Ponte
Para suportar as contrações do parto, Andresa Augusto Ruiz, hoje com 44 anos, apertava com força a mão de dona Jéssica, um apoio que foi buscar onde não poderia. “Dona Jéssica, eu posso apertar sua mão? Eu não tenho ninguém de minha família aqui”, pediu Andresa, com sua voz de menina. A senhora aquiesceu. “Mas eu também pedi para ela não contar para as meninas lá dentro que eu peguei na mão da funcionária, porque elas podiam me ver com outros olhos”, lembra. Dona Jéssica é agente penitenciária e existe uma regra informal no sistema carcerário que proíbe a presos e presas o contato físico com carcereiros ou quaisquer outros funcionários de unidades prisionais.
Laura nasceu de parto normal no Hospital Geral de Vila Penteado, na zona norte da cidade de São Paulo, sob a fiscalização de duas agentes, em 17 de julho de 2017, seis meses depois de Andresa ter sido presa por tráfico de drogas. Era sua sexta filha. Atualmente, no Estado de São Paulo, segundo dados da Coordenação de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária, 76% das mulheres apenadas foram condenadas por crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes.
“O processo de criminalização feminina demanda uma análise de uma seletividade muito específica, que envolve violência familiar, violência doméstica, gravidez na adolescência e uma das piores chagas ainda vividas na nossa sociedade que é o racismo”, afirma Soraia da Rosa Mendes, doutora em direito pela Universidade de Brasília, advogada da área de direitos humanos e autora do livro Criminologia Feminista: novos paradigmas (Saraiva JUR, 2017).
Mulher negra, Andresa passou por várias dessas chagas. Ela é uma dos milhares de brasileiros que um dia estiveram atrás das grades, fazendo parte da terceira maior população carcerária do mundo — que pode ser de 773 mil, segundo o Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, ou de 812 mil, conforme o Conselho Nacional de Justiça. A história de Andresa abre a série Depois das Grades, com oito capítulos semanais, sobre o que acontece nas vidas de pessoas que passaram pelos cárceres brasileiros.
A trajetória de Andresa como mãe e no tráfico começou precocemente. Filha de um casal de funcionários públicos do bairro do Cambuci, na região central da cidade de São Paulo e um dos mais antigos da cidade, estudou em escola particular e morou em condomínio fechado durante mais de 10 anos. Aos 15, perdeu o pai, que sofreu um infarto durante uma partida de futebol. Logo ela começou a frequentar a favela que ficava do outro lado da rua do condomínio onde morava, no bairro do Piqueri, zona norte, para onde a família havia se mudado. “Ali eu conheci a malandragem”, conta.
Parou de estudar na oitava série do ensino fundamental e começou a fazer alguns corres para o tráfico. “Eu segurava uma droga aqui, fazia um avião ali e o dinheiro foi me seduzindo”, diz. Daí para receber o convite para traficar foi um pulo. Era inteligente, gananciosa e não consumia o que vendia. Foi nesse contexto que conheceu Márcio, 16 anos, pai de seus dois filhos mais velhos, Caio e Júlio César.
Após a maternidade, largou o tráfico, arrumou emprego como operadora de máquinas numa fábrica de figurinhas colecionáveis e sustentava a família com a ajuda de sua parte na pensão que o pai havia deixado. Moacir, então com 16 anos, era servente de pedreiro, não queria saber de responsabilidades e ela o abandonou. Então, com dificuldades para pagar aluguel, trabalhar e sustentar as crianças sozinha, ela voltou a traficar na favela.
O filho mais velho estava prestes a completar um ano, Andresa queria dar uma festinha para ele. “Umas meninas lá da favela me disseram que eu podia fazer uma grana boa vendendo na Cracolândia”, conta, referindo-se à região do bairro da Luz ocupada por usuários de drogas que são pobres, a maioria moradores de rua. Com seus 1,80 m de altura, desenrolada e destemida, ela foi. E fez dinheiro, mais de mil reais por semana. Reencontrou por aquelas bandas do centro seu primeiro amor, Fernando, que veio a se tornar pai de mais dois filhos seus, Fernanda e Pedro, mas que também a levou ao inferno do crack, onde permaneceu por 10 anos.
Fernando era um usuário pesado da droga, havia começado aos 11 anos, chegou a passar alguns meses na antiga Febem, a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, hoje Fundação Casa, e quando saiu voltou às drogas. O casal retomou o relacionamento, foi morar junto e Andresa, que ainda não era usuária, abandonou novamente o tráfico. Fernando montou uma casa para a família, e Andresa arrumou um trabalho como servente de limpeza na Editora Abril, em Pinheiros.
