Sociedade civil denuncia na ONU violência sistemática contra mulheres que defendem direitos humanos; governo brasileiro não adere à declaração para marcar o Dia Internacional das Mulheres

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem atuado para combater esse tipo de violência.

Por Pedro Calvi / CDHM

“O racismo e o machismo alimentam uma rotina diária de violência de vários tipos que enfrentamos antes, durante e depois das eleições. Quanto mais avançamos na conquista de espaços de defesa de direitos, a violência aumenta e se torna cada vez mais grave”. Vereadora Ana Lúcia Martins (PT/SC).

O depoimento da vereadora de Joinville foi nesta segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, em um Diálogo Interativo com a Relatora Especial sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor.

Ana Lúcia, Ana Dartora (PT/PR), Talíria Petrone (PSOL/RJ) Carolina Iara (PSOL/SP), Erika Hilton (PSOL) e Carolina Iara (PSOL/SP) são mulheres eleitas para cargos políticos e que sofrem ataques e ameaças de morte. O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES) promoveu, durante 2020, pedidos de providências, reuniões de trabalho e ações para combater o problema.

Para a ONU, Ana Lúcia destacou que “é urgente que o Estado brasileiro estabeleça mecanismos e medidas eficazes de segurança e proteção para que possamos continuar nosso trabalho como defensores dos direitos humanos”.

Também no Dia Internacional da Mulher, de acordo com o site de notícias UOL, o governo brasileiro não aderiu a uma declaração feita nesta segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos, por mais de 60 países para marcar o dia internacional das mulheres e assumir compromissos no que se refere à saúde feminina. Ainda de acordo com a reportagem, o Itamaraty explicou que sua ausência na declaração conjunta ocorria por conta de referências aos direitos sexuais.

Durante o a cerimônia foi apresentada denúncia sobre a “violência sistemática contra mulheres que defendem direitos humanos, em especial as que ocupam cargos eletivos”. A iniciativa foi das instituições da sociedade civil Terra de Direitos, Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos.

Um levantamento feito pelo Instituto Marielle Franco divulgado em dezembro, e que entrevistou 142 mulheres negras de 21 estados em todas as regiões do Brasil, apontou que 18% das entrevistadas receberam comentários e/ou mensagens racistas em suas redes sociais, por e-mail ou aplicativos de mensagens.

O estudo revela também que 8% foram vítimas de ataques com conteúdo racista durante eventos virtuais públicos. Além disso, 60% das mulheres negras entrevistadas foram insultadas, ofendidas ou humilhadas em decorrência da sua atividade política nas eleições. Em 45% dos casos de violência virtual e moral, a agressão foi feita por indivíduo ou grupo não identificado, isso dificultou denúncias e aumenta a impunidade nos casos deste tipo de agressão.

Para Luiza Erundina (PSOL/SP) as mulheres negras na política “são vítimas do Estado machista, racista e patriarcal. Uma violência feita por covardes que atuam às escuras. Os covardes se sentem respaldados pela falta de ação e omissão do Estado”. Quanto mais brancas, negras, tanto mais forte seremos e tanto mais os covardes, esses homens perversos e brancos, se sentirão ameaçados na sua hegemonia”.

Estéfani, indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, também participou do diálogo com a ONU. Ela lembrou que “muitos líderes indígenas no Brasil são assassinados porque lutam pelo direito de existir e o governo brasileiro é responsável por tudo isso, uma vez não garante nossos territórios”. A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) também esteve no encontro.

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