A Articulação Antinuclear Brasileira promove, neste sábado (24/10) às 16h, roda de conversa com o tema “Deixe o dragão dormir: não à mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria-CE”. A atividade será transmitida ao vivo na página do facebook da Articulação e contará com o lançamento de nota de posicionamento contrário à retomada do projeto de mineração de urânio e fosfato no sertão central cearense, elaborada por grupos, entidades e movimentos da sociedade civil contrários à nova tentativa de exploração mineral.
Trata-se do Projeto Santa Quitéria, em consórcio entre as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a empresa privada FOSNOR – Galvani S/A, que há mais de dez anos pleiteiam a obtenção de licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para implantação de uma unidade de extração e beneficiamento de urânio e fosfato visando a produção de energia nuclear e de fertilizantes químicos e ração animal para o agronegócio.
Participarão da conversa a Profª. Dra. Raquel Maria Rigotto do Núcleo TRAMAS da Universidade Federal do Ceará (UFC); o advogado popular* João Alfredo* da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE; a Antônia Ivoneide (Nenen) Assentada da Reforma Agrária, do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra (MST) e Via Campesina; Chico Whitaker ativista social e da Articulação Antinuclear Brasileira; Maria Joselenes militante do MAM e diretora da FAPE da comunidade de Lagoa do Mato – Itatira e; Karine Mateus militante e agricultora no Assentamento Queimadas – Santa Quitéria. A mediação será feita por Erivan Silva do Movimento Nacional pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
A Jazida de Itataia é a maior reserva de urânio do Brasil e desde 2004 as comunidades camponesas do entorno, movimentos sociais, entidades e pesquisadores das Universidades têm se organizado para discutir o projeto, sobretudo os impactos socioambientais da chegada de um grande empreendimento na região e os riscos relacionados à exploração de urânio radioativo – que incluem a contaminação do solo, do ar e da água e o surgimento de doenças como o câncer causadas pela exposição à radioatividade.
Desta mobilização, nasceu a Articulação Antinuclear do Ceará, em 2011, através da qual foram construídas diversas pesquisas sobre os riscos desse projeto e que resultaram na apresentação de pareces técnicos e recomendações ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União e ao Ibama atestando a inviabilidade social e ambiental do empreendimento.
Em 2019, o Ibama negou o pedido de licença ambiental, reconhecendo a sua inviabilidade socioambiental. Porém, agora se processa uma nova investida no empreendimento e um novo pedido de licenciamento foi apresentado ao Ibama.
Mais de 150 entidades, grupos e movimentos assinam a nota intitulada “Santa Quitéria é território livre de mineração de urânio e fosfato” e expressam seu posicionamento contrário à nova tentativa de exploração, considerando que permanecem sem resposta adequada as principais questões que demonstram a inviabilidade do empreendimento.
São questões que dizem respeito à elevada demanda hídrica do projeto diante do contexto de ocorrência frequente de secas no semiárido e o risco de contaminação por metais pesados e elementos radioativos de bacias hidrográficas da região. Essas substâncias também oferecem riscos à saúde ambiental das populações no entorno da jazida ao serem ingeridas ou inaladas. No pedido de licenciamento, os empreendedores invisibilizam a existência de comunidades que vivem no território e que estão sendo privadas do seu direito à consulta livre, prévia e informada sobre o projeto.
Além disso, omitem também os riscos do transporte rodoviário e das operações portuárias do material radioativo que será escoado pela região metropolitana de Fortaleza, o que faz com que os riscos de contaminação se expandam para além do entorno imediato da mineração.