“Só que Fernando começou a usar muita droga e me fez perder o serviço”, lembra. Ainda no período de experiência na editora, teve que faltar ao trabalho porque o companheiro desaparecera na noite anterior e ela não tinha com quem deixar os filhos pequenos. “Eu saía de casa às quatro horas da manhã, para chegar às seis e ficar até às duas da tarde. Não ia dar tempo de levar as crianças para minha mãe”, diz. “Quando Fernando chegou em casa era quase meio-dia, eu faltei o serviço e no outro dia, quando voltei, fui dispensada”, conta.
O retorno ao tráfico foi automático, só que dessa vez ela passou a morar na região da Luz. A morar e a usar crack. Queria ficar mais perto de Fernando, sentir o que ele sentia. Vivia num hotel e sobrevivia do tráfico. Vendia apenas crack. Apesar dos 10 anos como usuária, nunca se considerou dependente. “Eu só usava final de semana e nunca em casa”, afirma. Mesmo assim estragou todos os dentes da frente. “Eu também me preocupava muito com minha aparência, nunca me prostitui, tinha muito medo de pegar HIV”, lembra. Ficou nessa vida durante mais ou menos um ano e meio. Deixou os filhos com a mãe e achava que levar dinheiro para a família, comprar tênis bons para as crianças era o que as deixaria feliz. “Mas não era nada disso, sabe?”, conclui hoje.
Já corria o ano de 2006, Andresa completava 20 anos, certo dia estava sozinha num quarto do hotel na Luz usando a droga, tinha duas pedras de crack e 20 reais no bolso, quando policiais civis do Denarc (Divisão Estadual de Narcóticos) invadiram o local, numa operação de combate ao tráfico. “Eles saíram arrombando as portas dos quartos tudinho, só que nesse dia eu não estava vendendo, mas todo mundo no hotel estava e eu fui presa junto com o pessoal”. Fernando viu tudo e não fez nada.
Pegou 10 anos e seis meses por tráfico e associação ao tráfico e foi para na Penitenciária Feminina da Capital, no Carandiru, zona norte. Então com quatro filhos, Caio, Júlio César, Fernanda e Pedro, ela viu a família se desintegrar.
“A gente vive numa sociedade em que o núcleo familiar é concentrado na mulher, a partir do momento em que você retira ela desse núcleo você acaba com a família, os filhos acabam indo para um parente e não se consegue criar uma criança saudável desse jeito”, comenta a defensora pública Maíra Coraci Diniz, coordenadora do núcleo Convive – Mulheres em Cárcere, da Defensoria Pública de São Paulo. “O que é mais custoso para uma sociedade? É responder ao processo em liberdade, com acompanhamento, ou presa e ter uma família desestruturada? Certamente é essa desestrutura familiar que pode inclusive gerar problemas no futuro”, comenta.
O caso de Andresa ilustra como a entrada da mulher que é mãe no sistema carcerário brasileiro muda não só na vida dessas mulheres, mas também a da família e especialmente a dos filhos. Segundo um relatório sobre mulheres presas feito em 2017 pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), 71% das presas no País têm mais de dois filhos, o que significa que, na maioria dos casos de prisão, há crianças e adolescentes que são separados de suas mães.
Os dois filhos mais velhos ficaram com a irmã caçula de Andresa, Andréia. Fernando, então com 3 anos e Pedro, 2, ficaram sem lugar. A mãe de Andresa sofria de depressão; na casa da irmã, não havia mais espaço. “Fernando estava louco de droga pelo mundo e a família dele não quis ficar com os meninos”, revela. As crianças acabaram sendo levadas para um abrigo em Franco da Rocha (Grande SP), onde Andréia morava. “Sei que minha irmã fez tudo para ficar com eles, ela visitava eles no abrigo certinho, mas não tinha mesmo como ela ficar”, ameniza.
Enquanto esteve presa, nunca viu os filhos, recebia a vista da mãe, da irmã e de um oficial de Justiça sugerindo que ela abrisse mão da guarda das crianças. Não topou. Ainda assim perdeu Pedro e por pouco não ficou sem Fernanda. Andresa cumpria pena havia dois anos quando um casal de Ferraz de Vasconcelos, Cecília e Rodolfo, demonstrou interesse em adotar Pedro, então com quatro anos. “Mas a lei diz que se tem irmão, tem que levar os dois, né? Então eles tiveram que levar os dois”, conta. Fernanda não se adaptou, disse que o casal a culpava por qualquer travessura de Pedro e pediu para voltar para o abrigo. Pedro ainda vive com a família que o adotou, está perto de completar 16 anos. “Eu não sei como funciona esse negócio deles ficarem com a guarda dos meus filhos, porque eu nunca assinei nada”, afirma Andresa, que viu o filho pela última vez quando ele tinha 2 anos de idade.
