INA solicita notificação obrigatória de raça, cor e etnia para inclusão de todos os indígenas com COVID nos dados oficiais

INA

O Brasil registrou 9.190 indígenas infectados por Covid-19, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de 9 de julho de 2020. Esse mesmo boletim contabiliza 193 falecimentos de indígenas. A Sesai é responsável pela atenção à saúde dentro das Terras Indígenas. Porém, pelo último Censo Demográfico do IBGE de 2010, 36 % da população indígena residia em centros urbanos, ou seja fora de Terras Indígenas e sem o atendimento da Sesai.

É provável, portanto, que o número de indígenas com Covid-19 seja muito maior do que o que aparece nos boletins da Sesai. Além da baixa testagem, muitos pacientes não têm sua condição indígena e seu pertencimento étnico incluídos nos seus prontuários. Essas informações não chegam aos sistemas de informação do Ministério da Saúde (MS): o e-SUS Notifica (e-SUS-VE) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), principalmente no módulo SIVEP-Gripes. Isso impede que muitos casos de Covid em indígenas sejam notificados oficialmente.

No dia 9 de julho de 2020, a Indigenistas Associados (INA) enviou ofícios solicitando a obrigatoriedade da inclusão do quesito “raça/cor” e “etnia” nos Sistemas E-SUS-Notifica e SINAN (Sivep-Gripe) para a Secretaria de Vigilância Sanitária do MS, para a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) e para o MPF de Mato Grosso.

A obrigatoriedade do preenchimento destas informações pelos profissionais de saúde nos sistemas vai gerar uma notificação mais precisa de indígenas, independente do local onde residem ou são atendidos. Antes de mais nada, essa medida vai ao encontro da promoção dos direitos indígenas de reconhecimento étnico e de atenção diferenciada à saúde. Além disso, tornar essa informação obrigatória trará um panorama geral de casos de COVID em indígenas com maior transparência para a população brasileira e, em particular, para os povos indígenas.

COMO POSSO CONTRIBUIR?

A INA convoca seus associados e convida as associações indígenas, indigenistas, de caráter científico e de saúde, a se juntarem aos nossos esforços, com o envio de ofícios reforçando este pedido para a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e para o Ministério Público Federal da sua região, saiba como:

Orientações para os indigenistas associados

Orientações para as lideranças de associações indígenas

Modelo de Oficio

Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.

dezesseis + um =