Ao programa Entre Vistas, jurista fala em caminhos para a defesa da democracia e dos direitos humanos. E avalia que MP precisa retomar seu projeto constitucional
Por Redação RBA
“Não adianta dizer que aceitamos qualquer coisa com a saída de Bolsonaro, nós precisamos projetar que queremos preservar o espírito da Constituição de 1988.” É a defesa da Carta Magna que marca a participação da jurista Deborah Duprat, aposentada desde maio como subprocuradora-geral da República, convidada desta semana do programa Entre Vistas, da TVT.
Deborah, que assinou, com outros representantes e movimentos sociais, o mais novo dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, enviado à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), faz o diagnóstico de um Brasil “enfermo” ao jornalista Juca Kfouri. “Tenho para mim que alguma coisa muito má, grave e muito doente se passa com esse país para Bolsonaro persistir na presidência”, observa. Ainda assim, a jurista também consegue apontar a remediação para salvar a democracia.
Desde 1987 no Ministério Público, onde ficou até maio, Deborah esteve nos últimos quatro anos à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Ali, viu de perto os resultados de uma história “com quase 500 anos de desigualdades e um intervalo muito pequeno de 30 anos de Constituição”. Mas que desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, no governo de Michel Temer, se esvai.
Direitos humanos na pandemia
“A emenda de limitar investimentos públicos pelos próximos 20 anos compromete totalmente o coração da Constituição, que é pelo enfrentamento da desigualdade extrema”, afirma. “É preciso revogar essa emenda. E é preciso também recuperar a ideia de que mercado regulando a sociedade não cabe na Constituição de 1988”, acrescenta.
A jurista discorre sobre os efeitos da atual política fiscal principalmente sobre as populações mais vulneráveis, que enfrentam a pandemia nesse momento sem amparo social. Entre elas, as comunidades indígenas, com as quais Bolsonaro não tem “nenhuma preocupação em esconder seu mal estar com esses grupos”, lembra. “São dramas existenciais, são holocaustos que estão sendo vividos por esses grupos de forma muito intensa”, avalia.
Durante o programa, Deborah Duprat também comenta sobre o papel do Ministério Público diante dessa crise sanitária e política. E contesta as críticas de que a Constituição teria “exagerado” na atribuição de poderes ao MP. A jurista, que participou do processo de redemocratização do país, explica que o modelo é interessante. O órgão, no entanto, precisaria recuperar seu passado em defesa dos direitos humanos.
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Imagem: Em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, Deborah Duprat comenta também sobre a situação dos povos indígenas, da violência policial e os atritos entre PGR com a Lava Jato – TVT/Reprodução
