Comunidades maranhenses Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos fazem apelo à Nações Unidas para garantir o direito de acesso à água

Por Justiça nos Trilhos

Em setembro de 2020, comunidades da América Latina que participam da campanha internacional Água para os povos enviaram petição online à representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Encabeçando a campanha no Brasil estão as comunidades maranhenses Piquiá de Baixo (Açailândia) e Quilombo Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-mirim) que sofrem os impactos negativos do setor de mineração e siderurgia, representado na região, sobretudo, pela atuação da empresa transnacional Vale S.A. Este mês de novembro, as duas comunidades lançaram nas redes sociais da campanha dois vídeos com a hashtag #TeHablamosONU apelando à Organização para que atenda às solicitações enviadas na petição. 

Foram coletadas mais de 2 mil assinaturas de pessoas e instituições nos quatro países que fazem parte da campanha: Brasil, Peru, Colômbia e Argentina. A petição trazia um breve relato dos danos causados às comunidades por mineradoras transnacionais e destacava a violação ao direito à água e a autodeterminação dos povos:

 “Extração de lítio, potássio e boro em lagoas de alta os Andes de Catamarca, Argentina; extração e logística de minério de ferro no corredor Carajás, Brasil; extração de carvão em La Guajira e Cesar, Colômbia; e, extração de cobre no Sul Andino, Peru: são apenas algumas intervenções, com graves impactos negativos, de mineração transnacional enfrentadas pelas comunidades locais”[…] 

Tratando especificamente do nosso país, o texto da petição explicava:

“No Brasil, a transnacional mineradora Vale SA impacta a cada dia a saúde de centenas de milhares de pessoas e seus modos de vida tradicionais, em especial o direito à água. Na comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia, Maranhão, na Amazônia brasileira, as águas dos rios estão contaminadas há mais de 30 anos com minério de ferro e poeira, além de resíduos tóxicos que as siderúrgicas jogam diretamente em rios, causando doenças e mortes na população. Em janeiro de 2019, o desastre em Brumadinho (estado de Minas Gerais, sudeste) causou uma onda tóxica que deixou 272 mortos e um grave impacto ambiental. Na cidade de Itapecuru-Mirim, afrodescendentes do quilombo Santa Rosa dos Pretos tiveram parte de suas terras ocupadas pela Vale SA para a construção e duplicação da ferrovia Carajás, deixando-os sem fontes de água e alimentos”.

As comunidades, juntamente com as organizações que as apoiam em cada país (Justiça nos Trilhos – Brasil, Pensamiento y Acción Social – Colômbia, CooperAcción – Peru, Bienaventurados los Pobres – Argentina) solicitaram à ONU ações concretas para solução de três demandas:

1) uma missão de informar sobre a questão específica dos impactos das atividades as mineradoras sobre o direito humano à água, soberania e autodeterminação dos povos dos quatro países de atuação e demais casos da América Latina;

2) a construção de um tratado vinculante sobre direitos humanos e empresas transnacionais baseado fundamentalmente no direito à autodeterminação;

3) A regulamentação do acesso à água em benefício das comunidades, não permitindo que autoridades estatais e empresas desviem rios e seus afluentes. 

Apoie a luta de Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos! 

Compartilhe este vídeo nas suas redes sociais com a hashtag #TeHablamosONU

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