Na Apib
Ao culpabilizar novamente povos indígenas e comunidades tradicionais pelas queimadas na Amazônia, Jair Bolsonaro consolida a mentira como política de governo durante Assembleia Geral da ONU, hoje (22). A Apib protocolou, também nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma interpelação para que o governo explique na justiça as mentiras que propaga e comunicou à ONU os ataques feitos aos povos indígenas.
Em seu discurso como chefe de Estado na 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, Jair Bolsonaro distorce a realidade para vender a imagem de um Brasil que não existe. Eximindo, assim, o governo de qualquer responsabilidade sobre as ações de combate à pandemia e proteção ao meio ambiente. A principal ferramenta de Bolsonaro é a mentira.
As alegações de Bolsonaro pretendem atribuir ao seu governo créditos por ações que não foram de sua responsabilidade. Um exemplo é o auxílio emergencial, uma das principais políticas econômicas durante a pandemia. O valor inicial proposto pela União era de apenas R$ 200,00. Foi a mobilização dos movimentos sociais junto o Congresso Nacional que garantiu que o valor do auxílio passasse para R$ 600. O Auxílio Emergencial foi prolongado, totalizando 9 parcelas (5 parcelas de R$ 600 e 4 parcelas de R$300) que, somadas, chegam a R$ 4.200, o equivalente a cerca de US$ 771,49. Assim, em seu pronunciamento, Bolsonaro mentiu tanto sobre o posicionamento do governo na aprovação do auxílio emergencial quanto sobre o valor – afirmado pelo presidente como US$1 mil dólares.
Em relação ao meio ambiente, desde o início da sua gestão à frente do Governo Federal, Bolsonaro já fez 127 declarações falsas ou distorcidas (dados do monitoramento da agência de checagem Aos Fatos). E, mais uma vez, o presidente escolheu mentir e atacar.
Mentiu quando relativizou as causas das queimadas na Amazônia e no Pantanal usando o argumento de que nossas florestas são úmidas e culpou povos indígenas pelos focos de incêndio, desviando a responsabilidade pelo desmatamento criminoso provocado por fazendeiros. Dados obtidos pelo sistema de monitoramento da NASA mostram que 54% dos focos de incêndios na Amazônia estão relacionados ao desmatamento. No Pantanal, a Polícia Federal investiga fazendas que fizeram queimadas, de forma criminosa, para abrir pastagens para a pecuária.
Desinformação como estratégia
Bolsonaro também alega que seu governo é vítima de campanhas de desinformação. É cada vez mais evidente que o critério do presidente para definir o que é desinformação está baseado no que é conveniente ao seu governo. Críticas, dados, questionamentos formais fazem parte do estado democrático de direito. Porém, a gestão Bolsonaro tem usado as estruturas oficiais para promover e incentivar ataques a quaisquer pessoas, organizações e veículos de imprensa que apontem falhas ou cobrem responsabilidade da sua gestão.
Por exemplo, na última sexta (18), o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, publicou em rede social declarações que criminalizam a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas lideranças, atacando diretamente Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Apib, cuja trajetória em defesa dos direitos indígenas e socioambientais é internacionalmente reconhecida. O ministro alega que a APIB comete crime de lesa-pátria, ao denunciar os flagrantes crimes ambientais pelos quais o Presidente da República Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado.
Temendo pela segurança das nossas lideranças, a Apib protocolou hoje (22), uma interpelação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Heleno explique na Justiça as mentiras e ataques feitos publicamente à Apib e a Sonia Guajajara.
“O Governo e seus representantes não podem colocar alvos nas costas de lideranças, ativistas ou pessoas que lhes gerem qualquer incômodo em razão de seu posicionamento político, sob pena de, aí sim, cometimento de crimes que devem ser punidos”, enfatiza um dos trechos do documento que pode ser acessado na integra aqui.
Também enviamos hoje (22) um comunicado a ONU sobre o ataque do governo Bolsonaro à Apib, destacando que o ministro Heleno e o Governo Bolsonaro acumulam acusações intimidatórias contra nossa atuação em defesa dos povos indígenas e que trata-se de uma tentativa indecorosa de criminalização, postura completamente inadequada para um ministro de Estado, evidenciando ato antidemocrático ao perseguir os que lutam pela proteção ambiental dos ecossistemas e povos originários do Brasil.
O ataque do Ministro General Heleno, além de demonstrar total desconhecimento sobre a história e a construção da Apib, confirma o uso da desinformação como estratégia política no governo bolsonarista, uma vez que direciona acusações levianas nas redes sociais que incentivam, sobretudo, a criminalização do movimento indígena organizado. “o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e do roubo das nossas riquezas”, destaca trecho da nota da Apib publicada em resposta às acusações mentirosas do ministro.
É importante ressaltar que, enquanto o governo abusa do seu poder para perseguir através de campanhas de difamação uma organização que age para diminuir os impactos da Covid-19 sobre os povos originários, morreram mais de 800 indígenas e cerca de 32 mil foram infectados pelo novo coronavírus, de acordo com dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib.
O Governo Federal precisou ser obrigado judicialmente perante o STF para apresentar um plano de enfrentamento específico para o contexto dos povos indígenas, desmentindo a afirmação de Bolsonaro na ONU de que prestou assistência devida aos povos originários. Por outro lado, quando parlamentares apresentaram um projeto de lei que previa um plano emergencial para conter os danos da pandemia, Bolsonaro vetou trechos como garantia de acesso à água potável, facilitação de acesso ao auxílio emergencial, entre outros direitos fundamentais.
