Por Tania Pacheco
O coronel da reserva Joe Saccenti Junior, nomeado pelo general ministro da Saúde como coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul no final de setembro, tem 24 horas de prazo para remeter ao MPF “cópia integral do processo administrativo que motivou a dispensa da enfermeira Indianara Ramires Machado” da Coordenadoria Técnica do Polo Base de Dourados. O prazo conta a partir do recebimento do ofício, encaminhado ontem, dia 2 de dezembro, pelo procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
A enfermeira indígena foi demitida anteontem, 1 de dezembro, através de telefonema feito pelo “responsável do RH (recursos humanos) da ONG (organização não governamental) Missão Evangélica Caiuá”, de acordo com carta encaminhada pelas lideranças da Aldeia Jaguapirú, em Dourados, ao coronel coordenador, à Chefe da DIASI e ao Presidente do CONDSI/MS. Assinada pelo Cacique Kaiowá Getúlio Jucá e por Valdomiro Aquino, Liderança do Panambizinho, a carta expressa ainda o posicionamento dos indígenas, reunidos na aldeia em 2 de dezembro, em relação à situação no Polo Base de Dourados, que atende a 18.600 pessoas e é um dos maiores polos indígenas do País. Segundo eles,
“apesar das dificuldades, precariedade e sucateamento que a saúde indígena local vem vivenciando, como: falta de motoristas para transporte das equipes de saúde, falta de água nas comunidades, falta de manutenção nas estruturas das unidades de saúde e CASAI/Dourados, insuficiência de materiais médicos hospitalares e outros itens básicos como: equipamentos de proteção individual, além de outras precariedades, apesar das dificuldades as equipes tem atuado de forma competente mesmo em meio Pandemia, buscando contemplar todos os programas preconizados na atenção básica de forma eficaz, respeitando os protocolos recomendados na Pandemia e as especificidades indígenas e, no que tange a Política de Saúde Indígena,”
As lideranças dizem ainda terem recebido informações sobre “a existência de mais 2 relatórios com teor de demissão, ofensivo, discriminatório e de perseguição dos Profissionais Alex Souza da Silva e Rozimar Reginaldo Faustino”, e afirmam:
“As lideranças entendem que as demissões nesse momento, irá dificultar a atuação das equipes de saúde nas aldeias, o prejuízo para as populações indígenas será perceptível e poderá acarretar danos permanentes
A equipe da liderança orienta aos trabalhadores que se sentem coagidos, assediados a registrarem um boletim de ocorrência (BC)), e que darão total apoio e querem que os fatos sejam esclarecidos e tratados com mínimo de justiça.”
Posicionamento do SINDCOPSI
O Sindicato dos Profissionais de Trabalhadores da Saúde Indígena encaminhou ofício ao Secretário Executivo da SESAI, Robson Santos, solicitando esclarecimentos sobre “o real motivo que levou ao pedido de demissão da profissional, e que, todas e quaisquer demissão de profissionais da saúde indígena, seja devidamente acompanhada e precedida de avaliação de desempenho profissional, realizada pelas áreas técnicas da SESAI/DSEI, com parecer do controle social- CONDISI, enquanto instância legítima de deliberação da política de saúde indígena.”
Diz ainda o ofício assinado por Maria do Carmo Andrade Filha, Presidente do SINDCOPSI:
“Por fim, esta entidade clama para que seja observado o contexto atual em que se encontra a saúde pública não só nesse país, mas no contexto do cenário mundial, por conta da situação de calamidade ocasionada pela pandemia por conta do Coronavírus, que afeta em especial a saúde indígena, pois se tratando de território possuidor de tantas adversidades e peculiaridades, trata-se de uma realidade onde deve-se priorizar, sempre, a manutenção da assistência, e se possível, dos profissionais de saúde envolvidos no sistema, ainda que seja preciso readequação.
A razão pela qual defendemos a manutenção dos empregos é para resguardar também a saúde, a dignidade humana civil e profissional daqueles que nesta pandemia estão dedicando suas vidas exclusivamente em prol de salvar outras vidas, situação que leva cada um de nós a anuir sobre o outro pela atual circunstância.”
Kunangue Aty Guasu
Por sua vez, o Conselho de Mulheres Kaiowá e Guarani enviou carta ao Ministério Públicos Federal denunciando perseguição e prática de racismo institucional contra Indianara outras mulheres trabalhadoras da Saúde. O documento pode ser lido abaixo, em imagem:
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Um adendo:
O que diz o coronel coordenador sobre sua gestão
[e o que comentam alguns indígenas a respeito]
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Menina Guarani Kaiowá. Foto de Rosa Gauditano, editada.
