Por Maurício Angelo, no Observatório da Mineração
“Não tenho mais tempo para perder com fofoca, estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fique com essas malditas ONG, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vai ir pra cima”, diz o madeireiro João Gesse em áudio vazado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e confirmado pela reportagem.
A gravação se refere a uma reunião realizada em Brasília na última quarta, 24 de março, com a presença de Gesse, Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma comitiva de lideranças Kayapó do sul do Pará.
A reunião não constou na agenda oficial de Bolsonaro. Já a agenda do presidente da Funai lista somente um encontro com o presidente da República, sem mencionar a presença dos Kayapó, citados em outra reunião um dia antes. Publicamente o objetivo da reunião do dia 24 de março teria sido “encontrar soluções sustentáveis” para os indígenas. O áudio de Gesse, um vídeo de Bolsonaro e entrevistas feitas, porém, mostram que Bolsonaro incentivou os indígenas a pressionarem por mineração e pelo agronegócio em suas terras.
Já o presidente da Funai orientou o madeireiro Gesse a entrar com uma ação popular contra uma associação indígena que não concorda com o garimpo e se ofereceu a financiar uma visita de uma comitiva de lideranças Kayapó às terras dos Paresis, no Mato Grosso, que plantam soja de maneira controversa.
A cooperativa citada por Gesse no áudio é a Kayapó Ltda, fundada em novembro de 2018 em Ourilândia do Norte (PA) com a articulação de João Gesse e do ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis, amigo de Bolsonaro. Em seu estatuto, a cooperativa lista como objetivo a “extração, exploração agroindustrial, produção e comercialização em comum”, entre outros, de “recursos minerais existentes na Reserva Kayapó”.
Hoje, a mineração em terras indígenas é proibida. Em fevereiro de 2020, Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 191/2020, que pode permitir a mineração, o garimpo e outras atividades dentro de terras indígenas. Com a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara, o projeto agora é considerado prioritário.
Ao tomar conhecimento dos objetivos da cooperativa, lideranças e caciques do povo Kayapó divulgaram carta pedindo a extinção da entidade.
Em entrevista por telefone, João Gesse confirmou o teor do áudio e disse que o modelo da cooperativa poderia servir de exemplo para todo o Brasil. Segundo Gesse, a presidência da Funai o procurou para saber se poderia usar o estatuto como referência para outros povos indígenas. “Falei que podia, que esse seria o maior pagamento, o estatuto servir para todos os índios do Brasil, não só para os Kayapó”, contou Gesse.
De acordo com Gesse, no entanto, discordâncias são normais e se alguns líderes indígenas não querem se associar, que não se associem. Os indígenas, ressalta, são livres para decidir se querem ou não continuar com a cooperativa. Para Gesse, se no passado o madeireiro era considerado bandido, hoje o bandido da vez é o minerador.
A garimpagem artesanal de antigamente não existe mais, afirma, e hoje as máquinas pesadas causam grande mal à natureza e aos indígenas. “A ilegalidade existe por falta de lei. Com a cooperativa acaba as negociatas de índio botar máquina lá dentro e ganhar comissão”, defende.
Na reunião, conta Gesse, Jair Bolsonaro falou para todos os presentes que o que tinha que fazer, fez, que foi encaminhar o projeto de lei. E agora “os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos”, assim como os garimpeiros e mineradores, para “pleitear o que tem que ser votado e aprovado”.
Em vídeo gravado no fim da reunião, endereçado a Sérgio Reis, Bolsonaro diz que os indígenas “querem e tem o direito de serem tratados como nós e as suas terras sejam usadas para os bens dele e do Brasil. Para agricultura, pecuária, exploração mineral, recursos hídricos”, o que não seria “fácil”, mas que é possível “resolver e buscar soluções”.
Esse é um discurso repetido à exaustão por Bolsonaro, Hamilton Mourão, Ricardo Salles, do Meio Ambiente e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Procurada diversas vezes, a Presidência da República não respondeu às 5 perguntas enviadas por mim para esclarecer as declarações e os pontos tratados na reunião.
Nota da Apib afirma que “desde 2014 os Kayapó convivem com garimpeiros e madeireiros numa vasta área territorial, entre as cidades de Redenção e Tucumã”. Em 2019, novos garimpos desmataram 330 hectares de floresta, segundo dados do Sirad-X, da rede Xingu+. É o dobro do registrado em 2018.
Niti Kayapó, liderança que esteve na reunião, contou por telefone que o objetivo do encontro foi buscar apoio para projetos extrativistas sustentáveis e que não trataram de garimpo e do PL de Bolsonaro, mesmo teor do que foi divulgado pela Funai sobre a reunião realizada um dia antes daquela que teve a presença de Bolsonaro. Niti disse que “não pode falar que é contra o garimpo” e que essa atividade “precisa ser discutida com todos os Kayapó”.
Sobre a cooperativa, Niti disse que “não tem muito conhecimento” sobre a história e não formou uma opinião. Segundo Niti, a data da visita aos paresis oferecida pela Funai e os detalhes da viagem ainda serão definidos.
