Presidente suspende Renda Brasil e ataca mídia e equipe econômica — mas tentou “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos” e não foi em frente. Governo submete-se à oligarquia financeira e ao teto de gastos. Popularidade é a incógnita
por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
RENDA BRASIL SEPULTADO
Jair Bolsonaro enterrou, pelo menos por enquanto, a ideia de criar uma marca social para o seu governo. “Até 2022 está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, anunciou nas redes sociais. No fim de agosto, o presidente já havia surpreendido, dizendo que não enviaria o programa ao Congresso Nacional. A razão para o recuo é a mesma nos dois episódios: a repercussão negativa das propostas da equipe econômica, antecipadas à imprensa aparentemente sem coordenação com o Planalto. Primeiro, Paulo Guedes apareceu na Folha dizendo que sem o fim das deduções em saúde e educação no Imposto de Renda da pessoa física não seria possível tirar o Renda Brasil do papel. Agora, foi a vez do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, anunciar ao G1 a ideia de congelar por dois anos o valor dos benefícios previdenciários, como aposentadorias. Fontes do time de Guedes também vazaram à Folha o plano de expulsar beneficiários do BPC para fazer economia para o Renda Brasil.
“Eu já disse, há poucas semanas, que eu jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados do Brasil”, disse Bolsonaro no vídeo. E continuou: “Quero dizer a todos vocês. De onde veio? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado nesse assunto, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja”.
A equipe econômica ficou sabendo da decisão do presidente na noite da segunda-feira, segundo a Reuters. Na manhã de ontem, Guedes e Waldery foram convocados ao Planalto. O secretário da Fazenda deu explicações e, no fim, Bolsonaro decidiu proibir as entrevistas da área econômica. Aquelas que já estavam marcadas foram canceladas. Foi depois dessa reunião que o presidente gravou o vídeo. Integrantes do governo se dividem em relação ao futuro de Waldery Rodrigues. De acordo com O Globo, sua saída é considerada. Já quem falou com o Valor acredita que ele deverá permanecer no cargo, apesar do desgaste.
Paulo Guedes buscou se distanciar da crise (como se isso fosse possível), dizendo que o cartão vermelho não foi para ele. O ministro da Economia elegeu a imprensa como bode expiatório: “Não é possível você abrir um jornal e todas as manchetes estarem assim: querem tirar dos pobres, querem assaltar os pobres para dar para os mais pobres ainda”, afirmou, completando: “Então a reação do presidente é uma reação política, correta. Se a mídia toda está dizendo que eu quero tirar dinheiro dos pobres e dar para os mais pobres eu vou dar minha resposta em alto e bom som”. Faltou lembrar que a expressão ‘tirar dos pobres para dar para os paupérrimos’ é da lavra do presidente, não de jornalistas.
Na narrativa de Guedes, ao desistir do Renda Brasil, Bolsonaro teria sinalizado na direção do teto de gastos que impede que as despesas primárias da União cresçam de um ano para o outro acima da inflação, e é a grande trava de uma agenda social com as digitais do bolsonarismo. Mas também é provável que o presidente queira outra solução para o problema, que passe por um ministro da Economia disposto a defender a flexibilização do teto. O nome de Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) apareceu novamente ontem. De uma maneira ou de outra, o fato é que Guedes está na corda bamba. “O ministro vem sendo fritado e perdendo força no governo após ver suas ideias serem consideradas politicamente inviáveis”, resume a Folha.
O Estadão chama atenção para um fato importante: nenhuma das propostas vazadas ou anunciadas pela equipe econômica à imprensa eram desconhecidas por Bolsonaro, que no vídeo se disse “surpreendido”. O jornal apurou que “tabelas já circulavam há muitas semanas com a economia prevista e o alcance de cada medida”. Lembra que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), falou sobre o assunto no domingo, e que as ideias para o chamado ‘DDD’ – desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), desvinculação (retirada dos pisos da saúde e da educação) e desobrigação – seriam incluídas pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) nessa semana no seu relatório da PEC do Pacto Federativo. Ainda não está claro o que entra nesse texto depois da desistência do Renda Brasil.
A popularidade presidencial também tem futuro nebuloso. A leitura geral é de que, com o fim do pagamento do auxílio emergencial em 2021, os ventos que deram novo impulso ao bolsonarismo vão se transformar em uma tempestade para o governo, que além da insatisfação dos beneficiários, terá de lidar com os impactos econômicos. A retirada do auxílio dos trabalhadores informais pode provocar queda de 2,4% no PIB, segundo cálculo do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Por isso mesmo, Bolsonaro cogitou estender o pagamento do auxílio no valor atual, de R$ 300, até março. Segundo a Folha, essa hipótese foi descartada porque seria necessário prorrogar o estado de calamidade que dá margem aos gastos de combate à pandemia.
