Nota de solidariedade ao Professor do Colégio Militar de Brasília

Rodrigo de Medeiros Silva

Antigos alunos e alunas de colégios militares foram surpreendidos com a notícia do afastamento do Professor do Colégio Militar de Brasília. A estranheza, perplexidade deu-se pela motivação externada pela Direção do Colégio. Assim, em defesa do ordenamento jurídico brasileiro, manifestaram solidariedade na nota que segue abaixo. O documento é assinado por pessoas que estudaram nos colégios militares de Brasília, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

NOTA EM SOLIDARIEDADE AO PROFESSOR DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

O indevido afastamento do Professor do Colégio Militar de Brasília, em dissonância com o que está posto no ordenamento jurídico, provocou esta manifestação de solidariedade de antig@s alun@s abaixo-assinad@s. De uma só vez, tal ato aqui repudiado, atingiu a liberdade de expressão, a liberdade de cátedra e passou a mensagem de que o Colégio teria uma posição ideológica conivente com o autoritarismo, contra as manifestações democráticas, apoiando o abuso de autoridade e a violência policial.

A Constituição Federal é clara ao garantir a livre manifestação do pensamento (artigo 5º, IV) e a livre manifestação da atividade intelectual (artigo 5º, IX). Ela ainda diz que o ensino será ministrado com liberdade e com pluralismo de ideias (artigo 206, II e III). Se o direito social à educação via o preparo ao exercício da cidadania (artigo 205, da CF), não pode se calar frente aos desmandos que acontece no país, propiciando um debate crítico dentre os estudantes. Do contrário, nunca se alcançará os objetivos da República Federativa do Brasil, quais sejam: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, I, III e IV, da CF).

A liberdade de cátedra também está estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases (artigo 3º) e deve ser usada com responsabilidade neste momento conturbado por qual passa o país. Urge a defesa do Estado democrático de direito; da dignidade da pessoa humana; e do pluralismo político (artigo 1º, III e V). Isto, sem reproduzir a defesa da intolerância, que não deve ser admitida em nosso país. Os colégios militares são instituições públicas e devem estar em consonância com os valores aqui expressados acima. A participação social e o debate político inclusivos devem ser exortados e não censurados, para a devida realização de direitos humanos e fundamentais a toda população.

Assinam:

Adelene Carvalho Choairy – Servidora Pública – Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1997)
Alaide Wagner Poti de Morais – Psicologa – CMF (Turma de 1997)
Alice María da Silva do Nascimento- Servidora Pública- Turma 1991
André Balthazar dos Santos- historiador e professor- Colégio Militar do Rio de Janeiro
Anthonio de Padua Wagner Poti Gomes- servidor público- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1999)
Antonio Carlos Campos de Oliveira Neto- advogado- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1985)
Antonio Carlos Klein- professor universitário- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1986)
Augusto Jobim do Amaral – professor universitário- CMPA (turma 1996)
Bibiana Machado Nunes- pesquisadora- CMRJ
Daniela da Silva La Cava- Pedagoga- Colégio Militar de Manaus (Turma de 1997)
Davi Teles Dietrich Lessa – Colégio Militar de Porto Alegre (Turma 1998)
Diego Silveira Salgado- analista financeiro- CMPA (turma de 1996)
Ednilson José Tosse Fernandes- corretor de imóveis- Colégio Militar de Fortaleza (Turma 1985)
Elisiane Aparecida Sousa dos Santos- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1997)
Emanuel Luís Maciel Medeiros Maia- Médico Veterinário, Colégio Militar de Fortaleza (turma 1997)
Fernando Henrique de Freitas Sena, bancário, Turma CMF 1997
Fernando Veras Bezerra, professor universitário, Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1989)
Francisco de Assis Monteiro Maia – CMF Turma 2001
Gisele Glória do Amaral Ribeiro – Servidora/Secretaria de Estado de Educação – CMRJ (Turma de 2008)
Gregório Alberto Saiz Lopes- servidor público- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1986)
Gustavo Berrini Torres- psicólogo- CMPA (Turma 1997)
Gustavo van Boekel – advogado – CMRJ (Turma de 2008)
Hugo Leonardo Menezes Barbosa- profissional de marketing- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 2001)
Janaína Versiani dos Anjos- Professora universitária- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1997)
Jéssica Cristina Rosa Leite- fisioterapeuta- Colégio Militar de Brasília (Turma de 2001)
Jessica Fontenele Sales- advogada- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 2009)
Jaqueline Bezerra da Silva, professora, Turma CMF 1997
João Pedro Batista Barreto – empresário – CMRJ (Turma de 2008)
José Carlos Vilela da Silva Júnior-Gerente Comercial- CMF Turma 97
José Sampaio de Andrade Neto- engenheiro mecânico- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 2006)
Julianne Melo – advogada – Colégio Militar de Fortaleza (Turma 2009)
Katiuscia de Moraes Andrade, linguista e pesquisadora, Turma CMF 1997
Klecio Gonçalves – Cientista Político – Colégio Militar de Fortaleza (Turma 1997)
Larissa de Brito Feitosa – psicóloga e professora – CMF ( Turma de 1997)
Luiz Aldo C. Leite Filho- servidor Público- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1986)
Manuela Theophilo Gaspar de Oliveira- policial civil- Colégio Militar de Fortaleza- turma de 1997
Luciana Barroso Oliveira- jornalista- Colégio Militar de Fortaleza (Turma 1997)
Marcelo Antônio Albuquerque e Souza – Cientista de Dados (CMB, CMM, CMF -1986)
Marcelo Holanda de Oliveira – Professor – Turma CMF 1997
Marcos André Fontenele Sales- professor EBTT- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 2006)
Maria Clara Passos Gurgel- Colégio Militar de Fortaleza (Turma 1997)
Maria Isabel R. B. Sousa- Colégio Militar de Fortaleza- Turma 2004
Marina Martinuzzi Castilho- Colégio Militar de Fortaleza- Turma 2008
Najara Silva Diniz Pescuma- bancária- Colégio Militar de Brasília (Turma de 2001)
Natália do Desterro Inacio e Souza – administradora – CMRJ (Turma de 2008)
Natalia Martinuzzi Castilho – Colégio Militar de Fortaleza (turma 2004)
Patrícia Adriane Lopes Ribeiro- Profissional de Educação Física- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1997)
Patrícia Oliveira Gomes- Colégio Militar de Fortaleza- Turma 2003
Ricardo Cavalcante Gondim Rosa- policial rodoviário federal- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1996)
Ricardo Jorge Santos – Professor – Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1989)
Roberta Migueis Ferreira da Silva – advogada (OAB/RJ 219.395) – CMRJ (Turma de 2008)
Rodrigo de Medeiros Silva – advogado (OAB/RS 102235A) – Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1997)
Rodrigo Vieira Costa- Professor Universitário- Colégio Militar de Fortaleza (1996-2002)
Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio – assessor jurídico – Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1997)
Valdir Machado Neto- economista- Colégio Militar de Fortaleza (Turma de 1997)
Vinícius Alves Barreto da Silva – pesquisador – CMRJ (Turma de 2008)