Os setores do agronegócio e o mineral exercem forte pressão pela apropriação e o uso da terra, e as atividades desenvolvidas por eles tendem a “acelerar a degradação social e ambiental”, diz a geóloga
Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line
Se o Projeto de Lei – PL 3.729, de 2004, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira, 12-05-2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental, for aprovado no Senado, a nova legislação contribuirá de forma irreversível para a aceleração dos efeitos nocivos da ação humana no meio ambiente.
Segundo a geóloga Thulla Christina Esteves, desde os anos 1950, com o aumento expressivo da população mundial, está em curso uma série de atividades que geraram e geram “efeitos irreversíveis” no meio ambiente, como as “alterações nos fluxos biogeoquímicos do nitrogênio e do fósforo e a perda da biodiversidade”. Entre as modificações no meio ambiente em decorrência da intervenção humana, Thulla estuda especificamente os tecnógenos, que são “modificações antrópicas dos meios geológico e geomorfológico”.
Esses tecnógenos, explica, podem ser de dois tipos: construídos ou induzidos. Entre os primeiros, estão “as barragens, os aterros, as escavações, as modificações físicas e químicas de grandes extensões de solo para cultivo, dentre outras intervenções” e, entre os gerados de forma indireta, destacam-se “as erosões aceleradas pelo processo de desmatamento”. Segundo ela, “estas modificações da superfície sempre existiram, desde o aparecimento dos seres humanos no planeta”, mas, em decorrência dos “avanços técnicos e científicos, em grande parte ligados ao modo de produção capitalista, estas modificações sofreram uma aceleração e começaram a se replicar por todo o planeta”. Por isso, pontua, “pesquisadores do campo das geociências sentiram a necessidade de propor um novo tempo geológico, o Quinário ou Tecnógeno (termos propostos por Ter-Stepanian em 1988): o tempo dos seres humanos como agentes geológicos”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, Thulla explica os efeitos sociais que a ação humana desordenada e predatória tem provocado no meio ambiente. À luz da conjuntura brasileira, ela destaca os riscos da mineração e do agronegócio para os povos tradicionais. “A mineração produz tecnógenos diretos associados aos processos de escavação (áreas de lavra – retirada do minério) e de deposição de rejeitos, estes últimos se associam aos maiores riscos – riscos já demonstrados pelas tragédias (crimes) de Mariana e Brumadinho no estado de Minas Gerais. No Pará, a barragem de rejeitos da Imerys Rio Capim, no município de Barcarena, vem causando impactos socioambientais significativos há mais de uma década”, exemplifica.
A pesquisadora é autora da tese “Amazônia do Antropoceno: uma proposta socioambiental para a classificação dos tecnógenos – reflexões sobre o risco e a injustiça ambiental” (2020), tendo por objetivo central a proposição de uma metodologia de classificação para os tecnógenos, que estabelece uma relação entre estes e o risco socioambiental.
Thulla Christina Esteves é graduada em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestra em Geotecnia pela Universidade de São Paulo – EESC/USP e doutora em Ciências – Área de Concentração: Geografia Humana, pelo Programa Interinstitucional (Dinter) entre a USP – Universidade de São Paulo, no âmbito do Programa de Geografia Humana da FFLCH, e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa. De 2014 a abril de 2021 foi pesquisadora e docente na Faculdade de Engenharia Civil do Instituto de Geociências e Engenharias da Unifesspa. Atualmente é servidora no Instituto de Ciências e Tecnologias das Águas – ICTA da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que são tecnógenos?
Thulla Christina Esteves – Os tecnógenos são modificações antrópicas (construídas ou induzidas) dos meios geológico (solos e rochas) e geomorfológico (relevo). São exemplos de tecnógenos construídos: as barragens, os aterros, as escavações, as modificações físicas e químicas de grandes extensões de solo para cultivo, dentre outras intervenções. Outros tecnógenos são gerados de forma indireta, por exemplo, as erosões aceleradas pelo processo de desmatamento. Porém, deve ser pontuado que estas modificações da superfície sempre existiram, desde o aparecimento dos seres humanos no planeta.
IHU On-Line – Então, quando e por que estas intervenções antrópicas na superfície passaram a ser chamadas de tecnógenos?
Thulla Christina Esteves – Com os avanços técnicos e científicos, em grande parte ligados ao modo de produção capitalista, estas modificações sofreram uma aceleração e começaram a se replicar por todo o planeta. Por isso, pesquisadores do campo das geociências sentiram a necessidade de propor um novo tempo geológico, o Quinário ou Tecnógeno (termos propostos por Ter-Stepanian em 1988): o tempo dos seres humanos como agentes geológicos.
