Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realiza sua 5ª reunião

No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19.

Ministério Público Federal no Pará

No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19. Representando a área de tecnologia da Hydro, Marcelo Montini participou da reunião, para apresentação sobre andamento de algumas das ações do TAC. O encontro também teve a presença do Procurador da República Jorge Maurício Porto Klanovicz, novo titular do caso, pelo Ministério Público Federal.

Funcionamento, estruturação e composição do CA

IEB, Hydro e MPF fizeram uma apresentação acerca da natureza e finalidade do Comitê, do papel dos membros e de suas atribuições para o acompanhamento do TAC. Além disso, os membros discutiram sobre a necessidade de estabelecer regras para o funcionamento do Comitê. Esta discussão não foi concluída e os membros decidiram que esse ponto de pauta terá continuidade na próxima reunião.

Sobre a composição do Comitê de Acompanhamento, foram apresentados os critérios de formação das cinco primeiras regiões de interesse do TAC, que agrupam aproximadamente 30 comunidades de Barcarena. Além disso, foi discutido sobre o processo relacionado à organização das próximas regiões, que também devem escolher seus representantes da sociedade civil para compor o Comitê.

Até o momento, duas regiões tiveram seus representantes escolhidos. Este trabalho teve que ser interrompido por conta da pandemia de covid-19 e será retomado assim que for possível. Acerca das regiões a serem definidas, houve a proposição de que os membros enviem sugestões para a composição, que serão posteriormente analisadas dentro do próprio Comitê de Acompanhamento.

Programa de Pesquisa e Desenvolvimento a partir do Resíduo de Bauxita

O representante da área de tecnologia da Hydro, Marcelo Montini, apresentou resultados preliminares das pesquisas que visam encontrar alternativas de utilização do resíduo de bauxita, material resultante do processo de produção da alumina da Alunorte, que se situa em Barcarena-PA. As pesquisas podem ajudar a incrementar atividades de Metalurgia, Agricultura, Construção Civil e produção de gás e petróleo e são parte dos compromissos assumidos pela empresa no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Montini destacou que a Hydro está realizando os estudos em parceria com renomadas instituições, como o Instituto SENAI de Inovação, unidade Belém, e buscando referências internacionais com entidades e empresas que, atualmente, possuem pesquisas consistentes acerca do uso diversificado do resíduo de bauxita. As pesquisas estão alinhadas com a política de Ciência e Tecnologia do Estado e abrangem áreas relevantes para o desenvolvimento social e econômico do Pará.

O Programa também foca em aplicações com potencial de consumo de grande volume dos produtos resultantes desses estudos e incorpora a continuidade das pesquisas em andamento pela empresa. A meta também é apresentar um portifólio variado de alternativas a fim de aproveitar ao máximo o resíduo e firmar parcerias com grupos que investigam cientificamente o tema no Brasil e em outros países.

Estão sendo pesquisadas soluções que incluem a produção de pelotas de minério de ferro, produção de condicionador de solo, propantes (esferas artificiais) usados na extração de gás, cimento, agregado para concreto, entre outros.

Por conta da complexidade do tema e questionamentos, foi encaminhado que as questões apresentadas pelos membros do Comitê de Acompanhamento seriam sistematizadas e esclarecidas nas próximas reuniões do Comitê.

Reunião
A próxima reunião do Comitê de Acompanhamento acontecerá no dia 28 de julho. Outras atividades do CA também continuarão, desde que possível serem realizadas pela internet ou por telefone, até que sejam retomadas as atividades de campo.

Contato
Em caso de dúvidas, a secretaria executiva do Comitê de Acompanhamento dispõe do canal de comunicação por ligação ou mensagem no número (91) 99311-3060.

Membros do Comitê de Acompanhamento presentes:
Ricardo Negrini – Procurador da República (MPF) – suplente
Rodolpho Zahluth Bastos – Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS – Titular
Marcelo Moreno – Diretoria de Licenciamento Ambiental da SEMAS – Suplente
José Edson Maciel – Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A – titular
Eduardo Romano Bustamante – Norsk Hydro Brasil – titular
Juliana Nobre Soares – Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barcarena (PMB) – titular
Gilvandro Ferreira Santa Brígida – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas de Barcarena (Sindiquímicos) – Titular
Jackeline Sales – Representante da Sociedade Civil – Região 2 – titular
Rosenilda Evangelista – Representante da Sociedade Civil
Mario Santos – Representante da Sociedade Civil – Região 1 – Comunidades Quilombolas e Tradicionais – titular

Equipe da Secretaria Executiva Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB):
Edane França Acioli
Lanna Beatriz Lima Peixoto

Convidados externos:
Marcelo Montini, Responsável pelo Programa P&D para utilização de resíduo de Bauxita da Hydro – Hydro;
Procurador Jorge Maurício Porto Klanovicz – MPF.

Bacia de rejeitos da refinaria Hydro em fevereiro de 2018. Foto: Pedrosa Neto

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