Por enquanto, parece ter prevalecido a ideia de reforçar ainda mais o Bolsa Família. Na proposta de orçamento enviada ao Congresso, o programa já tinha recebido um acréscimo que, nos cálculos da equipe econômica, seria suficiente para ampliar o número de beneficiários dos atuais 14,2 milhões para 15,2 milhões. O valor médio do benefício continuaria o mesmo: R$ 192 mensais por família. Isso, é claro, não resolve o problema.
Nesse sentido, a própria área econômica já espera que o Congresso tome a dianteira, num debate que envolve ao mesmo tempo as próximas parcelas do auxílio emergencial, a expansão do Bolsa Família e até mesmo outras fontes de financiamento que possibilitem um novo programa de transferência de renda. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), recomendou a tributação de lucros e dividendos e a elevação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) como forma de custear o Renda Brasil. Lembramos que o aumento das receitas não adianta, já que a regra do teto não permite que o orçamento cresça acima da inflação.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), foi em direção parecida ao colega de partido: “Há uma grande diferença entre a teoria da equipe econômica e a realidade. Não tem lógica a equipe econômica imaginar que, num país com tanta desigualdade, tanta miséria, tantos super-ricos, você precisa melhorar o Bolsa Família, melhorar as condições dos miseráveis taxando ou mexendo na classe D ou na classe média, quando você tem alternativas de mexer com a classe A e B”, disse, arrematando: ” A equipe econômica está querendo nos vencer pelo cansaço e quem está ficando cansado somos nós”.
Já a oposição recebeu com alívio a notícia do sepultamento do Renda Brasil. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, parlamentares avaliam que Bolsonaro ainda não sofreu o impacto da alta de preço dos alimentos e só terá más notícias para dar à população em 2021.
O abandono do Renda Brasil também não pegou bem no mercado, com aumento das incertezas sobre a agenda governamental e a permanência de Guedes. A Bolsa fechou em queda e o dólar em alta. “Há um impacto para toda a sociedade, para a população, para os investidores de capital nacional e estrangeiro, para todos os atores, pois você fica sem saber o que vai acontecer amanhã. Você tem a sensação que ao acordar e ler os jornais vai ter um rumo completamente diferente. Como você consegue investir em um país onde não se discute o futuro da população e a redução das desigualdades, pois você não sabe qual a medida que sairá no Diário Oficial amanhã? Também não adianta ter só o planejamento se você não executa, as ações precisam vir de mãos dadas: planejamento e execução, com uma visão clara de nossa direção. Essa falta de visão gera uma falta de crença na economia e nas instituições, e isso vira um círculo vicioso, onde você fica parado, regredindo. Quem vai apostar em um país sem que você saiba qual é o seu norte?”, questiona André Marques, coordenador-executivo do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, em entrevista a ‘O Globo.
NOVO MOINHO DE VENTO
Mostrando que não pretende abandonar a via da polêmica, Paulo Guedes quer agora convencer o presidente a abraçar a nova CPMF. E apresenta a proposta de um jeito muito parecido com o arrogante “aviso” a Bolsonaro de que o Renda Brasil não decolaria sem o fim das deduções do IR. “Ou falamos sobre um imposto de transações, ou não vamos conseguir desonerar a folha”, disse ontem em um evento. Além de bancar a desoneração da folha de pagamento para trabalhadores com remuneração de um salário mínimo, o imposto sobre transações nos moldes da CPMF serviria para financiar um cortes na tributação dos produtos da linha branca e… um benefício fiscal a igrejas. Essa seria a isca para agradar o presidente, que já demonstrou resistência à ideia. A última modulação do tributo previa uma arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por operação. Ou seja, paga quem transfere dinheiro e quem recebe. Se passar pelo crivo presidencial, o texto poderá ser apresentado diretamente ao Senado, já que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou contra a proposta.
PARAQUATE BANIDO NO BRASIL
Ontem a Anvisa colocou fim (espera-se) a uma longa história envolvendo o paraquate: a partir da próxima terça-feira, dia 22, ele está banido. Usado amplamente em plantações de soja, milho e algodão, esse é um dos herbicidas mais vendidos no país – mas está associado ao desenvolvimento de doenças como o mal de Parkinson em agricultores, e há tempos foi banido pela União Europeia.
