Por Pedro Calvi / CDHM
No dia 1º de janeiro, durante a posse dos vereadores em Porto Alegre (RS), Matheus Pereira Gomes (PSOL), negro, vereador eleito, permaneceu sentado durante a execução do hino do Rio Grande do Sul, em forma de protesto. Para o parlamentar, a letra do hino contém trechos racistas, como: “Mas não basta ser livre/ ser forte, aguerrido e bravo/ povo que não tem virtude/ acaba por ser escravo”.
O ato teve grande repercussão no estado e o vereador passou a ser alvo de ataques publicados nas redes sociais. São ofensas, ameaças e injúrias, usando palavras depreciativas quanto a cor da pele, cabelo e feições dele.
“Este sujeito tem é que tomar uma surra de facão para respeitar o hino do nosso estado será que ele é gaúcho se ele é, é muito mole não conhece nossa tradição laço nele”, diz uma das postagens. Outras: “Olha a cor”,” Por essa e outra q já passou da hora da minoria se comportar como minoria. A culpa é nossa q deixamos alguns vermes como este se elevar” e “Só olha a lata pra ver q é uma imundícia” (sic).
Nesta sexta-feira (5), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES) pediu ao governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), providências rigorosas para garantir a proteção, integridade física e a imediata apuração dos atos contra o vereador. O caso foi apresentado à presidência da CDHM por Fernanda Melchiona (PSOL/RS).
Com o mesmo teor, também foram enviados ofícios para Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e para Márcio Bins Ely (PDT), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Desde dezembro de 2020 a presidência da CDHM tem atuado em casos similares, cobrando providências das autoridades.
No documento enviado, Helder Salomão lembra às autoridades gaúchas artigos e determinações do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
“Nosso trabalho é de receber, avaliar e investigar denúncias de violação de direitos humanos, e em consonância com os valores democráticos, os princípios constitucionais da dignidade humana e da não discriminação”, conclui Salomão.
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Foto: Jeannifer Nascimento/CMPA
