Tania Pacheco
Estava pensando exatamente em como escrever sobre ela quando recebi o texto de Daniel Sarmento e Julio José Araujo Junior: “Deborah Duprat: o ‘até logo’ de uma heroína constitucional“. Li, me emocionei, postei e fiquei na dúvida se haveria algo mais a ser dito. Acho que ainda há, nem que seja apenas em termos da minha visão pessoal sobre a saída dela da PFDC.
Acompanho a trajetória de Deborah Duprat diariamente desde os tempos da 6a. Câmara de Coordenação e Revisão, quando ela teve papel fundamental para a garantia dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Desinformada, me preocupei por eles quando a 6CCR foi trocada pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão. Tolinha eu. Deborah juntou mais desafios e lutas à sua caminhada, sem entretanto deixar de lado aquelas e aqueles com quem já assumira compromisso.
A chegada do neofascismo de esgoto entre nós cobrou dela e de outras pessoas decentes do Ministério Público Federal duros preços. O Procurador-Geral da Presidência da República não se limitou a nomear o bolsonarista Ailton Benedito para a agora extinta Secretaria de Direitos Humanos da PGR: desautorizou, ignorou e engavetou diversos posicionamentos de procurador@s que continuaram a acreditar que a baliza do MPF deve e tem de ser a Constituição de 1988. Em relação a Deborah Duprat, o que mais me revoltou (e suponho que a tenha atingido bastante) foi a decisão vergonhosa de Augusto Aras em dezembro de 2019, destituindo-a do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do qual ela era vice-presidente e deveria assumir a Presidência em 2020.
Ao longo dos meses, até mesmo o espaço ocupado por notícias da PFDC foi minguando no site principal da PGR. E no próprio espaço reservado à Procuradoria, notícias envelheciam, sem a merecida atualização. De certa forma, passou a ser mais fácil saber o que estava sendo feito em defesa dos direitos humanos e cidadãos através do escritórios estaduais do MPF, por ela acionados.
Daniel Sarmento e Julio Araujo escrevem, em seu texto: “Alguém poderia imaginar que, em final de mandato, e diante do isolamento social imposto pela pandemia, o trabalho de Deborah se retrairia. Ledo engano.” Ledo engano mesmo!
Nestas últimas semanas, meses, foi com intenso prazer político (se é que isso existe) que diariamente acompanhamos, aqui no blog, a explosão de notas, análises, recomendações, solicitações de intervenções e posicionamentos públicos da PFDC e de Deborah Duprat. Procuramos, acompanhamos, postamos e vibramos, misturando orgulho pela coragem e senso de justiça dessa mulher e temor pelos dias que virão.
“Triste o país que precisa de heróis” é a frase exata de Bertolt Brecht em Galileu (uma obra-prima que todas as pessoas de luta deveriam ler mais de uma vez, pelo menos), citada por Daniel e Julio. Também não gosto de heróis. Ou de lideranças carismáticas. Mas aceito que há momentos em que uns e outros são necessários.
O Ministério Público Federal vem se tornando a cada dia mais ‘privado’, e me apavora saber que povos e comunidades, do campo e das cidades, não terão mais a certeza de poder contar com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Mas não só. Me preocupa e apavora também saber que a cada momento será mais difícil para procuradoras e procuradores comprometidos com a Constituição atuarem na sua defesa. Porque esse MPF digno é um dos braços com o qual podemos contar na luta contra o fascismo que tenta nos dominar e apagar.
A notícia é que Deborah Duprat irá se aposentar. Temo isso, por mais merecida que essa aposentadoria possa vir a ser em termos de reconhecimento por tantos anos de luta e ainda que sabendo que, se assim for, sua luta simplesmente mudará de cenário. Sem Deborah Duprat, o MPF com certeza dará mais alguns passos ladeira abaixo.
Seja lá como for, este é um dia triste para mim, para este blog e, com certeza, para todas as pessoas, grupos e comunidades comprometidas com os direitos humanos, com a justiça, com um ideal de Brasil.
Minha homenagem e meu agradecimento a você, Deborah Duprat. Sigamos.
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Audiência pública conjunta das frentes parlamentares em Apoio aos Povos Indígenas e Ambientalista para discutir os direitos fundamentais e a PEC 215. Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat e indígena Adauto Guarani-Kaiowá. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
