Na reunião ministerial, um presidente megalômano que pode implantar uma ditadura — sob desculpa de evitá-la, como fez Hitler, em 1932. Momento é de bifurcação: nossas ações (ou omissões) de hoje poderão resgatar país — ou afundá-lo de vez
Por Boaventura de Sousa Santos*, em Outras Palavras
Mais uma vez, depois de tantas, as elites brasileiras preferiram correr o risco de cair na ditadura (quando não a desejaram desde o início) sempre que as classes populares manifestaram a sua aspiração a ser incluídas na nação, a nação que as elites sempre conceberam como sua propriedade privada. A leitura do transcrito da reunião do conselho de ministros do Brasil no dia 22 de Abril é uma experiência dolorosa, assustadora e revoltante. O ter sido dado conhecimento público desse vídeo e transcrito é um sinal eloquente de que a democracia ainda sobrevive. Ocorreu no seguimento da denúncia do ex-Ministro Sérgio Moro de que o Presidente tentara interferir com as investigações em curso na Polícia Federal do Rio de Janeiro contra um dos seus filhos por suspeita de graves condutas criminosas. Ao ordenar a divulgação do vídeo, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, inscreveu o seu nome no livro de ouro da breve e tormentosa história da democracia brasileira. Esperemos que o sinal de esperança que ele nos deu seja potenciador do despertar das forças democráticas de esquerda e de direita, o despertar de um sono profundo e inquietante, feito de ignorância histórica e de vaidade míope, um sono que lhes permite sonhar com cálculos eleitorais sem se dar conta da frivolidade de tais intentos quando a própria democracia está por um fio.
Os fascistas nem sequer escondem os seus intentos. O Presidente faz um apelo direto e inequívoco à luta armada. Mais do que um apelo, informa que está disposto a dirigir o armamento de civis à margem das forças armadas. E faz isso ladeado por generais! Está a confessar um crime de responsabilidade e um crime contra a segurança nacional. E nada acontece. Ao lado do vice-presidente, está sentado impávida e parvamente o então Ministro da Justiça Sérgio Moro, o grande responsável pela destruição da institucionalidade democrática, para o que sempre contou com a cumplicidade das elites e de sua mídia. O anúncio do Presidente não só é recebido com sorrisos complacentes de quem o ouve, como vários ministros se esmeram em soltar por conta própria as cloacas do ódio e do preconceito. Para além de outras aleivosias avulsas.
O que se lê é de tal modo torpe que é melhor ler para crer:
Presidente: “É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final… Eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo! Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. E se eu fosse ditador, né? Eu queria desarmar a população, como todos fizeram no passado quando queriam, antes de impor a sua respectiva ditadura. Aí, que é a demonstração nossa, eu peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bostas! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não dá pra segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais”.
Ministro da Educação (extrema-direita) : “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca… A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar. A gente não tá sendo duro o bastante contra os privilégios, com o tamanho do Estado e é o … eu realmente tô aqui aberto, como cês sabem disso, levo tiro … odeia … odeio o prutido (sic) comunista. Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é … odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo”.
Ministro do Meio Ambiente (momento maquiavélico): “porque tudo que a gente faz é pau no judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspeto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas…Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação.”
Ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (evangelismo reacionário): “Neste momento de pandemia a gente tá vendo aí a palhaçada do STF trazer o aborto de novo para a pauta, e lá tava a questão de … as mulheres que são vítima do zika vírus vão abortar, e agora vem do coronavírus? Será que vão querer liberar que todos que tiveram coronavírus poderão abortar no Brasil? Vão liberar geral? (dirigindo-se ao Ministro da Saúde) O seu ministério, ministro, tá lotado de feminista que tem uma pauta única que é a liberação de aborto… Porque nós recebemos a notícia que haveria contaminação criminosa em Roraima e Amazônia, de propósito, em índios, pra dizimar aldeias e povos inteiros pra colocar nas costas do presidente”.
Ministro da Economia (feira de vaidades): “Eu conheço profundamente, no detalhe, não é de ouvir falar. É de ler oito livros sobre cada reconstrução dessa (Alemanha, Chile). Então, eu li Keynes, é … três vezes no original antes de eu chegar a Chicago. Então pra mim não tem música, não tem dogma, não tem blá-blá-blá”.
Nada disto é novo. Sobre o que disse o Presidente, basta referir que, depois das eleições de 1932, foi assim que se expressou Hitler, invocando a necessidade da ditadura para se defender da ditadura…da democracia. A reunião teve lugar no dia em que o Brasil se aproximava de 3000 mortos pelo coronavírus. Este, no entanto, foi um tema ausente. Ou, ainda mais perversamente, pretendeu-se usar a preocupação midiática com a pandemia para fazer avançar a perda de direitos, os casinos, a privatização, o desmatamento da Amazônia e a eliminação das restrições ambientais. O sistema democrático brasileiro está em tamanho desequilíbrio que vive um momento de bifurcação, uma qualquer ação ou omissão política tanto o pode resgatar como afundar de vez.
*Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.
