MPF promoveu uma reunião aberta para ouvir vítimas, pesquisadores e atuantes na temática
Cerca de 40 pessoas participaram nesta quinta-feira (1º), às 18h, de reunião pública virtual promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Com o tema Memória e Verdade, o encontro promoveu a escuta de vítimas da ditadura, de pesquisadores e de representantes de entidades da sociedade civil que atuam na temática.
Os problemas e sugestões apresentados pelos participantes já começaram a ser analisados, nesta sexta-feira (2), pelo grupo de trabalho Memória e Verdade, criado no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Os procuradores do GT coletaram informações no intuito de ajudá-los a elaborar um plano de ação para os próximos dois anos. O trabalho do grupo é coordenado pela procuradora regional da República, Eugênia Augusta Gonzaga, que acompanha a temática há 20 anos.
Na reunião pública, participaram representantes do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade (Caall), Instituto Vladimir Herzog, Armazém Memória, Coletivo Merlino, Comissão Arns, Instituto de Memória e Direitos Humanos (UFSC/UDESC), Coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), entre outros.
Cada participante teve cinco minutos para expor suas principais demandas e preocupações sobre a temática. Entre os pontos levantados pelos presentes estiveram: sequestros de crianças durante a ditadura; perseguição a acadêmicos, jornalistas e advogados que estudam o período ditatorial; a necessidade de criação de memoriais e de sensibilização de magistrados envolvidos em julgamentos sobre a temática; o acompanhamento das decisões das cortes internacionais de direitos humanos sobre justiça de transição; a atuação para exclusão de datas comemorativas do calendário nacional ou de ruas que homenageiam ditadores e torturadores. Além disso, eles reclamaram por ações que possam garantir o regular funcionamento da Comissão de Anistia.
Foram discutidos ainda casos como o da Companhia das Docas de Santos; da Casa da Morte em Petrópolis; do Rio Centro; do arquivamento ou não das investigações sobre a morte de Juscelino Kubitschek; e a APDF 153/2020. Os procuradores presentes explicaram que, além das barreiras judiciais enfrentadas, os processos são muito complexos, pois envolvem testemunhas com idade bastante avançada. Em virtude disso, eles têm solicitando a produção antecipada de provas mesmo nos casos em que as ações vêm sendo suspensas . Lembraram ainda o acordo assinado entre MPs e a empresa Volkswagen, que abriu uma nova frente de atuação. “O regime militar teve amplo apoio do empresariado, da sociedade civil, e é por isso que o pacto pela impunidade está vigente até hoje, para que possam esconder suas responsabilidades nesse campo”, afirmou Eugênia Gonzaga.
O procurador da República Luiz Eduardo Hernandes explicou que este ano foi muito difícil para fazer os trabalhos investigativos, em virtude da pandemia, já que há a necessidade, muitas vezes, de trabalho in loco, muitas vezes arqueológico.
Do grupo de trabalho Memória e Verdade fazem parte também os procuradores da República Ivan Cláudio Garcia Marx (SC), José Gladston Viana Correia (AM), José Godoy Bezerra de Souza (PB), e Vanessa Seguezzi (RJ).
Devolutiva
Uma nova reunião pública está prevista para 15 de outubro, às 18h. “Nosso objetivo é demonstrar como serão os trabalhos no biênio 2020-2022”, explica a coordenadora do GT. Novamente o encontro será aberto a qualquer interessado.
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