O que a agenda devastadora do agronegócio tem a ver com o golpe de 1964. Que trauma levou a República e a esquerda a esquecerem a reforma agrária – e darem asas a uma coalizão retrógrada que trabalha sem descanso pelo fim da democracia
Por Débora F. Lerrer*, em Outras Palavras
A partir do Golpe de 2016, a política agrária passou a ser enunciada pelos agentes contrários à democratização da terra, que visam desmantelar as conquistas, em termos de legislação agrária, da Constituição de 1988. No dia 4 de dezembro de 2020, um dos fundadores da UDR e representante dos grileiros do Pontal do Paranapanema, Nabhan Garcia, publicou uma portaria que terceiriza para os funcionários municipais a regularização e checagem dos dados fundiários, hoje atividade exclusiva dos técnicos do Incra. Abre-se margem para uma avalanche de regularizações de grandes extensões de terras griladas, visto que muitos destes “invasores” são prefeitos ou políticos influentes destes municípios1. Garcia quer mostrar serviço. Ao nomeá-lo secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura, Bolsonaro simplesmente colocou a raposa para cuidar do galinheiro. Só a classe média neste país vive no sistema registro de imóveis. Talvez nem ela. O fato é que pobre só consegue alguma terra “invadindo”, enquanto os ricos, mais influentes e bem escoltados por suas quadrilhas armadas ou não, invadem muito mais, para acumular poder político e econômico. Para entender o tamanho do butim que está em jogo, estima-se que praticamente a metade do território brasileiro é constituído de terra pública, que não necessariamente vai gerar riqueza para esta sociedade tornando-se propriedades privada, usualmente concentrada na mão de poucas pessoas.
A hipótese deste trabalho é que esta ofensiva política descarada de Nabhan Garcia se tornou possível porque existe um recalque da sociedade brasileira em torno de sua questão agrária. Ele é resultado do enquadramento de memória que se estabilizou a partir do Golpe de 64 e se associa aos efeitos concretos da “modernização conservadora” da agricultura por parte da ditadura empresarial-militar. Por esta razão, os atores mais poderosos dos governos de coalizão do PT contribuíram com a fragmentação das lutas pela terra, esvaziando seus ganhos concretos e revelando a incompreensão da centralidade estrutural da questão agrária na administração política das contradições sociais do Brasil, o que favoreceu a ascensão de forças reacionárias ao poder.
Esta constatação aumentou a partir do Golpe de 2016 que impôs, desde então, uma série de medidas de desmantelamento e afrouxamento das políticas agrárias e ambientais do país a partir do interesse dos setores da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária(FPA) , que junto com o IPA (Instituto Pensar Agropecuária) tornaram-se um lobby poderoso e profissionalizado que consubstancia o que o antropólogo Caio Pompeia denominou de “concertação do agronegócio” (2018). Durante os governos chefiados pelo PT, particularmente a partir de 2007, houve relativo silenciamento público e uma espécie de exílio da expressão reforma agrária nos debates políticos, fazendo dominar neste campo as expressões agroecologia e agricultura familiar, que não endereçam prioritariamente a questão agrária em suas consignas, escanteando destes grupos sociais a prerrogativa da ofensiva nesta temática e, por consequência, sob meu ponto de vista, diminuindo seu peso político e social.
A hipótese base deste artigo é que isto ocorreu por que há um recalque na sociedade brasileira com relação a seu problema fundiário.. Freud criou este conceito para dar conta de um tipo especial de esquecimento, pois é um mecanismo de defesa contra lembranças desagradáveis ou incongruentes, que tem efeitos na vida dos sujeitos.. O recalcado retorna como sintoma, pois tudo que não é elaborado tende a voltar como sintoma. E como este é um problema mal elaborado de um país de território continental, provoca efeitos nefastos no sujeito social coletivo que constitui este povo. É isto que, a meu ver, explica a falta de centralidadade da questão agrária no debate público brasileiro, mesmo no campo das esquerdas.
