Na Ensp
Mesmo diante da pandemia do coronavírus, o desmatamento e as queimadas nos territórios indígenas na Amazônia seguem avançando. Essa degradação, combinada com o aumento de casos de Covid-19, as elevadas prevalências de diferentes doenças e agravos à saúde e as dificuldades de acesso ao sistema de saúde são extremamente nocivas aos povos indígenas. O tema, que está na linha de ação da Fiocruz para enfrentamento da Covid-19 nas populações vulneráveis, pautou mais uma sessão on-line do Centro de Estudos da ENSP (Ceesnp), no dia 24 de junho.
A relação dos indígenas com a terra preocupa ainda mais os pesquisadores diante da pandemia e das constantes invasões. “O território, na perspectiva dos povos indígenas, é indissociável do ser humano. É por intermédio dele que o indígena desenvolve sua identidade individual, constrói sua identidade étnica e tem um pertencimento ao local”, afirmou o pesquisador da ENSP Paulo Basta, coordenador do Ceensp.
A pesquisadora Sandra Hacon, da ENSP, comprovou não só o aumento, mas também uma alternância do desmatamento e das queimadas na região amazônica. De acordo com dados da Plataforma TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a comparação do primeiro trimestre de área desmatada na Amazônia, entre os anos 2019 e 2020, segue crescendo. Entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, a área desmatada aumentou de 108 km² para 198 km². No mês seguinte, houve ampliação de 93 km² para 103 km² entre os dois anos, e, entre março de 2019 e março de 2019, o aumento expressivo foi de 67 km² de área desmatada para 256 km².
Rodízio da devastação
Conforme apresentou a pesquisadora, em janeiro de 2020, 66% do desmatamento ocorreu em áreas sob vários estágios de posse, enquanto o restante foi registrado em assentamentos (21%), terras indígenas (11%) e unidades de conservação (2%). Segundo Hacon, também há uma “migração” da devastação.
De acordo com o ranking baseado no Índice de Vulnerabilidade das Terras Indígenas, em janeiro, a maior concentração de desmatamento e focos de queimadas estava na terra indígena Ituna, no Pará. Já no mês de março, o território Yanomami passou a ser a área mais desmatada. Sandra também revelou que a comparação entre os meses de março e maio de 2020 comprovam esse rodízio da destruição.
“Em março, o Pará concentrava 23% do desmatamento e focos de queimadas na Amazônia Legal; em maio, chegou a 40%. No Amazonas, tivemos redução de 31% para 25% no mesmo período. “Observamos que essa corrida do desmatamento continua e vai mudando o ranking de devastação das terras indígenas. Eles desmatam um local, mudam para outro, e, assim, a Amazônia vai sendo destruída.”
Sandra Hacon anunciou que está estruturando um estudo com o Inpe sobre vulnerabilidade e as mudanças climáticas. De acordo com ela, a preocupação advém dos grandes focos de queimadas na região do Arco do Desmatamento e da distribuição da mortalidade por doenças cardiovasculares quando se associa a mortalidade às queimadas. “A taxa de doença cardiovascular chama a atenção porque as pessoas com doenças pregressas, principalmente relacionadas à obesidade e doenças cardiovasculares, são de alto risco para Covid.”
A pesquisadora lembra que, no mês de agosto, acontece o ápice das queimadas na região. Se ocorrerem na mesma intensidade de 2019, o caos estará instalado. Segundo ela, estudos mostram que o coronavírus tem maior capacidade de dispersão quando está agregado à poluição atmosférica, principalmente material particulado fino.
Proibição constitucional do garimpo em terras indígenas
O professor do departamento de Geologia da UFRJ Edson Farias Mello falou sobre as principais províncias minerais do Brasil, detalhando as ameaças que essa atividade proporciona ao meio ambiente e à vida.
O convidado mencionou a presença de terras indígenas no mapa do Serviço Geológico do Brasil sobre áreas de interesse para mineração. Nesta década, 656 processos minerários passaram por áreas indígenas na Amazônia. O maior alvo dos mineradores é a do Sawré Muybu, dos Munduruku, no Pará, onde há 97 processos minerários.
