Há motivo para o destempero de Bolsonaro: descoberta de mais dinheiro desmente versão segundo a qual ex-assessor apenas pagava “dívida”. E mais: em meio à pandemia, a nova facada dos planos de saúde — apenas adiada pela ANS
por Maíra Mathias, em Outra Saúde
O RETORNO
“A vontade é encher a sua boca com uma porrada, tá?”. A agressão, proferida ontem por ninguém menos do que o presidente da República, se dirigiu ao jornalista Daniel Gullino, que cumpria o seu trabalho e também foi xingado de “safado” por isso. No caso em questão, o repórter do jornal O Globo acompanhava mais uma aglomeração promovida por Jair Bolsonaro em Brasília quando questionou: “Por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil de Queiroz?”
A reação de Bolsonaro mostra mais uma vez que ele não tem outra resposta que não seja a violência e o autoritarismo para as várias pontas soltas que pendem dos casos de corrupção que o envolvem direta ou indiretamente. Desmonta também qualquer ilusão de que uma estratégia política consiga mantê-lo em um retiro muito prolongado dos ataques a adversários, que podem ser pessoas, instituições democráticas ou as duas coisas juntas.
Depois que o episódio veio à tona, a pergunta viralizou na internet, copiada no Twitter por celebridades como Caetano Veloso, Felipe Neto e Patrícia Pillar. Se o movimento tomar corpo, tem chances de abalar Bolsonaro que vem sendo elogiado por uma postura que nunca teve, nem nunca terá. “O presidente vinha muito bem nas últimas semanas. Com sua moderação estava contribuindo para a pacificação do debate público”, idealizou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. “Espero que o presidente retome o tom mais moderado dos últimos 66 dias. A liberdade de imprensa é um valor inegociável na democracia”, contabilizou o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem quase um pedido de impeachment contra Bolsonaro engavetado para cada dia que o presidente foi ‘moderado’ (são 56).
É claro que parte do que vem sendo chamado de estratégia ‘paz e amor’ – numa comparação forçada com Lula – só funciona porque tem como contrapartida a complacência e, por vezes, a associação dos demais poderes à escalada autoritária do bolsonarismo. A coluna Painel, da Folha, dá um exemplo, informando que o centrão minimizou o episódio nos seguintes termos: uma “recaída que não terá reflexos na relação com o Congresso”.
Para relembrar: os R$ 89 mil a que se referem a pergunta dizem respeito ao rastreamento de mais depósitos na conta de Michelle Bolsonaro, confirmados primeiro pela Crusoé e depois por outros veículos da imprensa. Foram 27 no total, feitos por Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar entre 2011 e 2016. Antes dessas revelações, se sabia que R$ 24 mil haviam sido depositados por Queiroz na conta da primeira-dama. Bolsonaro justificou na época, dizendo que o valor integrava um montante maior, de R$ 40 mil, referente ao pagamento de um empréstimo. De lá para cá, o presidente nunca prestou contas da inconsistência da sua explicação, nem deu outra no lugar.
Enquanto isso, a família Bolsonaro tenta influenciar a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Rio para frear a investigação das rachadinhas. A informação é dos repórteres Catia Seabra e Italo Nogueira, que apuraram que o senador Flávio Bolsonaro tem investido na interlocução com o vice-governador Cláudio Castro (PSC) apostando que quando a confirmação da nova direção do órgão acontecer – em dezembro – o impeachment de Wilson Witzel (PSC) já terá acontecido.
FESTA DA MORTE
Hoje, o Brasil deve chegar à marca das 115 mil mortes causadas pelo novo coronavírus. Foi essa a data escolhida por Jair Bolsonaro para promover no Planalto um evento chamado ‘Brasil vencendo a covid-19’. Na última semana, a média móvel de óbitos desceu do patamar do milhar, mas continua pertíssimo dele: foram contabilizadas 985 vidas perdidas a cada 24 horas. Nada a se comemorar, portanto. Mas, como observa Marcelo Leite, parece que o presidente se sentiu autorizado a festejar já que 47% da população não faz ligação entre sua liderança e a pilha de cadáveres acumulada na pandemia.
“Nada a estranhar, num país que se acostumou com 150 mil mortes violentas por ano, entre homicídios, desastres de trânsito e suicídios. Até a letalidade policial aumentou em plena pandemia, e ninguém parece incomodado”, escreveu na Folha.
Silvio Luiz de Almeida, em entrevista ao El País Brasil, vai mais fundo. “Esse é um país em que morrem em média 50 mil pessoas por ano assassinadas. É uma coisa absurda. É um país em que pessoas morrem de fome. Um país só pode ficar tão apático em torno de 100 mil mortes quando é um país que já se acostumou com a morte, principalmente de trabalhadores e de pessoas negras. É um país que não se livrou da alma da escravidão. Ela não existe mais como sistema econômico e político, mas deixou marcas nas quais o Brasil se reconhece muito”, diz ele. E defende: “Qualquer projeto político que queira mudar esse cenário vai ter que pensar na valorização da vida. (…) a gente vai ter que necessariamente entrar em conflito e confrontar as pessoas que desvalorizam a vida.”