O Brasil possui 850 milhões de hectares com uma das mais altas concentrações fundiárias do mundo. Dados do último Censo Agropecuário, de 2017, indicam que a concentração de terra aumentou nos últimos 10 anos. Agora, 1% dos proprietários de terra detém 47,5% do território brasileiro. No Censo anterior, de 2006, a marca já era alta, pois 45% do território estava nas mãos de 1% dos proprietários. Artigo recém-publicado e resultado do esforço de uma rede de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que processou e organizou de maneira inédita 18 bases de dados diferentes de terras públicas e privadas do Brasil, demonstra que 97 mil propriedades de mais de 15 módulos fiscais detêm 21,5% do território, muito mais do que os 13% até então preservados de territórios indígenas. Além disso, há, pelo menos, 176 milhões de hectares de terras privadas sobrepostas a terras públicas, ou seja, ilegalmente tomadas por proprietários particulares (Sparovek, et al.2019).
Importante frisar, como demonstra Holston (1991,p.695), que graças a seu arcabouço jurídico “confuso, indeciso e disfuncional”, a apropriação de terras no Brasil tem sido historicamente fruto de conflito e grilagens legalizadas, beneficiando geralmente os com maior escolaridade e conexões políticas e econômicas. Só o fato de um trabalho como este levantamento ser uma iniciativa inédita, que congregou 14 pesquisadores, é um sintoma claro deste recalque e, concretamente, da total falta de governança e planejamento por parte do Estado da ocupação territorial do Brasil, fonte de inúmeros conflitos violentos, geralmente associado a desmatamento ilegal.
Apesar da reprodução histórica deste padrão de acumulação baseado na fraude e no monopólio fundiário, e mesmo sendo uma demanda esgrimida tanto pelo tenentismo no início do século 20, como mais recentemente pelo maior movimento social latino-americano, o MST, a reforma agrária como expressão política sumiu da pauta política nos anos recentes. Esta luta simbólica e concreta é encaminhada, por um lado, pelos grupos sociais que, em tese, defendem a necessidade de se realizar uma reforma agrária, ou seja, democratizar o acesso à terra no Brasil. Seus oponentes constituem uma “burguesia coligada”, que associa interesses agrários, comerciais, industriais e financeiros e que passou a ser associada à expressão “agronegócio”. Burguesia coligada é um conceito utilizado por Marx no livro 18 Brumário de Luís Bonaparte, referindo-se ao momento em que os laços que ligam as diferentes frações da burguesia e da elite rural alcançam um nível em que as distinções entre eles são abolidas (Tradução Nossa. Vergara-Camus, Kay, 2017,p. 431). Ou seja, estamos falando de grupos que representam agricultura intensiva em capital e insumos, associada a grandes extensões de terra, e integrada a grandes indústrias à jusante e à montante e, cada vez mais, ao capital financeiro. Este contexto é produto direto da “modernização conservadora” da agricultura brasileira desencadeada após o Golpe de 64.
Esta reflexão tem por objetivo contribuir para a compreensão dos processos sociais que desembocaram na ascensão de um governo de extrema direita no Brasil, chefiado por Jair Bolsonaro que tem, entre um de seus objetivos evidentes, legalizar a grilagem, através da aprovação do Projeto de Lei 2633, antes Medida Provisória 410, além de flexibilizar a legislação ambiental e indígena, para favorecer a mineração e privatização destas terras, colocando em xeque conquistas vinculadas à Constituição de 1988. É também iniciativa de seu filho, agora indiciado, o senador, Flavio Bolsonaro, propor a PEC 80/2019, de autoria coletiva, para alterar os artigos 182 e 186, da Constituição de 1988 que tratam da “função social da propriedade” urbana e rural. Estas medidas tomadas de forma articulada para atender às demandas deste setor começaram já durante os governos do PT, mas foram se tornando mais evidentes no Governo Temer. Logo que este assumiu, um grupo de congressistas da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) apresentou a ele o documento “Pauta Positiva”, visando o Biênio 2016-2017, (Pompeia, 2018, p.291). Entre suas propostas, a liberação da venda de terras a estrangeiros e o ataque às demarcações de áreas indígenas. Com a eleição de Jair Bolsonaro, estes grupos chegaram de fato ao poder, como o próprio presidente afirmou em café da manhã com a FPA2 em 4 de julho de 2019: “esse governo é de vocês”.