“A Constituição Federal proíbe que haja concessão mineral em terras indígenas, mas já verificamos que existe um grande tensionamento.” Ele completou na sequência. “Há um estimulo aos requerimentos de garimpo nos dois últimos anos. Sendo proibido pela Constituição, a Agência Nacional não pode recepcionar esses pedidos nas propriedades indígenas, mas não é isso que observamos.”
No debate sobre ilegalidade x informalidade dos garimpos, Edson afirmou que a toda atividade garimpeira é prejudicial à saúde e ao ambiente. “Ouvimos falar de garimpos ilegais como se todas as outras concessões estivessem em ordem; e não estão. Muitos dos impactos que observamos são dos garimpos legais, ou seja, daqueles que possuem concessão mineral. Essas lavras dos garimpos legais seguem as conformidades de saúde e todos os outros requisitos? Não, não seguem. Há uma degradação enorme. Então, o garimpo informal é tão nocivo quanto o ilegal. O ilegal entra na terra indígena, na unidade de conservação, e isso não pode. Mas os que estão nas áreas concedidas e têm titulação não funcionam como deveriam. Ambos são perversos sob todos os pontos de vista.”
Mello apresentou um processo impetrado pelo Ministério Público Federal ao ICMBio, Ibama e AGU que pede a tutela antecipada antecedente para implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais. Segundo o palestrante, a ação se justifica pela tendência de alto desmatamento e garimpo ilegal na Amazônia. “O documento relata que a Floresta Amazônica está em franca destruição, sem nenhum sinal de abalo relacionado à pandemia de Covid-19 (não houve diminuição da degradação durante a pandemia). As populações amazônicas, especialmente povos e comunidades tradicionais, estão expostas à contaminação pela Covid-19 em função da presença de madeireiros, grileiros e garimpeiros na floresta”, alertou lembrando que a sentença fala da suspensão dos postos de compra de ouro, considerando que não se trata de atividade essencial durante a pandemia. Ele encerrou destacando a necessidade da implementação efetiva da Convenção de Minamata sobre o mercúrio.
“Não queremos mais a presença dos garimpeiros”
O líder indígena Dário Vitório Kopenawa lembrou da sua infância com invasores e garimpeiros em seu território Yanomami e citou a morte de parentes por conta da crueldade e doenças trazidas pelos invasores. “Vocês não conhecem como o garimpo trata mal a gente.”
Ele afirmou que, em 2017, haviam 7 mil garimpeiros em toda a comunidade, mas, no final de 2019, esse número chegou a 20 mil invasores. “Agora, temos mais de 20 mil garimpeiros nas terras. Eles estão em qualquer território Yanomami, e os rios estão totalmente contaminados por garimpeiros e mercúrio. Nossos peixes, animais e alimentos estão contaminados”, afirmou Dário lembrando que sua comunidade sofre com as ameaças de morte, o aumento da prostituição, “da cachaça” e da proliferação de doenças como malária, “gripe” e tuberculose.
Em um discurso firme e detalhado sobre as consequências da presença dos invasores nas terras Yanomani, Dário afirmou que sua “terra mãe está chorando, pedindo socorro” em virtude dos problemas ambientais e de saúde e da poluição dos rios, mas ressaltou que o espírito é de luta. “O garimpo não gosta do nosso povo, gosta do ouro. Sabemos onde nosso direito está. Temos direito à terra, não ao desmatamento. O povo Yanomami não vai abaixar a cabeça, vamos lutar e vamos conseguir. Nossa luta não vai parar, pois somos os guerreiros da floresta e nascemos nessa terra.”
O filho mais velho de Davi Kopenawa Yanomami anunciou a campanha “Fora garimpo, fora Covid”, uma iniciativa do Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME), Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima (TANER), Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA) para pressionar o governo a fim de evitar que a Xawara (epidemia), trazida pelos não indígenas, contamine a população e preserve seu território. “Não queremos mais a presença dos garimpeiros.”
No final das apresentações, Paulo Basta, coordenador do Centro de Estudos, destacou a importância do território para os povos indígenas e falou sobre os efeitos do garimpo no ambiente e na saúde dessa população, além de citar o avanço da Covid-19 e homenagear as principais lideranças que morreram pela doença.
