Contrariando a justiça, ex-posseiros avançam sobre território indígena em Pernambuco e perseguem lideranças; Funai segue de braços cruzados
Por Nanda Barreto, no Cimi
Sob constantes ameaças de invasores de suas terras, há tempos o povo Pankararu não sabe o que é viver em paz. Eles temem pela segurança da comunidade e reivindicam providências do governo federal. A cada novo caso de violência, lideranças acionam autoridades e indicam o risco iminente de confronto. No final de julho, uma placa instalada dentro do território demarcado acendeu um alerta: nela estavam expostos mais de 10 nomes de indígenas marcados para morrer.
O conflito tem raízes no processo de desintrusão da terra. Situada nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no sertão pernambucano, a demarcação da Terra Indígena Pankararu é uma luta que perpassou gerações. “Foram mais de 70 anos lutando na justiça por nosso território. Nós vencemos em todas as instâncias, mas existe um grupo de posseiros que não aceita a soberania da decisão judicial”, salienta um indígena que prefere não se identificar.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acompanha a situação desde 1982. “Muitos dos posseiros que invadiram as terras indígenas moravam às margens do Rio São Francisco e foram vítimas da barragem de Itaparica. Nós do Cimi, junto a outras organizações, sempre trabalhamos para que os posseiros tivessem seus direitos assegurados, fossem indenizados e saíssem do território”, sustenta Ângelo Bueno, da equipe de Pernambuco do Cimi Nordeste.
E foi o que aconteceu: os invasores receberam indenização do Estado. No entanto, algumas famílias se recusaram a sair do território. A expulsão deste último grupo de invasores foi realizada em 2018 pela Polícia Federal. Os indígenas guardam o acontecimento com pesar. “Era para ser uma retirada de boa, mas eles não aceitaram de jeito nenhum. Foi muito feio e triste. Nós não queríamos isso. Na época, até divulgamos uma nota lamentando a truculência da polícia“, recorda outra indígena.
De lá para cá, os Pankararu tem enfrentado um cotidiano que qualificam como “terrorismo psicológico”. Práticas como a derrubada de árvores, cortes de cercas e devastação de hortas têm sido comuns. “A gente acorda e encontra nossas plantações destruídas, as frutíferas e árvores sagradas no chão. Eles deixam bilhetes nos amedrontando. Já tivemos casas alvejadas com tiros nas nossas aldeias. É uma situação muito ruim. A gente não tá bem. A gente vive atormentado. Esperamos que a justiça seja feita e possamos, finalmente, ter sossego”, lamenta a indígena.
As lideranças temem o derramamento de sangue. “Eles andam livremente pelos nossos territórios. E nós sabemos que ele têm armas de fogo. Uma hora isso vai explodir. Sempre que sofremos uma violência, registramos mais um Boletim de Ocorrência na polícia. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, cobrando a responsabilidade do governo federal na proteção das nossas terras e das nossas vidas”, sustenta um dos indígenas que teve seu nome grifado na placa.
Luta por justiça
No início de junho, à pedido do Pankararu, o procurador da República no município de Serra Talhada, André Estima de Souza Leite, assinou um despacho cobrando a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) no caso. “A Funai precisa prestar assistência aos indígenas e fiscalizar o território. Ao Ibama cabe verificar o dano ambiental. E a PF tem o papel de apurar os crimes”, detalha Souza leite.
De acordo com o procurador, a PF instaurou um inquérito, que corre sob sigilo. “É preciso estar alerta aos sinais de violência, para que não se agravem. Eu sou sertanejo e conheço o histórico de disputas por terra na região, sei como é a questão de vingança, o uso de armas. Estamos acompanhando de perto o trabalho que a PF vem fazendo e cobrando as instituições responsáveis”, garante o procurador.
Ângelo reitera a urgência do caso, sob o risco de as ameaças de morte se efetivarem. “Já existem nove lideranças Pankararu no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos aqui em Pernambuco. Nós sempre lutamos para que os direitos dos posseiros também fossem assegurados e isso já aconteceu. Eles não podem mais ficar criando esta situação de violência e insegurança na região. Isso não pode continuar assim. Isso tem que acabar”.
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Imagem: Foram mais de 70 anos de luta judicial para que os Pankararu tivesse posse total do seu território – Foto: Acervo Pankararu