O processo todo começou em 2017, quando a agência tomou a decisão de proibi-lo, estabelecendo, porém, um prazo de três anos para que a indústria se adaptasse. Acompanhamos nas últimas semanas a imensa pressão do agronegócio e do Ministério da Agricultura por uma prorrogação de mais um ano, com várias matérias da Agência Pública e da Repórter Brasil documentando o lobby dentro da agência. E a decisão pelo banimento ainda em 2020 não foi nada fácil: foram três votos para manter a proibição e dois pelo adiamento.
O agronegócio não deve cruzar os braços. Os três anos dados inicialmente pela Anvisa para a transição não impediram que muitos produtores rurais comprassem o produto para a próxima safra e que empresas continuassem produzindo e importando o agrotóxico. Daí que representantes da indústria e dos produtores estão tentando uma regulamentação para permitir o uso do que restou em estoque. Além disso, eles querem resgatar uma pesquisa feita na Unicamp e bancada pela Associação Brasileira de Produtores de Soja para atestar a segurança do produto e reverter sua proibição. Só que esse estudo já foi barrado pelo Comitê de Ética da Universidade, justo pelo inegável conflito de interesses.
UMA CARTA A BOLSONARO
Foi destaque em toda a imprensa que uma coalizão formada por mais de 200 ONGs e empresas – ligadas tanto ao meio ambiente quanto ao agronegócio – enviou ao governo federal um conjunto de propostas para deter o desmatamento na Amazônia. O texto foi encaminhado a Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. Ele também chegou ao Congresso, ao parlamento europeu e a embaixadas.
Uma vez que os desmatamentos quase sempre precedem a abertura de pastos e de áreas de cultivo de soja e milho que viram ração animal, é um tanto difícil comprar a ideia de que gigantes da indústria de carnes como JBS e Mafrig estejam, de fato, interessadas em mitigar problemas ambientais. Mas ambas as empresas fazem parte da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, junto com outras corporações do agronegócio/alimentos como Basf, Bayer, Amaggi, Cargill e Danone. Também estão lá a Associação Brasileira do Agronegócio e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes. Sua estratégia, é claro, tem a ver com a necessidade de responder à crescente pressão de investidores diante da devastação brasileira. Da área ambiental, há nomes como como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A coalizão, formada em 2015, se define como “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”. Tal diálogo tem crescido a olhos vistos e, como já comentamos por aqui, e está firme na “agenda verde” proposta pelo Congresso. Entre as propostas divulgadas ontem estão a retomada da fiscalização, a destinação de dez milhões de hectares à proteção e uso sustentável e a suspensão de todos os processos de regularização fundiária de imóveis com desmatamento após julho de 2008, até que as áreas estejam plenamente recuperadas.
NADA FOI CUMPRIDO
Em 2010, 170 países e regiões se comprometeram a criar estratégias de conservação para atingir um conjunto de 20 metas de biodiversidade, com a proteção da fauna e da flora que estavam sob ameaça. Elas deveriam ser atingidas até 2020. Mas a quinta edição do Global Biodiversity Outlook da ONU, relatório lançado ontem, mostra que o mundo não alcançou integralmente nem mesmo uma única dessas metas e apenas seis foram “parcialmente” alcançadas. A poluição não foi reduzida a níveis seguros, os subsídios nocivos não foram eliminados, os corais seguem sob ameaça.
A derrota não foi absoluta, porém. O número de áreas protegidas tem aumentado, há mais peixes em águas administradas por boas políticas de pesca e ações de conservação tem conseguido evitar a extinção de alguma espécies. O desmatamento foi reduzido em praticamente um terço, só que não de forma homogênea: Ásia e Europa recuperaram áreas, enquanto na África e na América do Sul elas seguem minguando. E alguns dados podem estar defasados. Referindo-se ao Brasil, por exemplo, o documento fala da ampliação de áreas protegidas, ações de recuperação e conservação de espécies ameaçadas e projetos de restauração de áreas degradadas – só que tudo isso sofreu retrocessos, como lembra o Estadão.
O relatório descreve oito áreas nas quais precisamos de transições radicais, e uma das mais críticas é a do sistema alimentar, já que a agropecuária é um dos maiores responsáveis pela perda de biodiversidade. Ainda na semana passada, um estudo publicado na revista Nature apontou que mais de dois terços das perdas futuras poderiam ser evitadas com a redução do desperdício de comida, a transição para dietas vegetais e o crescimento sustentável da produção agrícola. Nesse cenário, as populações de animais selvagens começariam a aumentar por volta de 2050.