Dentro da prisão, Andresa lutava pela sua reinserção. Fez todos os cursos aos quais teve acesso, trabalhou na coleta de lixo da penitenciária e na cozinha “Eu tinha bom comportamento, nunca tive falta. Quando eu trabalhava na PFC [Penitenciária Feminina da Capital], eu juntava dinheiro e comecei a arrumar meus dentes que estava tudo estragado por causa do crack. Terminei o segundo grau, fiz curso de computação, digitação e de leitura, tudo que aparecia lá eu fazia”, conta. “Além de reduzir minha pena e ir para minha ficha, você sabe, cabeça vazia é oficina do diabo”, completa. “E a PFC é uma cadeia que quer você se reintegrando na sociedade, que lhe valoriza, eles te vêem com outros olhos, não tem facção ali. Quando tem facção é diferente, eles acham que todo mundo vai ser sempre bandido”, diz.
Em 2013, ela progrediu para o regime semiaberto. Viu que todos os cursos que fez na penitenciária pouco adiantaram na hora de arrumar um emprego, mas precisava de um para tirar sua menina do abrigo. Do emprego e de uma casa. Conseguiu graças a um juiz, a quem prometeu nunca mais usar droga e que acreditou na sua recuperação, encaminhando-a para uma frente de trabalho na Prefeitura de Franco da Rocha. Começou na limpeza e logo passou para a recepção, com isso retomou a guarda da filha. Fernanda voltou para a casa, que Andresa alugou na mesma cidade.
A partir daí, deu-se início um novo processo de reintegração, agora com a filha. Fernanda, já com 9 anos, chegou à casa materna calada e cabisbaixa. “Quando peguei a Fernanda foi a maior barra, porque você ficar longe de seus filhos muito tempo, você sabe…”, lamenta com a voz quase sussurrando. A menina pedia todos os dias para voltar ao abrigo. No começo, Andresa a levava, depois percebeu que precisava cortar os laços da filha com o local e refazer os seus. Disse que o abrigo havia se mudado e Fernanda não voltou mais lá. “Hoje mesmo ela é muito reservada, não abraça. Ela não agradece, é muito fechada, só vive no mundo dela, vive no quarto dela”, conta.
Enfrentou desafios também com Júlio César. “Ele começou a fazer coisa errada e acabou passando sete meses na Fundação Casa”, conta. “Quando ele saiu, os policiais disseram que se a gente continuasse em Franco da Rocha iam matar ele.” Decidiu mudar-se para Mauá (Grande SP), onde vivia Jonnhy, o pai de sua quinta filha, Luísa, e cujo relacionamento não durou por conta das constantes bebedeiras dele.
A ocupação na frente de trabalho durou os dois anos previstos, depois desse período ela se viu sem emprego e sem oportunidades. Foi vender fones de ouvido no metrô, ainda determinada a levar uma vida honesta. Em 2017, no entanto, foi pega pelos fiscais que levaram todo seu material. Sem produtos, com a família para sustentar, pegou os últimos 100 reais que tinha no banco, comprou em crack e voltou a traficar na Luz.
Segundo Soraia, para as mulheres a ressocialização é muito mais difícil. “Para que uma mulher negra ascenda na sociedade é muito difícil, pense em numa mulher negra, com o rótulo de ex-presidiária, mãe de dois, três, quatro, cinco filhos e que não tenha ainda qualquer formação, que lhe possibilite um emprego numa loja ou se secretária”, questiona.
“Hoje o processo de reintegração não acontece em sua totalidade dentro do sistema prisional, ele pode começar lá dentro, a reintegração social efetiva acontece fora, a partir do momento em que ele põe o pé na rua. Se nós não o quisermos [o egresso] de volta, ele vai voltar para a prisão. Essa é uma realidade incontestável,” diz o coordenador de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Mauro Rogério Bitencourt. É bem o que viria a acontecer com Andresa.
“A primeira política que deveria ter para a egressa é não levá-la para dentro da prisão. O que leva essas mulheres para dentro da prisão é a política de guerra às drogas, que é um problema do Estado”, diz Soraia “A gente precisa rediscutir se isso [guerra às drogas] realmente deveria ser tratado como uma questão criminal, na minha perspectiva não, porque nós precisamos pensar a questão das drogas como uma questão real, mas não para a seara do direito penal ou da segurança pública. Nós precisaríamos pensar que essas mulheres não deveriam sequer estar dentro do sistema carcerário”, completa.
O roteiro que guiou a vida de Andresa foi praticamente o mesmo do anterior. Pelo menos dessa vez ela não voltou a usar droga. No lugar, adquiriu outro tipo de dependência, segundo ela, a do dinheiro. “Eu comecei a ficar escrava do dinheiro, que é pior ainda, é pior que um usuário, sabia? Porque você fica desesperada. Eu me arriscava, trazia droga para dentro de minha casa, trazia dinheiro”, revela.
