Por Pedro Calvi / CDHM
Na noite desta sexta-feira (5), a Justiça do Trabalho concedeu liminar que proíbe a demissão coletiva de trabalhadores da Ford da fábrica de Taubaté (SP). Mesma atitude foi tomada pela justiça baiana.
Em Taubaté, a decisão é da juíza de Taubaté Andréia de Oliveira em uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A juíza determina que a empresa apresente, em 30 dias, um cronograma de negociação coletiva e que nenhum funcionário seja desligado antes disso.
“O cronograma de negociação coletiva deverá considerar o contexto de isolamento social e a necessidade inclusive de cautelas necessárias a não contaminação dos trabalhadores pela Covid-19 e/ou a impossibilidade de aglomerações, pelos trabalhadores”, afirmou a juíza em entrevista para a imprensa.
A justiça também concedeu outra liminar, a pedido do MPT, impedindo as demissões na fábrica da empresa em Camaçari (BA).
A decisão foi do juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge, da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. Ele determinou que, enquanto os contratos de trabalho estiverem em vigor e os acordos coletivos estiverem na mesa de negociação, a Ford não poder suspender o pagamento dos salários e das licenças remuneradas dos trabalhadores.
O juiz disse que, se a decisão for contrariada, a Ford pode ser enquadrada em prática de “assédio moral negocial”, por apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores, durante a negociação coletiva.
Nos dois casos, a Ford pode recorrer da decisão.
Debate na Câmara dos Deputados
Três fábricas da Ford, em Camaçari (BA), Horizonte (CE) e Taubaté (SP) foram fechadas no dia 11 de janeiro. Com a iniciativa, a Ford anunciou 5 mil demissões. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou estudo que aponta o potencial fechamento de aproximadamente 119 mil postos de trabalho.
Na última quarta-feira (3), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES) promoveu um debate sobre os impactos do fechamento dessas fábricas no Brasil. O encontro foi solicitado por Aroaldo Oliveira da Silva, presidente da IndustriALL Brasil; Carlos Caramelo, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Leonardo Pinho, presidente da Central de Cooperativas Unissol Brasil.
O presidente da CDHM ressaltou que “é um tremendo impacto social e econômico, os governos estaduais e municipais estão lutando para reverter a situação. As instituições sindicais e o Congresso devem se mobilizar para impedir essa abrupta decisão, que viola princípios e diretrizes de direitos humanos”.
No encontro, Alberto Bastos Balazeiro procurador-geral do Ministério Público do Trabalho informou que “abrimos três inquéritos civis para acompanhar os processos de demissão, a necessidade dos postos de trabalho e sobre a concessão de 783 milhões de reais para a construção das fábricas. Não descartamos ações judiciais”.
“Não pode uma empresa com presença de mais de cem anos decidir abandonar um país e deixar um lastro de 120 mil postos de trabalho fechados”, pondera Jefferson Maciel Rodrigues, procurador do Trabalho e coordenador do grupo de trabalho sobre a Ford no MPT.
Também na reunião de quarta, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Cláudio Batista, destacou que “demos uma contribuição imensa, cedemos em reajustes salariais, aumento na contribuição de planos médicos e na participação nos resultados. A Ford foi traiçoeira e desleal. Deu uma banana para nós. Queremos a nacionalização da Ford e a retomada do Inovar-Auto”.
O sindicato tenta a reversão da decisão de saída e demissões. Na última semana, eles saíram em carreata até o Santuário Nacional de Aparecida.
*Com informações da Folha de São Paulo, A Tarde e G1.
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Lama de Brumadinho vira painel em prédio de SP homenageando trabalhadores mortos. O artista Mundano pintou mural de 800 m² inspirado na obra Operários de Tarsila do Amaral. Foto: Pedro Stropasolas /Brasil de Fato