Esta problematização se baseia no modelo explicativo desenvolvido por Barrington Moore Jr,. sobre o surgimento de governos fascistas em sociedade politicamente dominadas por senhores rurais e pode ser usado para explicar a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder no Brasil. Parte-se da hipótese de que a falta de uma política ativa de redistribuição fundiária no Brasil favoreceu a manutenção da dinâmica que resultou no agravamento da concentração terras durante os anos governados pelo PT, fortalecendo ao mesmo tempo a “concertação política do agronegócio”, cujas pautas e demandas passaram a dar o tom das políticas agrícolas, ambiental e agrária no Brasil, processo que se evidenciou claramente a partir de 2016, com o golpe que derrubou a Presidente Dilma Roussef. Não por acaso, ele teve entre suas primeiras medidas a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que lidava justamente com a reforma agrária e a agricultura familiar. Mas esta progressiva marginalização das lutas agrárias já estavam sinalizadas durante as gestões petistas, sobretudo a partir de 2007.
Alicerce político
O setor que hoje tem a prerrogativa de conduzir o debate agrário no país é classificado por Caio Pompeia como “concertação do agronegócio” Trata-se, segundo o autor, de uma “composição interesetorial de caráter político”, que agrega representantes da agricultura, da indústria e de serviços voltados para os negócios do campo e que, “alicerçada” na categoria agronegócio, tem por objetivo “convencer a opinião pública a valorizá-la e pressionar o Estado a inseri-la como elemento estratégico no planejamento governamental (Pompeia, 2018,p. 154). “Alicerce” da concertação, o termo “agronegócio” encaixa-se claramente na definição dada e ele por Regina Bruno: “palavra política”, (2009:114), mais especificamente uma “palavra unificadora de interesses das classes e grupos dominantes no campo e expressão do processo de construção da hegemonia e de renovação dos espaços de poder e de dominação” ( Bruno,2009: 114).
No trabalho de Pompeia, há um levantamento que demonstra que o termo “agronegócio” ganhou grande notoriedade pública no Brasil a partir dos anos 2000, com grande pico no ano de 2004 (Ribeiro, 2018, p.205), segundo ano da gestão Lula. Nas páginas dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, o termo “agronegócio” só começa a aparecer de fato a partir de 1995 (Pompeia, 2018:188). No entanto, até o segundo ano da gestão Lula, este termo disputava enunciação no espaço público com o termo agribusiness e agrobusiness.
Guilherme Delgado não considera o termo “agronegócio” um conceito, definindo-o como um “pacto de economia política” entre cadeias agroindustriais, grande propriedade fundiária e Estado, que impõe cada vez mais uma “estratégia privada e estatal de perseguição da renda fundiária como diretriz principal de acumulação do capital para o conjunto da economia” (2012, p. 111). Ou seja, é fundamental para este pacto manter a fronteira agrícola aberta para seus interesses de acumulação, impedindo tanto a regularização das posses das populações indígenas, quilombolas, bem como das populações tradicionais que vivem nestes locais. Além, é claro de evitar mais unidades de conservação e qualquer espécie de reforma agrária distributiva.
