Maior doador do fundo afirma que repasses só serão retomados se houver real vontade do governo Bolsonaro de proteger a floresta. Iniciativa foi paralisada em 2019 após Brasil atuar contra mecanismo.
A Noruega só pretende retomar os repasses para o Fundo Amazônia quando o Brasil demonstrar que pode reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica, afirmou nesta quarta-feira (14/04) o ministro norueguês do Meio Ambiente, Sveinung Rotevatn. O país parou de financiar o mecanismo em 2019 após uma série de mudanças unilaterais promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro. Neste mesmo ano, as devastações na região bateram recorde.
“As condições para a reabertura e a disponibilização destes fundos é a diminuição substancial do desmatamento e um acordo sobre a estrutura de governança do Fundo Amazônia”, afirmou Rotevatn em entrevista à agência de notícias Reuters. Além do governo norueguês, o programa bilionário de proteção à Floresta Amazônica contava com doações da Alemanha.
Entre 2008 e 2018, a Noruega trabalhou em estreita colaboração com o Brasil para a proteção da Amazônia, tendo repassado 3,1 bilhões de reais para a iniciativa neste período. Oslo era o maior doador do Fundo Amazônia. Berlim, por sua vez, doou cerca de 200 milhões de reais.
A partir de 2019, o governo brasileiro prejudicou de maneira ativa a continuidade do Fundo Amazônia. No momento, o mecanismo atravessa sua maior crise desde a criação em 2008. O impasse começou no primeiro semestre de 2019, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, promoveu uma série de mudanças unilaterais na gestão do programa, incluindo a extinção de dois comitês, o que contrariou os alemães e os noruegueses, que não foram consultados previamente sobre a medida.
Além disso, Salles pretendia usar recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que foi rejeitado pelos europeus. Berlim e Oslo também demonstraram contrariedade com as insinuações – sem provas – do governo Bolsonaro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.
Ainda em 2019, a Noruega suspendeu novos repasses. A Alemanha, por sua vez, cortou programas de financiamento paralelos por causa do aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil. Os valores retidos somavam 35 milhões de euros (cerca de 227 milhões de reais).
Após o anúncio dos alemães, Bolsonaro tratou o congelamento dos repasses com desprezo. “Ela [Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixar de comprar a prestações a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse o presidente.
O mesmo tipo de recado foi endereçado aos noruegueses, maiores doadores do fundo. “A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós. Pega a grana e ajuda a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, disse Bolsonaro.
Negociações em andamento
A política ambiental de Bolsonaro contribuiu para o aumento do desmatamento da Amazônia, que bateu vários recordes nos últimos dois anos, derreteu a imagem do país no exterior e é alvo constantes de críticas internacionais. Apesar dos números em alta, no início deste mês, o Brasil teria contactado países, como Estados Unidos e Noruega, em busca de ajuda financeira para reduzir a devastação da floresta.
“O plano é 1 bilhão de dólares em 12 meses. Estamos pedindo aos EUA. Para a Noruega, foi perguntado se querem colaborar. Por 12 meses vamos alocar esse dinheiro e isso poderá gerar redução de 30% a 40% do desmatamento”, afirmou Salles ao jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo a Reuters, Oslo afirmou que as negociações com o Brasil estão em andamento. Rotevatn disse ainda que conversou recentemente com Salles. “Percebi que ele quer reforçar os esforços políticos contra o desmatamento ilegal. Essas medidas tiveram um grande impacto no passado e podem ser decisivas no futuro”, avaliou.
Apesar do congelamento do fundo, a Alemanha e Noruega continuam financiando iniciativas que já estavam em andamento em 2019. “Estamos prontos para apoiar ainda mais esse trabalho quando vermos a redução do desmatamento e a vontade política do governo brasileiro”, acrescentou o ministro norueguês.