BIG BANG
O lançamento do Renda Brasil acontece amanhã, sob pressão de Paulo Guedes que resolveu não esperar os estudos sobre o programa ficarem prontos. Pelo que se sabe, a ideia é atender oito milhões de pessoas a mais do que o contingente contemplado pelo Bolsa Família antes da migração para o auxílio emergencial. Mas se levarmos em conta que o programa criado pelo PT tinha uma fila de mais de 400 mil pessoas não contempladas por conta dos cortes que o próprio governo Bolsonaro promoveu, o número não fica tão redondo.
O Renda Brasil tem componentes muito guedianos. As famílias de crianças e adolescentes que tiverem destaque no desempenho escolar e esportivo ganharão um bônus. Quando pensamos que no país existem escolas onde não há nem banheiro, que dirá quadra de esportes, a meritocracia soa um tanto deslocada.
Além disso, beneficiários com filhos de até três anos ganharão um voucher para matricular as crianças em creches particulares. Não se sabe ainda que valor ele terá, mas não deve ser muito já que o benefício médio deve sair do patamar de R$ 190 do Bolsa Família para valores entre R$ 250 e R$ 300. Desnecessário dizer que a introdução do voucher no universo das políticas públicas brasileiras pode rebater no SUS (Guedes queria um voucher para consultas médicas, quem se lembra?).
Tudo fica mais preocupante quando lembramos que a equipe econômica quer que o programa seja financiado com a desvinculação e desindexação do orçamento, em planos que no ano passado incluíam a extinção dos pisos da saúde e da educação. O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, estaria animado com o ‘potencial’ dessas mudanças, que serão inseridas justamente na PEC do Pacto Federativo. Modesto como sempre, Guedes está chamando o pacote de propostas de “Big Bang”.
DECISÃO HISTÓRICA
Essa é uma história que demonstra como a vida seria mais fácil se as instituições funcionassem mais um pouquinho do jeito que tem que ser. Como destacamos por aqui, o presidente da Câmara Rodrigo Maia bateu no reajuste de 25% pedido pelas operadoras de planos de saúde. Em entrevista coletiva na última quinta, ele afirmou que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nada fizesse, ele colocaria em votação amanhã mesmo um projeto de lei de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) – que barra os aumentos não só dos planos, como dos medicamentos em 2020.
Pois, no mesmo dia, a diretoria colegiada da ANS fez uma reunião extraordinária. A coisa foi tão desabalada que um dos membros – Rodrigo Aguiar – diz ter sido avisado do encontro apenas meia hora antes dele começar, conforme apurou o repórter Mateus Vargas. A agenda acabou fazendo história. Por quatro votos e uma abstenção, a agência suspendeu reajustes entre setembro e dezembro. Para todos os tipos de contratos, incluindo os coletivos que nunca tiveram seus preços regulados – o que é objeto de intensa crítica da sociedade civil há anos.
É claro que nem tudo são flores. Não ficou definido se as empresas poderão compensar o breque com um reajuste muito maior em 2021. Os diretores da agência afirmaram que isso ainda será avaliado, junto com os impactos da suspensão para as empresas. “As operadoras nunca estiveram em situação financeira melhor“, contrapõe Carlos Ocké, pesquisador do Ipea, em entrevista ao Globo. Ele defende que a decisão abra caminho para a regulação dos planos coletivos. Dados divulgados pela ANS mostram que, em abril, as autorizações emitidas pelas operadoras para clientes fazerem exames e terapias diminuíram 63% em relação a 2019. Por conta da pandemia, cirurgias eletivas foram adiadas, consumidores evitaram serviços de saúde e a inadimplência diminuiu.
As empresas argumentam que o reajuste de 25% se refere ao ano passado e nada tem a ver com o que acontece durante a pandemia. Também dizem que, na medida em que o pico de contaminação for passando, terão de cobrir todo o atendimento represado. São variações de um mesmo argumento já conhecido: o equilíbrio financeiro das empresas, que dá impulso à tentativa de mudar as regras do setor (em PL apoiado ano passado por Rodrigo Maia, é bom lembrar). O presidente da Câmara, que diz ter mudado de ideia sobre o SUS, também expôs o setor no seu ultimato. De acordo com ele, as empresas têm criticado a reforma tributária por preverem um aumento de 8% nos impostos a serem pagos, mas não viram problema em advogar aumento de 25% ao cliente.
