Por Carolina Nalin*, O Dia
O defensor público federal Jovino Bento Júnior, que entrou com uma ação civil pública contra o programa de trainee do Magalu exclusivo para candidatos negros, agora pede a inclusão de indígenas no processo de seleção da empresa. A informação foi antecipada pelo blog do colunista do jornal O Globo Lauro Jardim.
O defensor entrou com um pedido de intimação ao MPF, solicitando intervenção do órgão para se manifestar sobre a falta de inclusão de indígenas na política de contratação da companhia. O pedido foi anexado no último dia 25 à ação civil pública, na 15º Vara do Trabalho de Brasília.
De acordo com o defensor, a intervenção do MPF é necessária porque estão envolvidos “direitos e interesses das populações indígenas”.
No documento, ele diz ainda que, apesar do “bom intuito de promover o acesso ao emprego de trabalhadores negros”, a medida “extrapolou os limites das ações afirmativas” praticadas no Brasil, excluindo os direitos de “outros grupos minoritários e vulneráveis”.
O defensor afirma que indígenas, ciganos, estrangeiros, asiáticos, mulheres, homossexuais, portadores de necessidades especiais, população de rua e na faixa da pobreza e idosos são afetados por não terem sido incluídos no processo.
Mas acrescenta que, no caso dos indígenas, “a exclusão social gerada pelas dificuldades de acesso a emprego e renda é devastadora”.
Para a defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do grupo de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU), o pedido do defensor foi movido sem a tentativa de diálogo com grupos indígenas e com os próprios colegas defensores.
— Ele tenta tumultuar a demanda após as críticas (que recebeu) e constranger o MP com uma alegação que toca na sua atribuição como órgão. Ele não está preocupado com políticas afirmativas para indígenas, não sabe como funcionam as políticas para esse grupo, além de não escutar representantes de comunidades indígenas para isso — afirma Rita. — Ele não representa a DPU, embora fale em nosso nome.
Na avaliação de Frei David, presidente da ONG Educafro, que participa do processo como amicus curiae (que participa para ajudar a Corte a formar entendimento), o defensor acerta quando defende a inclusão da população indígena, mas erra ao pedir a entrada da população de rua no processo de seleção:
— O pedido pela inclusão de indígenas é um sinal de que o defensor conseguiu evoluir no pensamento e entender que a exclusão que acontece com o povo negro também acontece com o povo indígena – diz Frei Davi.
Ele continua:
— Mas quando ele pede a uma empresa particular para dar emprego para a população de rua, corre o risco de ele mesmo estar ridicularizando o seu trabalho. Ele esquece que o dever de oferecer dignidade é primeiro do Estado. Após se conquistar um padrão mínimo de integração, aí sim cabe ao Estado fazer parceria com empresas privadas e incluir a população em situação de rua.
Defensorias de 9 estados querem ser ouvidas
Defensorias públicas de nove estados pediram para integrar a ação contra o programa de trainee do Magalu como amicus curiae. O objetivo é se manifestarem sobre o caso.
O pedido foi assinado pelas defensorias do estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Sergipe, Paraíba e Bahia. A informação foi antecipada pelo colunista da Época Guilherme Amado.
Segundos os defensores públicos federais Alexandre Mendes e Thales Arcoverde, as defensorias estaduais e do Distrito Federal desejam se somar ao coro dos movimentos sociais Educafro e Movimento Negro Unificado (MNU), já assistidos pela DPU, e do Ministério Público do Trabalho, contra a ação civil pública movida por Jovino Júnior.
— É uma forma de contribuição dos defensores estaduais ao processo. O pedido pela inclusão dos indígenas foi uma segunda surpresa para todos nós — afirma Thales Arcoverde.
*Estagiária, sob a supervisão de Claudia dos Santos