Entrevista concedida pelo Superintendente Técnico da CNA(Confederação Nacional da Agricultura), Ricardo Cotta Ferreira, em 2008, já definia claramente os alvos de sua atividade política. Ao ser perguntado sobre qual era o “gargalo” do agronegócio, respondeu que o principal problema que o setor enfrentava era “a relativização do direito de propriedade no Brasil”, inibido em sua expansão não pela “reforma agrária” e sim por áreas quilombolas, indígenas e unidades de conservação3, que também são formas de reformas fundiárias, visto que as populações destes territórios passam a ter a posse resguardada e legitimada pelo Estado.
O ponto de partida desta reflexão é uma frase de José de Souza Martins, em artigo de 2003, onde faz um balanço da política agrária do governo Fernando Henrique Cardoso. Naquele primeiro ano da década em que o PT ocupou o governo federal, Martins não nutria grandes expectativas com relação à resolução do problema agrário brasileiro sob governos petistas. Para ele: “o PT incorporou o tema da reforma agrária no elenco de seus assuntos, mas não o assimilou nem tentou compreendê-lo além do imediatismo partidário, como efetiva matéria de governo e de administração política das contradições sociais” (2003, p.145).
Mas a questão é que não é só o PT. Eliminando os que lidam diretamente com o mundo rural, seja por questões intelectuais ou profissionais, a maior parte da população brasileira tem uma memória ou silenciada, ou traumática desta questão. E talvez isso explique por que este assunto se tornou tão recalcado a ponto de nas últimas campanhas presidenciais, apenas um candidato, João Goulart Filho, que adotou o nome do pai – presidente deposto pelo golpe empresarial-militar de 1964 – ter apresentado metas de criação de assentamento rurais para trabalhadores do campo. Nem Fernando Haddad, candidato do PT, nem Guilherme Boulos, do PSOL, candidatos supostamente mais à esquerda do espectro político, apresentaram uma meta de reforma agrária clara4.
É fato numericamente comprovável que os governos do PT não favoreceram a politização e o avanço do debate público sobre o monopólio fundiário e suas perversas formas de reprodução no país. Segundo cálculo realizado por Carter (2015), baseado nos dados do DataLuta, em oito anos de governo (1995-2002) FHC assentou 100.681 famílias enquanto Lula assentou 72.122 famílias (2003-2010), sendo que o primeiro enfrentou renhida oposição do MST, e o segundo pode contar com este movimento social como parte de sua base de apoio, mesmo que criticamente, como em 2005, quando estourou o escândalo do “mensalão” e, mais recentemente, a partir do golpe institucional que depôs a sucessora de Lula, presidente Dilma Rousseff em 2016. Os governos de Lula e Dilma também foram os que menos homologaram terras indígenas, como demonstra levantamento elaborado pelo Instituto Socio Ambiental (ISA).
Com este “agrorreformismo residual” (No prelo), os governos do PT marginalizaram o debate agrário no país e, ao construir a representação coletiva de que agronegócio e agricultura familiar poderiam, sim, conviver pacificamente, enfraqueceram seus antigos aliados pois trata-se de um país com uma perversa história agrária, que sempre reforçou o monopólio fundiário, raramente criando mecanismos efetivos para que a maior parte de sua população pudesse desfrutar de seu território vasto de maneira mais igualitária e diversa.
Este processo inclusive contribuiu para que logo que assumisse o poder, Michel Temer, recebesse membros da Frente Parlamentar Agropecuária e procurasse encampar várias de suas propostas para flexibilizar as leis que regulam a ocupação territorial, como a MP 759/16, que se tornou a Lei 13.465/17, e que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, além de instituir mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.