Presidente da Funai recomendou ação contra ONG indígena
Em outro trecho do áudio revelado pela Apib, João Gesse ataca o Ministério Público Federal, diz que “a paciência acabou” e que o presidente da Funai, Marcelo Xavier, teria orientado a entrar com uma ação popular contra a ONG Associação Floresta Protegida (AFP), organização indígena do Povo Mẽbêngôkre/Kayapó fundada em 1998 que representa aproximadamente 3 mil indígenas de 31 aldeias no sul do Pará.
Diz ele:
“E já que esse MPF omisso, podre, a maioria, não levantou as denúncias que fizemos em vocês, vamos entrar com ação popular que daí ninguém segura. Você não viu o presidente da Funai, que é delegado da Polícia Federal, falar isso pra nós? O general também falou. É o que vamos fazer. E vai aparecer quem tá junto com eles, tá bom meus amigos? A paciência acabou”.
Gesse denunciou a Floresta Protegida ao MPF em 2017 por supostas atividades irregulares e desvio de recursos, ação posteriormente arquivada pelo MPF. Em entrevista, Gesse confirma que o presidente da Funai, Marcelo Xavier, o orientou a tentar uma ação popular contra a AFP.
“O MP nunca levantou a bunda da cadeira para apurar. O Xavier me falou: “Gesse, o caminho é uma ação popular”, porque MP não adianta. Nós denunciamos, os índios denunciaram, não adiantou nada. Então é o que nós vamos fazer. Contra quem for necessário. Governador, presidente, ministro. Tem lei, vamos mostrar isso”, disse Gesse. Procurado, o MPF não quis comentar.
Para Bepnhoti Atydjare, conhecido como Amauri, coordenador-executivo da Associação Floresta Protegida, a perseguição de João Gesse visa atrapalhar as atividades da organização.
“É fácil fazer denúncia sem provas e barrar todo financiamento para a AFP, isso que ele tá pensando. Tentou e não conseguiu. Por isso que tá chamando o MPF de omisso. Ele tá querendo criar uma briga entre os Kayapó. Ele engana nossos parentes indígenas. A AFP sempre trabalhou dentro da norma”, disse Amauri, por telefone.
O coordenador-executivo da AFP destaca que as ONG’s indígenas estão fazendo o trabalho de fiscalização, preservação e monitoramento que o governo federal deveria fazer. Os Kayapó tem mais de 10 instituições organizadas.
“João Gesse sempre fala da AFP, por quê? Nós estamos trabalhando com preservação, com monitoramento. Não queremos garimpo na terra indígena, não queremos cooperativa”, afirma Amauri.
Segundo o seu relato, a cooperativa foi criada sem que os indígenas soubessem realmente o teor do estatuto e o que estavam assinando. Além disso, várias aldeias não foram consultadas e a criação se deu por poucas lideranças a favor do garimpo. Quando se deram conta do real objetivo, a maioria já desistiu, o que resultou na carta publicada pela Apib. Novas reuniões estão previstas para tratar sobre o destino da cooperativa.
João Gesse me disse que não tem interesse algum na história, que entrou no caso apenas porque desenvolveu um relacionamento com os indígenas desde os anos 80 e tem o respeito deles. Hoje, aos 67 anos e milionário, Gesse diz que não participa de madeireira nem de garimpo, que a família cobra para que ele deixe tudo isso pra lá e que a “imprensa podre” só espalha “mentiras”.
“Infelizmente quem pensa no bem é suspeito. Não tenho empresa, não tenho interesse nenhum”, disse Gesse. Para ele, a Constituição de 1988 foi “uma desgraça” que colocou “uma porção de direitos e zero obrigações”. Sobre o Fundo Amazônia, Gesse avalia que o Brasil não perdeu nada com o congelamento do fundo, atualmente com R$ 2,9 bilhões paralisados. “O índio não precisa de Fundo Amazônia, de dinheiro, precisa aprender a pescar. Uma cooperativa deles, associação junto com Funai, governo federal, esse é o novo Brasil”, disse Gesse.
Amauri Kayapó da AFP relata que Raimundo Neto, um militar e coordenador regional da Funai no sul do Pará, está causando problemas para os Kayapó, inclusive teria impedido a criação de uma barreira sanitária contra a entrada de garimpeiros e outros invasores. A posição só foi revertida após pressão das lideranças. Neto também estaria espalhando mentiras sobre a Floresta Protegida.
“Em vez dele buscar recurso para atender a comunidade, fica jogando um contra um”, diz Amauri.
Questionada diversas vezes sobre o teor da reunião na quarta, 24 de março, a orientação dada por Marcelo Xavier contra a AFP, a verba para a visita dos Kayapó aos Paresis, a relação de Xavier com Gesse, se outras reuniões ocorreram e sobre a atuação de Raimundo Neto, a Funai não comentou.
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Maurício Angelo – Jornalista investigativo especializado em mineração, Amazônia, Cerrado, Direitos Humanos e crise climática. Fundador do Observatório da Mineração. Como freelancer, publica matérias na Mongabay e na Thomson Reuters Foundation. Já publicou na Repórter Brasil, Intercept Brasil, Pulitzer Center, Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), Unearthed, Folha de S. Paulo, UOL, Investimentos e Direitos na Amazônia e outros. Vencedor do Prêmio de Excelência Jornalística da Sociedade Interamericana de Imprensa (2019).
Garimpo no limite nordeste da Terra Indígena Kayapó. Foto: ISA Divulgação
