID-19: responsabilidade compartilhada, solidariedade global e ação urgente para as pessoas necessitadas” demandam a proteção de empregos, empresas e meios de subsistência para iniciar uma recuperação segura das sociedades e economias o mais rápido possível para percorrer um caminho mais sustentável, com igualdade de gênero e neutro em carbono – melhor do que o “antigo normal”.
“Esta não é apenas uma crise de saúde, mas uma crise humana; uma crise de emprego; uma crise humanitária e uma crise de desenvolvimento. E não é apenas sobre os mais vulneráveis. Esta pandemia mostra que estamos todos em risco, porque somos tão fortes quanto o sistema de saúde mais fraco. Sua escala sem precedentes exige uma resposta sem precedentes”, disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que apresentou seu relatório sobre os impactos socioeconômicos da COVID-19 “Responsabilidade Compartilhada, Solidariedade Global”, em março.
“Tudo o que fizermos durante e após a crise deve estar focado na construção de economias e sociedades mais igualitárias, inclusivas e sustentáveis, mais resilientes diante de pandemias, mudanças climáticas e muitos outros desafios globais que enfrentamos”, afirmou. As novas diretrizes lançadas hoje estabelecem como as entidades da ONU põem em prática esta visão no terreno.
As decisões tomadas nos próximos meses serão cruciais para o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), enfatizam as diretrizes da ONU para a recuperação econômica e social.
Observando que, durante o surto de ebola em 2014, mais pessoas morreram pela interrupção dos serviços sociais e pelo colapso econômico do que pelo próprio vírus, as diretrizes se concentram em proteger as necessidades e os direitos das pessoas mais afetadas pela pandemia, começando pelos países e grupos mais vulneráveis e por aqueles que correm o risco de serem deixados para trás.
Tirando lições da crise econômica e financeira global de 2008-2009, as diretrizes observam que os países com fortes sistemas de proteção social e serviços básicos sofreram menos e se recuperaram mais rapidamente. Para impedir que bilhões de pessoas caiam na pobreza, governos do mundo todo precisarão se adaptar, estender e ampliar rapidamente os “amortizadores” de segurança, como transferências em dinheiro, assistência alimentar, esquemas de seguro social e benefícios para crianças com o objetivo de apoiar as famílias.
Para que os impactos da COVID-19 sejam reduzidos, a ONU pede mais apoio para lidar com os desafios futuros, incluindo respostas imediatas de proteção social que consideram impactos diferenciados em grupos vulneráveis, crianças, mulheres, homens e trabalhadores do setor informal. Isso é particularmente urgente, considerando que 4 bilhões de pessoas, mais da metade da população mundial – incluindo duas em cada três crianças – não têm acesso à proteção social ou têm acesso inadequado.
Nota aos editores
A ONU se concentrará em cinco eixos-chave em sua resposta, que coloca as comunidades no centro dos esforços de recuperação:
1. proteger os serviços de saúde existentes e fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde para responder à pandemia;
2. ajudar as pessoas a lidar com as adversidades, através da proteção social e de serviços básicos;
3. proteger empregos, apoiar pequenas e médias empresas e trabalhadores informais por meio de programas de recuperação econômica;
4. orientar o aumento necessário de estímulos fiscais e financeiros para fazer com que as políticas macroeconômicas trabalhem para os mais vulneráveis e fortalecer as respostas multilaterais e regionais; e
5. promover a coesão social e investir em sistemas de resiliência e resposta liderados pela comunidade.
Esses cinco fluxos são conectados por ações no sentido de atender à necessidade de sustentabilidade ambiental, para que os países tenham uma retomada e se “recuperem melhor”, mais bem preparados para enfrentar choques futuros, incluindo pandemias.
As equipes da ONU, que cobrem 162 países e territórios, lançarão este plano de recuperação nos próximos 12 a 18 meses, sob a liderança dos coordenadores-residentes da ONU, apoiados por uma rede de conhecimentos globais e regionais. Como líder técnico nos esforços de recuperação socioeconômica, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiará os coordenadores residentes, com as equipes da ONU trabalhando em unidade em todos os aspectos da resposta.
Embora uma proporção significativa do portfólio de programas de desenvolvimento sustentável de US$ 17,8 bilhões existente entre entidades da ONU tenha de ser ajustada às necessidades da COVID-19, dada a escala do impacto socioeconômico da pandemia, serão necessários fundos adicionais. Para apoiar esses esforços, o secretário-geral lançou o Fundo de Resposta e Recuperação das Nações Unidas COVID-19, um mecanismo de fundos entre agências da ONU para ajudar os países de baixa e média renda a superar a crise de saúde e desenvolvimento causada pela COVID- 19 e apoiar as pessoas mais vulneráveis diante das dificuldades econômicas e das perturbações sociais. Os requisitos financeiros do Fundo são projetados em US$ 1 bilhão nos primeiros nove meses e serão posteriormente revisados. O secretário-geral também pediu uma resposta multilateral que represente pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) global para montar a resposta mais eficaz frente à mais grave crise que o mundo já viu.
Não haverá retorno ao “antigo normal”, afirma o documento das diretrizes. A pandemia é um golpe para as economias emergentes e em desenvolvimento que já enfrentam restrições vinculativas da dívida e espaço fiscal limitado, com vários países em desenvolvimento precisando de alívio urgente da dívida. Seus impactos serão especialmente devastadores para os países mais vulneráveis – aqueles em contextos humanitários ou de conflito.
As Nações Unidas também pedem um reaproveitamento fiscal e financeiro maciço nas próximas semanas e meses, incluindo o redirecionamento dos subsídios aos combustíveis fósseis para ajudar na resposta. A ONU ressalta que o status quo e os negócios como de costume são escolhas políticas e não são inevitáveis. Para um desenvolvimento sustentável que beneficie mais pessoas, a decisão deve ser por uma recuperação frente à COVID-19 rápida, justa, verde e inclusiva.
Sobre o documento de diretrizes: As “Diretrizes das Nações Unidas para a resposta socioeconômica imediata à COVID-19: responsabilidade compartilhada, solidariedade global e ação urgente para as pessoas necessitadas”, divulgadas hoje (27 de abril de 2020), colocam em prática o relatório do secretário-geral “Responsabilidade Compartilhada, Solidariedade Global” sobre o mesmo tema. É um dos três componentes críticos dos esforços da ONU para salvar vidas, proteger pessoas e reconstruir melhor, juntamente com a resposta à saúde, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a resposta humanitária, conforme detalhado no Plano Global de Resposta Humanitária COVID-19, liderado pela ONU. Três mecanismos de financiamento apóiam os pilares abrangentes de resposta: o “Fundo de Resposta de Solidariedade COVID-19”, gerenciado pela Fundação das Nações Unidas e pela Fundação Suíça de Filantropia para as necessidades imediatas de saúde; o “Plano Global de Resposta Humanitária” para o apelo humanitário; e o “Fundo de Resposta e Recuperação COVID-19 das Nações Unidas para a recuperação socioeconômica”.
Sobre o Sistema de Desenvolvimento da ONU: O Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas é o maior ator internacional do mundo em proteção social e serviços básicos. O Sistema das Nações Unidas está presente em 162 países e atinge dezenas de milhões de pessoas através de serviços básicos, transferências sociais e outras formas de proteção social. O Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas possui uma vasta experiência no apoio a governos no desenvolvimento de sistemas de proteção social, incluindo pisos de proteção social e prestação de serviços sociais de qualidade e no suporte a esses serviços nos contextos humanitário e de desenvolvimento.
