Após 6 meses de isolamento, populações ainda aguardam políticas públicas específicas para o controle da doença
Lucila Bezerra, Brasil de Fato
No Brasil, entre os povos indígenas, já são quase 30 mil infectados, 800 mortos e 156 povos diretamente afetados pela covid-19, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em Pernambuco, foram contabilizados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 294 casos, 12 mortes, 43 infectados ativos e 239 recuperados da doença.
Entre eles, 52% dos casos são do povo Fulni-ô, sendo seguido pelos Xukuru (20%), Tronco Pankararu (16%), Truká (5%) e 5% e outros povos (5%). Atualmente, os únicos povos que não registraram casos da doença são os Tuxi, Kapinawá e Pankaiwká.
Para a cacica Dorinha, do povo Pankará, que reside nas Serras da Cacária e do Arapuá, no município de Carnaubeira da Penha, no sertão do São Francisco, a falta de demarcação dos territórios agrava os efeitos da pandemia entre a população indígena.
“Referente ao meu povo Pankará, o território não é demarcado. É como se estivessem as portas abertas e todo mundo pode entrar no território e sair na hora que quer. Não somos frágeis de organização ou de autonomia, mas somos frágeis de estar mais expostos ao contato com outras pessoas e não ter o domínio para defendermos o nosso território dessa contaminação”, afirma Dorinha.
A população Pankará em Pernambuco registrou uma morte por covid-19 entre as suas lideranças. Além da vulnerabilidade ao contágio pela doença, a cacica afirma que as comunidades sofrem com a falta de políticas públicas específicas para impedir o avanço da doença.
“Existe uma falta de políticas públicas por parte do governo federal em torno dos territórios com mantimentos e [apoio] financeiro, tem indígenas que vivem de arrendamento e estão passando por necessidades” , conta.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a saúde da população indígena em todo o país vem sendo ameaçada também pela ausência de políticas públicas específicas.
“A não-demarcação faz com que se fragilizem os direitos e dificulte a chegada de políticas públicas em todos os sentidos, tanto na criação de escolas para a educação especial indígena, quanto para ter água tratada e os sinais e as estradas reformadas para acesso à comunidade”, afirma Daniel Maranhão Ribeiro, assessor jurídico do Cimi Nordeste, que atua nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e parte da Bahia.
Procedimento administrativo que tem a função de declarar a posse permanente dos povos originários, a demarcação tem sido a principal luta das populações indígenas ao longo da história.
“Não é uma mera terra, um bem econômico, como a nossa sociedade e o mercado vêem, mas é o ponto de partida para a preservação da cultura, das tradições, da relação com a natureza, a possibilidade de se ter os terreiros sagrados, de se criar as gerações, todos os vínculos seculares, com as árvores sagradas”, afirma Ribeiro.
O povo Pankararu Opará, cujo território no município de Jatobá ainda não demarcado, não registrou nenhum caso de contágio pelo novo coronavírus, mas a cacica Valdenuzia Tavares relata que a população têm sido alvo constante de ameaças.
“A gente está passando por muitas coisas entre os não-índios que ficam nos ameaçando. Sempre teve isso, né? Só que aumentou mais agora porque agora nós estamos mais em casa”, diz.
Devido à ausência de plano emergencial específico, a APIB junto a seis partidos políticos (PSB, REDE, PSOL, PT, PDT e PC do B) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 709, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação que também vem sendo acompanhada pela assessoria jurídica da Cimi visa a criação de um plano de contingenciamento que atenda em específico os povos indígenas.
Devido a isso, as organizações cumprem um papel de pleitear ao Estado que sejam tomadas medidas para garantir a saúde dos povos originários. “A gente vem cobrando os órgãos a questão da proteção social, da questão alimentícia, a questão sanitária, da vulnerabilidade econômica que se acentua. Tem povos que sobrevivem da venda de alimentos e não estão podendo escoar suas produções, tem povos que vivem da venda de artesanatos e também não estão podendo nem obter a matéria prima, bem como se deslocar para fazer a venda”, afirmou Daniel,
O Cimi Regional Nordeste vem realizando ações emergenciais contra a covid-19 no combate à fome, chegando a mais de 22 mil indígenas com a entrega de aproximadamente 500 cestas básicas, além de materiais de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Edição: Vanessa Gonzaga e Leandro Melito
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Imagem: Durante a pandemia, o povo Pankará enfrenta dificuldades em conter invasões ao seu território – Povo Pankará