Particularmente nestes casos, estas flexibilizações da regulação agrária têm como antecedentes duas leis promulgadas ainda nas gestões petistas: o programa Terra Legal, de 2009, do Governo Lula e a lei Lei 13.001, de 2014, aprovada no governo Dilma. Uma evidência recente disso foi a fala do deputado Marcelo Ramos (PL/AM) o relator da Lei 2633, antiga Medida Provisória 410, editada pelo governo Bolsonaro, que segue no Congresso. Em uma “live” realizada no Canal Rural no dia 18 de maio, de 2020, na véspera de uma sessão em que esta lei poderia ser promulgada, Ramos afirmou que a lei 2633 tinha por objetivo “aperfeiçoar o Terra Legal”. Seu colega na “live”, o deputado.. deputado Zé Silva de Minas (Solidariedade/MG), deixou claro o objetivo desta lei: ”A mensagem que a gente quer passar é que você pode ocupar terras públicas do Brasil que de tempos em tempos o Congresso Nacional se reúne, faz uma nova lei, o governo adota e você será regularizado”5
Todo este movimento vem no sentido de substituir a “função social da terra” pelo princípio da “segurança jurídica da propriedade”, promovendo, segundo eles, maior eficiência e atendimento aos interesses do mercado. Importante frisar que estes interesses estão atendendo cada vez mais o mercado financeiro, visto que a terra hoje em dia é cada vez mais um ativo financeiro. Ou seja, ela não aufere renda apenas pelo que ela pode produzir, mas também pelo tipo de papel, ou melhor, título que ela pode lastrear no mercado financeiro. Como vemos, a partir da ascensão de Michel Temer, em 2016, e com a eleição de Bolsonaro à Presidência da República, este setor, que obviamente é multifacetado, passou a tomar iniciativas de mudança de políticas agrárias de maneira coordenada tendo em vista este objetivo, como a MP, assim como a recente Lei 13.986/2020, conhecida como “Lei do Agro, que facilita a emissão de títulos do agronegócio e a captação de recursos para o ramo6.
Este contexto, que começou a se delinear antes do golpe de 2016, já vinha fazendo com que os grupos sociais ligados à luta pela terra e pela reforma agrária não viessem conseguindo projetar-se com tanta eficiência no espaço público nas últimas gestões petistas, passando a ser caudatários de iniciativas de desmonte institucional e deixando de ser o protagonista da propostas de mudanças de políticas agrárias com sentido mais democratizante. A grande questão é: como durante um governo progressista, os atores fundamentais de movimentos de democratização da terra e do território foram tão facilmente silenciados?
A argumentação deste artigo é que este processo de silenciamento e recalque da reforma agrária está associado aos efeitos do golpe empresarial-militar de 1964, que reforçou o processo de monopólio fundiário através da modernização conservadora da agricultura, vivido com uma “hecatombe social” pelas populações pobres que habitavam o meio rural (Fernandes, 1977) e que deslanchou uma fase de grandes “cercamentos” em diversas regiões do país, sobretudo a região Norte e Centro-Oeste do país. Afinal, a ditadura se instaurou bloqueando justamente um processo em que estas populações, geralmente “posseiras” ou “agregadas”, depois de séculos enredados em redes de parentelas e domínios clientelísticos, estavam enfim assumindo protagonismo político de tipo “moderno” através de movimentos sociais vinculados a uma miríade de atores progressistas que iam se desenhando no cenário político: setores da Igreja católica, Ligas Camponesas, Partido Comunista do Brasil (PCB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A luta pela terra e pela reforma agrária, no pré-64, teve o Rio de Janeiro como palco de intensos conflitos e caixa de ressonância por todo o país. No momento em que a capital era transferida para Brasília, mas a cidade do Rio de Janeiro seguia epicentro cultural e político, a região onde hoje é o novo estado do Rio assistiu, no início dos anos 60, à ocupação de terra por sem-terras em Imbé, perto de Campos dos Goytacazes, e a lavradores pegarem em armas para se defenderem de despejos violentos na Baixada Fluminense, sobretudo em Duque de Caxias. Logo, o que ocorria nesta região tinha repercussão nacional, inclusive porque as elites políticas de todas as regiões do país concentravam-se na então capital, assim como os principais meios de comunicação e suas sucursais.
