Por: Duda Menegassi, em O Eco
Não é novidade que unidades de conservação e Terras Indígenas na Amazônia sofrem com o avanço de desmatadores, grileiros e garimpeiros. Um estudo fez o mapeamento das áreas de proteção ambiental mais ameaçadas e pressionadas do bioma entre agosto de 2019 e julho de 2020 e indica que o estado do Pará é o que apresenta o maior número de territórios supostamente protegidos sob risco – no ranking das 10 mais ameaçadas, metade são paraenses. O levantamento foi feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e divulgado na última semana (08/09).
O mapeamento consiste em duas categorias: ameaças e pressões. Para calcular o grau de ameaça é observado o risco iminente de ocorrer desmatamento no interior da área protegida, considerando os desmatamentos nos seus arredores, numa faixa de 10 quilômetros. Já para estimar a pressão que a área sofre, foram identificados os focos de desmatamento já dentro dos limites do território protegido. Para identificar os focos foram utilizados os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon. Do total das ocorrências de desmatamento, 52% indicam ameaça e 48% mostram pressão.
“Tanto o número de ameaça quanto de pressão aumentou em relação ao calendário de 2019 em todas as categorias, unidades de conservação estaduais e federais, Terras Indígenas. Houve um aumento nessas ocorrências tanto no desmatamento dentro da área protegida, que é a pressão, quanto no entorno, a ameaça”, analisa o pesquisador do Imazon e um dos responsáveis pelo estudo, Antônio Fonseca.
A área de proteção ambiental mais ameaçada foi a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, que já foi tema de várias reportagens em ((o))eco (leia aqui). A Resex também aparece em 3º lugar entre as mais pressionadas, categoria liderada pela Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará.
O território paraense foi o infeliz protagonista do levantamento. Na lista de pressões, logo atrás da APA Triunfo do Xingu, está outra APA paraense, a do Tapajós, e em sexto lugar está a APA Arquipélago do Marajó. A Floresta Nacional de Jamanxim aparece em 8º, seguido por duas Terras Indígenas (TI) localizadas no estado, a TI Apyterewa, habitada pelos Parakanãs, e a TI Kayapó, onde vivem os Isolados do Rio Fresco, Mebêngôkre Kayapó, Mebêngôkre Kayapó Gorotire, Mebêngôkre Kayapó Kôkraimôrô e Mebêngôkre Kayapó Kuben Kran Krên.
Entre as áreas ameaçadas estão três unidades de conservação – a APA do Tapajós (em 4º), a Floresta Nacional do Tapajós (7º) e a Floresta Nacional do Jamanxim (9º) – e duas Terras Indígenas localizadas no estado, a TI Trincheira/Bacajá (6º), povoada pelos Mebêngôkre Kayapó, Mebêngôkre Kayapó Kararaô e Xikrin (Mebengôkre), e a TI Parakanã (8º), onde vivem os Parakanãs.
Entre as Terras Indígenas, a mais ameaçada foi a TI Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, habitada pelos povos Amondawa, Isolados Bananeira, Isolados do Cautário, Isolados no Igarapé Oriente, Isolados no Igarapé Tiradentes, Juma, Kawahiva Isolado do Rio Muqui, Oro Win e Uru-Eu-Wau-Wau. Já a mais pressionada foi a Terra Indígena Yanomami, localizada entre Amazonas e Roraima, e onde vivem os povos Yanomami e Ye’kwana e os Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa.
O pesquisador aponta que, apesar do epicentro do desmatamento estar localizado no sudoeste do Pará, é importante ressaltar o avanço do Arco do Desmatamento para cima do cinturão de áreas protegidas no sul do Amazonas.
“Tem o Arco do Desmatamento, que é uma área já consolidada de ocupação. Dentro do Arco quase não há ocorrência de áreas protegidas com desmatamento. Essa fronteira está se deslocando mais ao sul do bioma, adentrando o estado do Amazonas e do Pará. Não são números tão grandes quanto os do Pará e Mato Grosso, então não chamam tanta atenção, mas a gente percebe que há um avanço do desmatamento pra cima dessas áreas protegidas ao sul do Amazonas que formam um cinturão de unidades de conservação federais, estaduais e Terras Indígenas, criadas exatamente com o propósito de deter o desmatamento e impedir que ele siga avançando para dentro da Amazônia. Tivemos um aumento tanto de ameaça quanto de pressão nessa região e isso chama atenção porque mostra que o cinturão está deixando de cumprir sua função de conter o desmatamento”, explica Antônio.
No sul do Amazonas estão áreas protegidas como o Parque Nacional Mapinguari, localizado na divisa do estado com Rondônia, e a Floresta Nacional do Iquiri; unidades de conservação que aparecem em 5º e 10º lugar entre as dez áreas protegidas mais ameaçadas. O parque é a única unidade de conservação (UC) de proteção integral – mais restritivas ao uso – que aparece no ranking geral. Em outra lista, que enumera apenas de UCs federais, aparece também a Estação Ecológica da Terra do Meio, localizada no Pará.
“Todas [as UCs] ficam vulneráveis nesse sentido, independente do nível de proteção [integral ou uso sustentável]. A dinâmica do desmatamento está muito atrelada à questão econômica, se não houver uma ação efetiva de combate ele vai se estender por todas as áreas, independente do nível de proteção ou se é Terra Indígena – categoria onde o desmatamento tem avançado muito”, explica Antônio.
Entre os motivos que estimulam o avanço de infratores dentro de territórios protegidos por lei, o pesquisador aponta projetos de flexibilização do nível de proteção ou revisão de limites. “É o desmatamento especulativo. Cria-se essa expectativa de que áreas ocupadas dentro de áreas protegidas possam ser regularizadas futuramente”, conta. E quando não há resposta dos órgãos de fiscalização, muitas vezes o desmatamento – e o infrator – adentra a área protegida e o que era uma ameaça se consolida como pressão.
