Famílias resistem à ameaça de despejo no assentamento Xique-Xique na Paraíba

A área estava em processo de desapropriação pelo Incra para a consolidação do assentamento

Por MST na Paraíba, na Página do MST

Após 15 anos de luta no município de Monteiro (PB), famílias Sem Terra do assentamento Xique-Xique foram surpreendidas com um comunicado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obrigando a desocupação da área até o dia 18 de dezembro de 2020.

Há um processo judicial de nº 29-54.2010.4.05.8203 em curso, que tramita na 11ª Vara Federal, que dá ganho de causa ao suposto proprietário: Antônio Aurimedes de Albuquerque Dias e Tamoyo Frigorifico Reunidos S/A, do imóvel denominado Moconha, localizado no município de Monteiro. O proprietário é o mesmo da fazenda Normandia em Caruaru (PE), onde está localizado o Centro de Formação Paulo Freire do MST.

Vale ressaltar que a área estava em processo de desapropriação pelo Incra para a consolidação do assentamento Xique-Xique. Com o processo, o proprietário solicitou a reintegração de posse, com o consequente despejo das famílias ou a realização de uma avaliação judicial do valor da fazenda para a revisão dos valores estimados pelo Incra, visando a sua desapropriação.

Com a sentença judicial, o órgão federal no estado foi notificado no dia 18/06/2020 e, consequentemente, as famílias assentadas. Essa sentença foi objeto de recursos por parte da Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e Procuradoria da República. O prazo para despejo das famílias só foi alargado devido à pandemia.

São imensuráveis e gravíssimos os prejuízos e danos, caso esse despejo venha a ser efetivado, nos âmbitos social, psicológico, cultural, técnico-científico (banco de genético de cabra da raça Boé) e econômico, para as mais de 200 pessoas assentadas, entre elas, idosos, crianças, mulheres e homens.

Foram realizados diversos investimentos e financiamentos públicos, reconhecendo o valor das várias atividades econômicas realizadas pelas famílias do assentamento Xique-Xique, a partir do Banco do Nordeste, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com recursos federais, e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri Seridó e Curimataú (Procase), com recursos estaduais para unidades demonstrativas e assistência técnica e, ainda, recursos municipais para duas bombas d’água.

O despejo, além impactar diretamente as famílias, representará um significativo desperdício de recursos públicos, em valor superior a 1 milhão de reais.

Especulação

A especulação fundiária e hídrica é relevante nesse conflito. A área onde está localizado o assentamento foi beneficiada com o canal da transposição do Rio São Francisco e ainda conta com um açude de 68 hectares.

Nesse sentido, o MST no estado destaca que não aceita as especulações fundiária e financeira na área e que o direito a uma propriedade, que não cumpria sua função social, se sobreponha ou ignore o que prevê a Constituição Federal (Art. 1º, inciso III; Art. 3º, inciso III; Art. 6º; Art. 184).

Esta semana será decisiva para as negociações nos âmbitos estadual e federal entre o Incra, proprietário, sistema de Justiça e integrantes do assentamento. “O que está em jogo é o interesse de um proprietário em especular contra o trabalho e a vida das famílias do assentamento”, denunciam as famílias do assentamento Xique-Xique.

Caso não haja avanços no reconhecimento da posse às famílias assentadas, as mesmas estão dispostas a resistir “até o sangue dá na canela”.

*Editado por Wesley Lima

Foto: Divulgação MST

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