Autoras de comentário ofensivo são rés por racismo
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação para apurar supostos casos de racismo on-line contra indígenas na região sul de Mato Grosso do Sul. Os comentários ofensivos e discriminatórios foram postados em notícia que anunciava que o estado iniciava vacinação contra covid e “maioria das doses vai para indígenas”, publicada em 18 de janeiro em um site de notícias.
Para o MPF, “a repetição do argumento de que ‘índio só dá despesa, não trabalha, não produz e não paga imposto’ incita a discriminação e o preconceito étnico contra os povos indígenas. Liberdade de expressão não abriga o discurso de ódio e a intolerância, tampouco o preconceito étnico e a perpetuação de estereótipos”.
Autoras de comentário são rés por racismo – Outras duas autoras de comentário racista foram denunciadas pelo MPF, cível e criminalmente, por postagem ofensiva à comunidade indígena de Dourados, sul do estado. As autoras usaram de uma foto de adolescentes indígenas para afirmar que “essas pessoas podem andar de bando sem máscara e se não me engano a Aldeia estava cheia de Covid!!!”.
No processo criminal, ainda não houve decisão judicial. Já o processo cível foi encaminhado para conciliação, onde deverá ser discutido o pedido de cancelamento do perfil da rede social das autoras, o valor da reparação a título de dano moral coletivo e os prazos para pagamento do montante.
A Justiça também determinou que as rés não mais publiquem manifestações de teor discriminatório e contrário à comunidade indígena de Dourados, no perfil da rede social instagram que ambas utilizam, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento da ordem.
Referência processual na Justiça Federal de Dourados
Processo cível: 5002890-37.2020.4.03.6002
Processo criminal: 5002903-36.2020.4.03.6002
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Arte: Secom/PGR