“Uma grande questão é se as mudanças de política sugeridas vão longe o suficiente. E qual e onde seria a governança que monitoraria os processos e garantiria que governos e instituições aderissem às metas futuras?“, questiona, no Science Media Centre, o professor James Crabbe, da Universidade de Oxford. É a pergunta que não quer calar. Pensando uma possível solução, ele sublinha um trecho do próprio relatório: “Outro elemento chave no desenvolvimento de caminhos para viver em harmonia com a natureza será a evolução dos sistemas financeiros e econômicos globais em direção a uma economia globalmente sustentável, afastando-se do atual paradigma limitado de crescimento econômico”. A ver.
LISTA VALE, MAS COMBATE VACILA
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram o pleito da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para anular a portaria que criou a lista suja do trabalho escravo, que dá publicidade aos nomes dos empregadores responsabilizados pela prática ilegal. A entidade argumentava que a lista só poderia ser criada por lei. Mas, como sabemos, a validade da portaria não é suficiente para que o combate ao trabalho análogo à escravidão. Nesse sentido, a organização Conectas Direitos Humanos apresenta hoje ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um pedido para que o órgão acompanhe de perto o governo brasileiro, que vem desmontando as ações de fiscalização desde 2016, quando Michel Temer assumiu o poder. Com Bolsonaro, diz a ONG, a coisa ficou pior graças à extinção do Ministério do Trabalho.
FORA DO SENSO COMUM
Não são as chamadas ‘doenças da pobreza’ as que mais afetam a fatia mais pobre da população. Uma comissão do periódico The Lancet mostrou pela primeira vez que, entre o bilhão mais pobre do mundo, as doenças crônicas não-transmissíveis (DNTs) respondem por nada menos que um terço da carga de doenças. No grupo com menos de 40 anos de idade, elas matam anualmente 800 mil dessas pessoas. É mais do que a soma dos óbitos causados por HIV, tuberculose e mortes maternas. E mais: em comparação com as populações de renda mais alta, onde a carga das DNTs está fortemente correlacionada com o avanço da idade, o bilhão mais pobre sofre maior morbidade e mortalidade em todas as idades.
“Quando vistas pelas lentes das transições epidemiológicas, as mudanças na prevalência das DNTs estão associadas à industrialização, à crescente prosperidade econômica e ao aumento da expectativa de vida. E quando as DNTs são vistas como condições de estilo de vida, dá-se atenção aos comportamentos individuais, em vez de aos determinantes sociais mais amplos da saúde”, escrevem os editores Elizabeth Zuccala e Richard Horton. Os esforços no controle e prevenção acabam não se voltando para as necessidades dos mais pobres. Nos países de mais baixa renda, o financiamento voltado para isso é inadequado – e declinante. Segundo o documento, a implementação progressiva de novas intervenções poderia salvar a vida de 4,6 milhões das pessoas mais pobres do mundo até 2030.
No lançamento da publicação, Horton notou também que o papel das DNTs ajuda a explicar por que a covid-19 afeta desproporcionalmente os mais pobres, já que muitas dessas doenças são fatores de risco. “Estamos vendo que a covid-19, como acontece com todas as pandemias, atinge com mais força as pessoas mais pobres. Aqui temos uma terrível interseção de forças, uma combinação sistêmica de três epidemias simultâneas: a covid-19, a epidemia de doenças não-transmissíveis e uma epidemia de disparidades de desigualdade dentro dos países e entre os países”.
ESTABILIZAÇÃO
A taxa de transmissão do novo coronavírus no Brasil atingiu o menor valor já registrado pelo Imperial College de Londres, que acompanha a situação nacional desde abril. Segundo relatório da instituição divulgado ontem, o índice estava em 0,9 na semana passada. Ou seja, cem pessoas transmitem o vírus para outras 90, que por sua vez passam a doença para 88 e assim por diante. Contudo, há uma margem de erro que vai de 0,8 a 1,1 –, situação na qual o país ainda estaria em ritmo de transmissão descontrolada. Apesar da boa notícia, o Brasil ainda registra muitas mortes diárias causadas pela doença e ocupou a segunda posição no ranking de países acompanhados pelo Imperial College, com 5.007 mortes.
Ontem, voltamos a registrar mais de mil mortes diárias e chegamos aos 133 mil óbitos. Foram registrados 34.755 casos, num total de 4,3 milhões.
SALTO
Hoje, o total de infecções pelo novo coronavírus confirmadas na Índia chegou a cinco milhões. Duas semanas atrás, o país havia atingido a marca dos quatro milhões de casos. De lá para cá, a Índia registrou seguidos recordes mundiais em número de casos diários, chegando ontem a 90 mil. Se continuar nesse ritmo, a Índia vai ultrapassar em breve os Estados Unidos, que computam hoje 6,59 milhões de infecções.
