Para Mónica González, que investigou violência e corrupção na ditadura de Pinochet, chilenos disseram “basta” a um estado violento e que humilha cidadãos
Por Bruno Fonseca, Agência Pública
A cada cinco chilenos que votaram no plebiscito do dia 25 de outubro, cerca de quatro escolheram sim para uma nova constituição. Com esse resultado expressivo, exatamente um ano após o início dos protestos de 2019, as principais demandas dos manifestantes estão sobre a mesa.
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Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem
Por Terra de Direitos
O ministro e relator da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que questiona isenção fiscal para agrotóxicos, Edson Fachin, proferiu voto na manhã de hoje (30) em que sustenta a inconstitucionalidade da redução em 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados tipos de agrotóxicos.
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Adolescente é assassinado dentro de comunidade terapêutica evangélica mantida com recursos federais
Por Clarissa Levy, Agência Pública
Semanas antes de morrer, Lucas Pedreira Rosa prometeu à mãe que levaria a vida nas leis de Deus e trabalharia para comprar um Siena sedã para levá-la à igreja aos domingos. Ele estava na etapa final do tratamento na Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Maanaim quando foi assassinado com golpes de enxada na cabeça, desferidos por outro adolescente internado.
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“Depois que os brancos chegaram a minha aldeia se acabou. Agora vou para a cidade, pacificar os brancos”, Cacique de Marabá, personagem do filme Bye bye Brasil
No ISA
O Manifesto Antropófago de Oswald de Andrade é composto de 51 aforismos, que poderiam ser distribuídos nos 52 anos que separam sua publicação do lançamento do filme Bye bye Brasil, de Cacá Diegues, em 1980. Assim, de aforismo em aforismo, desembocaríamos na obra cinematográfica, na tentativa de entender de que país parece que desistimos. O Manifesto de Oswald de Andrade pregava a originalidade possível do Brasil, a ideia de que outro caminho poderia ser trilhado, numa amálgama resultante de “desvespuciar e descolombizar a América e descabralizar o Brasil”, mas absorvendo a técnica, de modo a saltar do passado para o futuro, despindo-nos de um presente colonizado.
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Valor atual deve ser considerado adiantamento do valor total e pago sem quitação geral de direitos
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Os órgãos de Justiça da Força-Tarefa Rio Doce peticionaram, nesta quinta-feira (29), ao juízo da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, que as indenizações por ele aprovadas para pagamento aos atingidos dos municípios de Baixo Guandu, no noroeste do Espírito Santo, e em Naque, Minas Gerais, decorrentes do crime da Samarco/Vale-BHP, sejam estendidas para todos os atingidos da Bacia do Rio Doce nos dois estados, na condição de adiantamento do valor total das indenizações a serem pagas no futuro, e sem a condição de quitação geral de direitos. A petição é assinada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos do Espírito Santo e de Minas Gerais (MPES e MPMG) e Defensorias Públicas da União e dos dois estados (DPU, DPES e DPMG), e tem o Comitê Interfederativo (CIF) como litisconsorte.
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“… Bandido ferido é inadmissível chegar vivo ao pronto-socorro. Só se você for um policial de merda. Você vai socorrer o bandido, como?! Com esta mão, você vai tampar o nariz e, com esta, a boca. É assim que você socorre um bandido”. Norberto Florindo Júnior, professor do Curso AlfaCon e ex-policial militar, em 24/10/2019.
Pedro Calvi / CDHM
O vídeo, com essa afirmação, divulgado pelo site Ponte Jornalismo, é um dos fatos reportados nesta sexta-feira (30) ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), e por Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular.
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Na última 4ª feira (28/10), o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal que negou um pedido de afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do meio ambiente. O pedido tinha sido feito em julho pelo MPF, no âmbito de uma ação por suspeita de improbidade administrativa contra Salles. Na ação, os procuradores acusam o atual ministro de promover um processo de “desmonte” das estruturas de fiscalização e proteção ambiental no Brasil e argumentam que a permanência dele no cargo pode causar ainda mais danos para o meio ambiente do país, além de obstruir o andamento do processo de improbidade movido contra ele. No recurso, os promotores citam como exemplo dos danos causados por Salles a decisão do CONAMA sobre a suspensão de regras de proteção ambiental de áreas de manguezais e restingas.
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