As partes terão prazo para apuração e reparação dos danos socioambientais. Caso não haja consenso quanto aos danos e à sua reparação, as ações judiciais voltam a tramitar
Ministério Público Federal no Pará
Em audiência de conciliação na Justiça Federal de Redenção, no sudeste do Pará, o Ministério Público Federal (MPF), a Vale e os povos indígenas Xikrin e Kayapó chegaram a um acordo preliminar sobre a Mineração Onça Puma – subsidiária que explora níquel – pelos impactos sociais e ambientais sobre as terras indígenas. O acordo prevê a suspensão, por um ano, do processo judicial movido pelo MPF e de outros ajuizados pelas associações dos indígenas contra a mineradora.
Nesse prazo, haverá tratativas sobre a contaminação e a despoluição do rio Cateté. Ainda, a empresa deverá repassar um valor superior a R$ 26 milhões aos indígenas. A suspensão dos processos é transitória, exclusivamente no prazo de um ano e a Vale deixará de fazer os depósitos em juízo e passará a fazê-los diretamente nas contas das associações representantes dos indígenas. O repasse aos Xikrin corresponderá a aproximadamente R$ 12,4 milhões e aos Kayapó, R$ 13,7 milhões. Além disso, a mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 4,5 milhões para a implantação de projetos estruturantes nas aldeias Xikrin.
Com a suspensão dos processos judiciais, as partes também concordaram em realizar reuniões para buscar uma solução definitiva sobre as indenizações devidas pela Vale às comunidades indígenas. As dívidas dizem respeito ao fato de a Onça Puma ter sido implantada sem estudo de impactos socioambientais aos Xikrin e aos Kayapó, mesmo estando instalada nas proximidades das terras indígenas.
Em 2012 o MPF iniciou um processo contra a empresa pelas irregularidades no licenciamento e apontou graves danos ambientais, incluindo a contaminação do rio Cateté por metais pesados. Além dos valores devidos aos indígenas, os estudos de impactos nunca foram concluídos.
O pré-acordo feito em uma audiência judicial com duas sessões nos dias 21 de outubro e 4 de novembro vai permitir também que o MPF, as comunidades indígenas e a empresa discutam o prosseguimento dos estudos sobre os impactos, com a participação de universidades ou institutos de pesquisa públicos. A mensuração dos danos é passo fundamental para que se possam planejar ações efetivas de mitigação e compensação ambiental.
Com o acordo, os processos também ficam suspensos na segunda e na terceira instâncias. A suspensão ocorrerá para o processo iniciado pelo MPF em Redenção, que tem atribuição para atuar em Ourilândia do Norte, município onde fica a sede da Onça Puma. Processos iniciados pelo MPF contra a Vale em outras seções/subseções judiciárias – como Marabá – seguem tramitando normalmente.
Entenda o caso – As aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados pelas atividades econômicas de mineração da empresa. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação. O MPF aduz que um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, contaminou com metais pesados o rio Cateté e dificultou muito a vida dos cerca de 1.300 Xikrin. Danos socioambientais são sentidos ainda pelo povo Kayapó, que também vive próximo dos empreendimentos.
O processo judicial do MPF que busca assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012.
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Arte: Secom/PGR