O Rio de Janeiro era uma caixa de ressonância, portanto o aumento crescente dos conflitos e despejo de camponeses, por exemplo, na área disputada com o ex-senador da UDN (União Democrática Nacional), Jernônimo Coimbra Bueno, em Cachoeira de Macacu, ocupavam as manchetes dos jornais e tinham alto grau de impacto na elites de todo o pais, que concentravam poder econômico e político e se viam ameaçadas pelas reformas de base defendidas pelo presidente João Goulart, em especial a agrária. Na época, os principais demandantes desta reforma, os trabalhadores do campo, estavam se iniciando na organização formal de seus interesses através de associações e sindicatos, este legalizados apenas a partir da aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural em março de 1963, ou seja, um ano antes do golpe. É quando estas lutas estavam em seu auge que o presidente João Goulart decreta a desapropriação de 10 hectares às margens das rodovias federais e finaliza a retomada da Fazenda “do Ministério”, estatal, mas usada por fazendeiros mineiros, em Governador Valadares (MG), que estoura o golpe que, não por acaso, começou com movimentação de tropas em Minas Gerais.
É possível, portanto, classificar a luta pela reforma agrária como um recalque político, porque está ligado a um trauma e a uma conflitualidade sempre latente na sociedade brasileira. Este trauma, associado ao golpe de 64, foi em grande parte responsável pelo êxodo rural de 30 milhões de brasileiros entre 1960 e 1980, expulsão que se repetiu nos anos 80 e 90 nas regiões onde foi se expandindo a “frente pioneira” com sua agricultura intensiva em insumos, a bordo de incentivos fiscais criados pela ditadura empresarial-militar como o Prodecer (Programa Nipo-brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado) e Polocentro ( Programa de Desenvolvimento dos Cerrados).
No início dos anos 2000, era difícil, para muitos, imaginar que o governo Lula não realizaria uma massiva e abrangente reforma agrária. E esta era a percepção popular. Um dirigente do MST, Juraci Portes, em palestra na Semana Acadêmica do CPDA, realizada em 2004, afirmou que logo após a eleição de Lula, o movimento não precisava se dar ao trabalho de chamar pessoas para formarem acampamentos. As famílias afluíam voluntariamente, com expectativa de que a terra sairia rápido. De fato, até 2006, houve acampamentos que, em menos de dois anos, conquistaram terra, como foi o caso do “Francisco Julião”, no Estado do Rio de Janeiro (Bastos, 2014).
No entanto, a partir de 2007, segundo mandato de Lula, a criação de assentamentos rurais começou a decrescer drasticamente. Se em 2005, foram criados 876 assentamentos, a maior concentração desde 1985, em 2006, foram um pouco menos: 718 assentamentos. Já em 2007, primeiro ano do governo em que o PT fez aliança com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), caiu para a metade: só foram realizados 389 projetos de assentamento. A partir daí, a formação de assentamentos só diminuiu, sobretudo no governo de Dilma Roussef, iniciado em 2011, que criou apenas 81 projetos de assentamentos e teve, como ministra da Agricultura, em sua segunda gestão, uma liderança do “agronegócio”: Katia Abreu.
A origem deste processo pode estar já no primeiro governo Lula, cujo programa já apontava para conciliação entre as políticas para o agronegócio e para reforma agrária como forma de intervenção governamental no conflito agrário do país Esta postura ambígua e conciliatória precisa ser objeto de pesquisa e aferição, mas dados preliminares indicam que havia um grande debate interno dentro do governo, mas a balança pendeu para o lado mais dos mais fortes.
Pode-se observar claramente que, ao longo destes anos, e como resultado da busca por políticas conciliatórias, houve progressiva fragmentação e enfraquecimento da pautas e dos atores políticos principais do campo dos movimentos sociais, enquanto ocorreu uma profissionalização e unificação e, consequente fortalecimento do lado do patronato rural, consubstanciado na “concertação do agronegócio” , que atualmente agrega FPA (Frente Parlamentar Mista da Agropecuária), IPA (Instituto Pensar Agropecuária) e CNA/Conselho Agro) (Pompeia, 2020).