Nos corres pela Luz, conheceu Vinícius, dependente químico desde os 11 anos e autor de pequenos furtos. Os dois começaram a namorar, logo Andressa o levou para morar com ela em Mauá e eles permaneceram vivendo em torno do crack. Andresa vendendo. Vinícius consumindo. Surgiu então uma “oportunidade” de trabalho numa biqueira perto de casa. No início de sua sexta gestação e sofrendo de enjoos constantes, Andresa não pode assumir o posto, que foi ocupado por Vinícius. “Você sabe, tráfico é matemática, Vinícius não era bom nessas coisas e começou a ‘tomar pelé’ [ser enganado] de quem comprava dele”, explica. O rapaz, um bom menino, de acordo com Andresa, acumulou uma dívida de dois mil reais com os traficantes, saiu para fazer um corre no centro em busca de dinheiro para quitar o débito e não voltou mais.
Pensando em livrá-lo das ameaças dos traficantes, que falavam em matá-lo, ela substituiu o companheiro na biqueira para pagar a dívida. Não durou muito. Numa operação da Polícia Civil, foi presa em flagrante, novamente por tráfico, e condenada a cinco anos e oito meses de reclusão. Estava no primeiro trimestre da gestação de Laura.
Durante o período de gravidez fez apenas dois exames e pré-natal, que nunca chegaram a suas mãos. “O médico do hospital [no parto] até brigou com a agente que me acompanhava, só que ela não tinha nada a ver com isso, coitada”, lembra.
Após o parto, Andresa e Laura voltaram para a Penitenciária Feminina quando a bebê tinha dois dias de vida. Dormiam numa cela só para elas, com berço e água quente no chuveiro. Mas não deixava de ser uma prisão.
De acordo com Gino Tapparelli, mestre em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia, o aprisionamento de crianças “fere profundamente o conceito de Estado de Direito, que tem como sua essência e prioridade a defesa dos direitos do homem e o dever de garantia dos direitos fundamentais”, como escreve em um artigo. Segundo ele, há uma contradição entre os direitos das crianças e a situação do aprisionamento de filhos de mães condenadas em regime fechado, porque tirar de uma criança o direito à liberdade e à saúde torna-se “uma grave violação dos direitos fundamentais e do direito à cidadania.”
Vinícius reapareceu e, ao saber que havia tido uma filha, passou a visitar Andresa e Laura na prisão. Sua família se apaixonou pela criança. Quando Laura tinha cinco meses, faltando apenas um mês para entregar a filha à sogra, a quem Andresa cedera a guarda, foi transferida para prisão domiciliar. Mudou-se para Francisco Morato (Grande SP), para uma casa de três cômodos, dois quartos e uma cozinha, sem banheiro, conjugada com a da sua sogra e pensou: “Como eu estando em prisão domiciliar, vou me sustentar?”.
Por intermédio de uma amiga, conheceu o Instituto Responsa — tema de uma das próximas reportagens de Depois das Grades —, empresa social que atua para inserir egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. Participou das capacitações ofertadas pela organização e, depois de um processo de seleção, mesmo estando em prisão domiciliar, conseguiu ser contratada como arrematadeira na Joaquina Brasil, grife de roupas confeccionadas a partir de restos de tecidos e que tem convênio com o Responsa. “Como estava em [prisão] domiciliar, antes eu consultei um advogado, que me disse que, como o lugar era lícito e de trabalho, não haveria problema.”
Passado um ano e dois meses desde que fora contratada, a vida parecia ir tranquila. Andresa arrumou o imóvel, pintou-o nas cores azul turquesa e rosa e vivia em paz com a família. Em 11 de fevereiro de 2019, ao retornar de um dia de trabalho, encontrou a polícia a sua porta com um mandado de prisão. O Ministério Público havia recorrido de sua prisão domiciliar e ela deveria cumprir mais um ano no regime fechado. “Isso é o cúmulo, é o inaceitável, é o impossível”, comenta Soraia. Grávida de oito meses, do sétimo filho, que viria a se chamar Lívia, ela foi novamente detida e levada para a primeira Delegacia de Polícia de Mauá, onde ficou 18 dias dormindo no chão.
Suas esperanças eram mínimas e ela aparentemente viveria a mesma experiência de dar à luz enquanto presa. Resolveu recorrer ao Responsa. O instituto conseguiu um atendimento pro bono (gratuito) de um escritório de advocacia, que demonstrou a mudança de vida de Andresa, revertendo o cumprimento da pena para regime domiciliar.
“O que vejo para meu futuro é só minha melhora, pensando sempre positivo e em Deus. Aquilo que eu fiz para trás já era. Depois que eu conheci o Responsa já vejo a vida de outra forma”, diz.
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Andresa na frente de sua casa, em Francisco Morato (Grande SP)| Foto Daniel Arroyo | Ponte Jornalismo
