2020 é o ano mais violento para candidatos e representantes de cargos eletivos de série histórica mapeada em estudo: a cada 3 dias, um atentado ou assassinato motivado por fins políticos foi registrado.
Por Terra de Direitos e Justiça Global
Os registros noticiados pelos veículos de comunicação de assassinatos e atentados contra candidatas e candidatos durante primeiras semanas de setembro, período pré-eleitoral, e período eleitoral de 2020 aumentaram em 196% em relação aos meses anteriores. Um levantamento produzido pela Terra de Direitos e Justiça Global identificou, entre 1 janeiro a 1 de setembro de 2020, 13 assassinatos e 14 atentados contra à vida de representantes de cargos eletivos e pré-candidatos no Brasil. Já para o período compreendido entre 2 de setembro a 29 de novembro, foram contabilizados 14 assassinatos e 66 atentados contra candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores de diversas siglas partidárias. O número de atentados registrados entre setembro e novembro saltou 371% quando comparados aos primeiros oito meses do ano.
O levantamento também identificou que, ao longo dos meses de setembro, outubro e novembro, houve 29 casos de agressão ou ameaças aos candidatos. O monitoramento abarca os períodos pré-eleitoral e eleitoral, e evidencia a proximidade do pleito como um fator de desencadeamento de violência política. Apenas na semana anterior ao 1º turno, entre os dias 9 e 15 de novembro foram contabilizados 45 casos de violência política, entre assassinatos, agressões, atentados e ofensas – uma média de seis casos registrados por dia.
2020: o ano mais violento contra candidatos
Os registros também sinalizam um aumento exponencial de casos em relação ao pleito anterior. Em 2018 foram registrados 17 casos de assassinatos e atentados contra representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos ao longo de todo o ano. Em 2019, 32 casos. O ano de 2020, ainda não finalizado, contabiliza 107 registros – um número maior do que a soma de casos registrados entre 2016 e 2019, que totalizaram 98 registros.
Dados
Entre o dia 2 de setembro a 29 de novembro de 2020 foram registrados:
Assassinatos
– 14 assassinatos, sendo um (1) candidato a prefeito e 13 candidatos a vereadores.
– Registro de caso por partidos: 2 assassinatos de candidatos pelo PTB, PP e DEM. Os partidos Patriota, MDB, PL, PT, PSC, Solidariedade e PTC tiveram um assassinato, cada sigla.
– Todos são homens
– 03 assassinatos registrados na primeira semana do período eleitoral
Atentados
– 66 atentados
– Ocorrências por partidos: Cidadania (03), PL (03), PDT (03), PSDB (03), Podemos (03), DEM (04), Republicanos (04), MDB (05), PSL (05), PT (05), PSC (05), PSB (06), PSD (07)
demais partidos contabilizam 02 casos ou menos
– 07 mulheres sofreram atentados
Ameaças
– 29 casos de agressão ou ameaça
– 05 mulheres.
Registros
– 45 casos de violência política e eleitoral apenas na semana anterior ao 1ª turno. (assassinatos, agressões, ameaças, ofensas e atentatos)
– 19 casos de violência política e eleitoral ((assassinatos, agressões, ameaças, ofensas e atentatos) no final de semana do 1º turno (14 e 15 de novembro), sendo 01 assassinato.
-Estados com maior número de registros atentados, assassinatos, ameaças e agressões são: São Paulo (14), Pará (13), Rio de Janeiro (12), Bahia (12).
Monitoramento
A pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil – Panorama das violações de direitos humanos de 2016 a 2020, lançada em setembro pela Terra de Direitos e Justiça Global revela que a violência política contra a vida de representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos tem aumentado significativamente nos últimos quatros anos.
O estudo, somado ao levantamento de veículos de comunicação – como Estadão e consórcio de mídias – colaborou para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a observar e reconhecer a sistemática e grave violência dirigida à mulheres e homens que pleiteiam cargos públicos. Com base nestas pesquisas, na última semana o TSE divulgou dados sobre violência política no país.
No entanto, o levantamento realizado pelo TSE não evidencia ocorrência de violência em anos não eleitorais – o que demonstra a persistência deste tipo de violência, nem mesmo destaca o aumento dos casos ano a ano, fruto da polarização política e o fortalecimento do uso da violência como ferramenta política.
“Agora só falta a gente m4t4r el4 e entrar o suplente que é branco (sic)”
Outro aspecto fundamental revelado na pesquisa é confirmação de um ambiente de intimidação e ofensas à grupos sociais específicos, como mulheres, população negra e LGBTQI. Para estas populações a violência política tem o racismo, o machismo e a LGBTfobia como vetores para as práticas de ameaça, ofensa e intimidação.
Primeira mulher negra eleita para a Câmara de Vereadores de Joinville (SC), Ana Lúcia Martins (PT) recebeu ameaças de morte e manifestações racistas pelas redes sociais logo após divulgação do resultado do pleito eleitoral. A mensagem enviada à candidata eleita dizia, entre outros conteúdos, que “Agora só falta a gente m4t4r el4 e entrar o suplente que é branco (sic)”. O mesmo ocorreu com a pesquisadora Linda Brasil (PSOL). Primeira vereadora trans eleita em Aracaju (SE), Linda vem recebendo ataques de cunha racista e transfóbico desde o dia 15 de novembro.
“O nosso estudo abriu a cortina para se falar em profundidade dos fenômenos da intensificação e da diversificação da violência política no Brasil. A violência crescente tem acompanhado movimentos que merecem a nossa atenção e preocupação. De um lado, a instrumentalização cada vez mais intensa da política por grupos criminosos. De outro, a atuação organizada de setores conservadores de extrema-direita que se utilizam da violência racial e LGBTfóbica para criar um ambiente de intimidação contra candidatas mulheres negras, mulheres trans ou de identidade LGBTQIA+”, aponta Elida Lauris, coordenadora da Terra de Direitos e da pesquisa.
Para ela, com o encerramento das eleições será possível verificar o crescimento dos movimentos que se utilizaram da violência para excluir as mulheres e suas pautas da política. “É preciso um amplo movimento da sociedade civil e das autoridades públicas na defesa dessas candidatas. Defender os mandatos dessas candidatas eleitas faz parte da defesa da integridade da nossa democracia”, defende.