Minha hipótese é que por alguma razão, historicamente condicionada pelo trauma político de 1964 e a conflitualidade que os temas da reforma agrária ou da democratização da terra carregam, os personagens que acabaram detendo maior poder nos governos do PT , ou seja, os cargos mais altos do Poder Executivo, promoveram políticas que aprofundaram o recalque em torno da reforma agrária, mas ao fazerem isso, abriram caminho para que os setores dominantes do campo, imensamente fortalecidos durante ditadura militar, se estruturassem ainda mais, pois os personagens que preferiram recalcar a temática detinham mais poder dentro do governo e tinham formas de impor determinadas agendas no cenário público, que fortaleceriam ou não o campo dos movimentos sociais do campo. Sem sua posição firme sobre a temática, bastante evidente na promulgação do Programa Terra Legal, em 2009, estes personagens abriram caminho para todas as posteriores iniciativas de fragilização institucional das políticas agrárias instituídas na Constituição de 1988, tomadas durante os governos Temer e Bolsonaro. A determinação em garantir que o governo de coalizão se mantivesse cobrou um preço alto, enfraquecendo uma demanda central quando se fala em processos de democratização de uma sociedade porque como bem lembra Barrington Moore Jr, as forças vinculadas à grande propriedade fundiária são as mais refratárias à constituição de sociedades efetivamente democráticas, pois isto atrapalha seus tipo de “negócio”. Isto pode ser visto tanto no controle territorial que famílias de grileiros fazem na Amazônia como no que as milícias fazem nas áreas públicas do município do Rio de Janeiro.
Referências Bibliográficas:
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Delgado, Guilherme.( Do capital financeiro à economia do agronegócio. Mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, .(2012)
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1 https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,incra-vai-terceirizar-vistoria-de-terras-com-municipios-para-fazer-regularizacao-fundiaria,70003538741. 3 de dezembro de 2020. Consultado dia 7 de dezembro de 2020.
2 https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-a-bancada-ruralista-esse-governo-e-de-voces,70002904662. Consultado em 14 de agosto de 2019.
3 Entrevista concedida em Brasília, 29 de julho de 2008, como parte do trabalho de campo desenvolvido para a pesquisa “Sociedade e Economia do Agronegócio: um estudo exploratório”, com apoio do CNPq, Faperj e da Fundação Ford e coordenada pelos pesquisadores Beatriz Heredia (UFRJ), Moacir Palmeira (MN/UFRJ) e Leonilde Medeiros e Sergio Pereira Leite do CPDA/UFRRJ. Nesta pesquisa também foi feita análise de edições da revista Agroanalysis de 1994 a 2004, citadas neste artigo.
4 Materias do site “De olho nos Ruralistas”, feitas no período das eleições de 2018 atestam isso: https://deolhonosruralistas.com.br/2018/09/25/joao-goulart-filho-e-unico-candidato-a-apresentar-meta-no-numero-de-assentados-pela-reforma-agraria/ e https://deolhonosruralistas.com.br/2018/10/05/planos-de-governo-evidenciam-visoes-opostas-sobre-questao-agraria/. De olho nos ruralistas, acessado 12/09/2019.
5 https://www.youtube.com/watch?v=c0vKLl47AE0. Visto no dia 18 de maio de 2020
6 https://www.conjur.com.br/2020-abr-08/lei-agro-desburocratiza-acesso-credito-moderniza-base-legal. Consultado dia 29 de novembro de 2020.
*Professora e Pesquisadora do CPDA (Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Atuou como jornalista e é autora de Reforma agrária: os caminhos do impasse e De como a mídia fabrica e impõe uma verdade: “a degola” do PM pelos sem-terra em Porto Alegre.
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Imagem: Sebastião Salgado
