Funai destacou que a demarcação trará segurança ao povo da reserva
Por Mariane Chianezi, no Midiamax
Três [décadas] após famílias indígenas da etnia Ofaié-Xavante ocuparem parte de fazenda no município de Brasilândia, cidade a 355 quilômetros de Campo Grande, foi determinado a demarcação da terra para a aldeia. Os indígenas da etnia aguardavam demarcação há mais de 30 anos.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) realizou o georreferenciamento nesta sexta-feira (4), regularizando as terras da aldeia e da Reserva Indígena Ofayé-Xavante, em um total de 2.421 hectares. Com a demarcação, as áreas tornaram-se aptas para o registro em cartório.
O cacique da Terra Indígena Ofayé, Marcelo Ofayé, comemorou o avanço. “Recebemos essa equipe vinda de Brasília para darmos continuidade a um processo que, ao longo de 30 anos, estava engavetado na Funai. Quase não tínhamos a esperança de ver isso concluído. Hoje, nós temos o privilégio de ver a conclusão da demarcação do nosso território. Isso para gente é uma satisfação imensa, uma alegria muito forte”, relata o cacique.
O coordenador regional José Resina Fernandes, da unidade da Funai em Dourados, destacou que o trabalho possui grande importância para os povos da região. “Os índios aguardam há muito tempo esse processo de georreferenciamento e, consequentemente, a regularização em cartório, junto ao Incra e às instituições federais”, afirma.
A Funai disse que a demarcação vai proporcionar segurança jurídica para a aldeia e aos proprietários rurais vizinhos, após ocupação ir parar na Justiça em 2017. “Visto que ambos terão certeza sobre os limites e a extensão de cada território”, explica o coordenador-geral de Geoprocessamento da Funai, Evandro Marcos Biesdorf.
Além disso, a Terra Indígena passa a ter os requisitos para a certificação de sua área no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), conforme a Lei 10.267/2001, sendo incorporada na base cadastral de imóveis rurais brasileira.
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Menino Ofayê-Xavante. Comunidade esperou mais de três décadas a demarcação da terra. Foto: MPF/MS
