Tanto ouvidor nacional como coordenador geral não possuem histórico de atuação na área; coordenadora do Disque 180 já deixou o posto
Por Jornal GGN
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nomeou dois servidores da Polícia Rodoviária Federal para chefiarem a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ambos não têm histórico de trabalho na área.
Fernando Cesar Pereira Ferreira foi nomeado ouvidor nacional de direitos humanos em portaria assinada pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, em 31 de janeiro de 2019, enquanto Wendel Benevides Matos foi nomeado coordenador geral da ouvidoria em outra portaria, datada de 28 de fevereiro de 2019.
A chefia da Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (o Disque 180) ficou a cargo da policial rodoviária federal Lorena de Oliveira Lopes, em 28 de fevereiro de 2019, mas o jornal Folha de São Paulo mostra que ela ficou no cargo apenas sete meses.
O cargo de Ferreira é DAS 101.5 (de direção), enquanto o de Matos é DAS 101.3. De acordo com o Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), em junho de 2020 Ferreira tinha remuneração básica de R$ 24.726,37 e recebeu gratificação natalina de R$ 12.363,18. Já Matos apresentava remuneração básica de R$ 22.776,33, mais gratificação eventual de R$ 2.593,16.
A CGU declarou que, embora regidos pelo critério da confiança, tais cargos são voltados a “servidores ou empregados de carreira ou por pessoas sem vínculo funcional com a Administração Pública Federal, de livre nomeação por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, e somente poderão recair naqueles de comprovada idoneidade , cujo currículo certifique a experiência requerida para o desempenho da função”.
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Damares Alves. Foto: Valter Campanato-Agência-Brasil