A OFENSIVA DE TRUMP
Não é novidade que os órgãos federais de saúde pública estão sob pressão de Donald Trump. Já comentamos aqui como o presidente vem desautorizando o Centro de Controle de Doenças (CDC). No caso da FDA – equivalente da Anvisa por lá – a pressão, que começou com a cloroquina, está mais forte do que nunca.
Tudo tem a ver com as eleições. O candidato democrata Joe Biden está à frente nas pesquisas de intenção de voto, com uma vantagem que tem permanecido na casa dos 10%. Como não poderia deixar de ser, o foco de críticas da oposição é a condução de Trump na pandemia. Os EUA já ultrapassaram a barreira das 175 mil mortes causadas pela covid-19. A resposta do presidente tem sido apelar à parcela mais radical da sua base, acenando com teorias da conspiração. A preferida – QAnon – sustenta que Trump estaria em uma guerra global contra uma cabal de satanistas e pedófilos infiltrados em diversos locais, desde Hollywood às instituições de Estado. É nesse contexto que, no sábado, o presidente dos EUA foi ao Twitter afirmar que a FDA faz parte do “deep state” e impõe obstáculos para que farmacêuticas inscrevam pessoas em ensaios clínicos com a intenção de retardar a aprovação de vacinas para depois da eleição.
Como é frequente com Trump, a acusação diz mais sobre ele próprio do que sobre a vítima do ataque. Nas últimas semanas, muito tem se falado do receio dos cientistas em relação a uma manobra do político visando pressionar a FDA a registrar uma vacina muito antes do fim da fase 3 dos testes clínicos, a tempo do pleito marcado para novembro. O tuíte de Trump se referia a uma reportagem da Reuters, que revelou que um alto funcionário da agência reguladora desabafou em uma videoconferência com executivos e funcionários do governo. Peter Marks, que está à frente da avaliação de produtos biológicos, disse que renunciaria se a administração Trump aprovasse um imunizante antes que ele se mostrasse segura e eficaz. O pedido de demissão sinalizaria para o público que alguma coisa estava errada.
E parece estar mesmo. Segundo o New York Times, em julho assessores de Trump afirmaram a parlamentares que uma vacina seria aprovada antes do término da fase 3. Foram além, dizendo que isso aconteceria no fim de setembro. E ontem – véspera da convenção do Partido Republicano –, a Presidência anunciou que a FDA aprovou um “grande avanço terapêutico”, se referindo à liberação emergencial do tratamento com plasma sanguíneo retirado de pacientes convalescentes de covid-19. A terapia já era permitida nos casos graves, mas não nos outros. Isso porque ainda não há evidências que comprovem sua eficácia e segurança.
Falamos semana passada sobre o único grande estudo divulgado até agora a respeito dessa terapia, que tem problemas metodológicos e não foi revisado por pares. Essa liberação ganhou destaque no mundo todo e
gera apreensão, especialmente depois da aprovação que o governo Vladimir Putin deu a uma vacina que ainda nem iniciou a fase 3 e cujos dados não foram compartilhados com a comunidade científica.
DE OLHO NO PL
Empresas querem que a Anvisa adote o modelo ‘fast-track’ instituído durante a pandemia depois que a crise sanitária passar. Estudos têm sido aprovados em apenas 72 horas quando antes a média era de seis meses. Um projeto de lei aprovado em 2017 no Senado, e apoiado pelas farmacêuticas, estabelece em 90 dias o prazo.
O PL propõe acabar com a necessidade de que estudos sejam avaliados por duas comissões de ética e transfere a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, órgão que reúne gestores, usuários, profissionais de saúde e vem sendo cada vez mais esvaziado pelo governo federal, para o Ministério da Saúde. Um requerimento de urgência para a tramitação do PL – que está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde que chegou à Câmara – deve ser votado na semana que vem, segundo a Folha.
MENOS FEIJÃO COM ARROZ
O IBGE divulgou na sexta dados sobre o consumo de alimentos no país. A dupla dinâmica das refeições brasileiras está em baixa. Na última vez em que o levantamento foi feito, entre 2008 e 2009, a ingestão frequente de arroz era uma realidade para 82% dos entrevistados. Dez anos depois – a nova pesquisa se refere a dados coletados no biênio 2017/2018 –, esse número diminuiu, chegando a 72%. O feijão sofreu uma perda ainda mais expressiva, indo de 72% para 59%. Na contramão, sanduíches e pizzas estão se tornando uma opção mais frequente (saltaram de 10% para 17%). Entre adolescentes, o consumo de ultraprocessados já alcança 26%.
Falando nisso, desde o ano passado um conjunto de ONGs vem tentando pautar uma maior tributação de bebidas açucaradas como refrigerantes e sucos de caixinha. Agora, resultados de um estudo encomendado à Fipe começam a ser divulgados. Um aumento de 20% na tributação poderia gerar um ganho anual de R$ 2,4 bilhões – dinheiro que poderia ir para o SUS. Dá para assinar a petição aqui.
