Notícias de ataque dos seguranças ao acampamento foram enviadas aos órgãos de segurança no domingo. Polícia Federal e Promotoria Agrária foram acionadas
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar as investigações sobre um conflito entre seguranças da empresa Vale e agricultores acampados na fazenda Lagoa Branca, em Parauapebas, no sudeste do Pará. Denúncias foram enviadas ao MPF no domingo (21) à noite, informando que agentes da Vale teriam atacado a tiros de bala de borracha o acampamento de integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará (Fetraf).
De acordo com os relatos iniciais, o conflito teria ocorrido no fim da tarde de domingo, depois que os acampados tentaram fazer uma ligação de energia elétrica, e cerca de 20 pessoas teriam ficado feridas.
Pelos parâmetros de atuação do MPF em casos de violências e ameaças contra defensores de direitos humanos no campo, o órgão deve atuar o mais rápido possível, acionando também as autoridades de segurança. Ainda segundo o Decreto 9.571/2018, que estabelece diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos, é dever das empresas orientar os colaboradores, os empregados e as pessoas vinculadas à sociedade empresária a adotarem postura respeitosa, amistosa e em observância aos direitos humanos.
Roteiro de atuação do MPF para casos de violências contra defensores de direitos humanos no campo
Roteiro de atuação para casos de ameaças contra defensores de direitos humanos no campo
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Arte: Secom/PGR