Alex Ubiratan G. Peloggia também defende o termo Tecnógeno para esse novo tempo geológico. Em um artigo de 2003 o pesquisador coloca a seguinte definição: “[…] as formações tecnógenas são aquelas que se depositaram ou depositam sob o regime geológico exógeno atual, marcado pela influência humana, sendo pré-tecnógenas as formações que não se explicam por ele”. Então, “[…] o termo tecnógeno pode estar associado tanto ao tempo geológico, o Tecnógeno (Quinário), como às modificações dos meios geológico e geomorfológico, que são as assinaturas estratigráficas desse novo tempo […]” (ESTEVES, 2020, p. 2).
Porém, “além desta intensa aceleração das modificações da superfície, também foram percebidas inúmeras transformações antrópicas nos demais sistemas naturais: nas águas, no ar, na fauna e na flora. Por isso, outras denominações apareceram para assinar este novo tempo. Muitas propostas dentro das mais diversas áreas do conhecimento foram feitas, porém a mais aceita é Antropoceno, termo apresentado por Crutzen e Stoermer em 2000” (ESTEVES, 2020, p. 2).
Mas esse poder do ser humano de impactar e transformar o planeta aparece na literatura desde 1864, com o livro de George P. Marsh, Man and Nature. Depois em 1873, com Antonio Stoppani e sua proposição da era Antropozoica; em 1926, com a obra de Vladimir I. Vernadsky: Biosfera; dentre muitos outros.
Novo tempo geológico
Ainda existem muitas discussões acaloradas no meio científico sobre a necessidade, ou não, do estabelecimento de um novo tempo geológico que aninhe estas inúmeras modificações antrópicas nos sistemas ambientais.
A partir de 1950 ocorreu uma explosão de vários parâmetros relacionados às atividades humanas. O aumento expressivo na população mundial, consequentemente, elevou o consumo energético; a construção de grandes barragens; o consumo de água doce; o consumo de fertilizantes; a população urbana; dentre outros. Alguns dos efeitos desses aumentos nos sistemas naturais já são considerados irreversíveis, como alterações nos fluxos biogeoquímicos do nitrogênio e do fósforo e a perda da biodiversidade. Sendo assim, para muitos pesquisadores, 1950 seria o início do Antropoceno.
A Grande Aceleração
Mas para Will Steffen, Paul J. Crutzen e John R. McNeill, este já seria o início de um período dentro do Antropoceno denominado pelos autores de “Grande Aceleração” (1945-2015), que teria iniciado em 1800 – a Era Industrial (1800-1945). Esta periodização foi proposta em um artigo intitulado “The Anthropocene: Are Humans Now Overwhelming the Great Forces of Nature”.
HU On-Line – De que forma o Antropoceno está diretamente ligado à crescente desigualdade?
Thulla Christina Esteves – Mais importante do que a marcação de uma data específica para este novo tempo, é entender o processo de globalização, através da ampliação e disseminação técnico-científica, como o fator gerador do Antropoceno. Esta relação é extremamente coerente porque “o Antropoceno não é somente um tempo de modificações físicas, químicas e biológicas do planeta. É, também, um tempo de intensas transformações sociais. Transformações estas, intimamente relacionadas a uma fase de aceleração desse processo de globalização, entendido por muitos teóricos como uma nova fase do modo de produção capitalista” (ESTEVES, 2020, p. 2).
E são essas transformações sociais que nos mostram que estamos vivendo um caos sistêmico. Esse modo de produção predatório, tanto em relação aos recursos naturais, como com as relações sociais/trabalhistas – humanas –, está em colapso. As ruas do planeta estão nos mostrando. O movimento dos “uberizados”, Black Lives Matter, dos sem teto, sem terra, dos indígenas. A Covid-19 também está nos mostrando: o modo de produção capitalista e predatório está em colapso. A desigualdade social e a violência contra os grupos não protagonistas (mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+…) nunca foi tão grande.
A radicalização do uso dos recursos naturais escancara a injustiça ambiental. A mineração e a produção agropecuária na Amazônia hoje são exemplos claros de injustiça intergeracional e racismo ambiental.
Injustiça intergeracional
“Porém, é importante sublinhar que a injustiça intergeracional também pode ser cometida com gerações passadas. No caso da Amazônia, o desmatamento da floresta está desconstruindo os modos de produção não capitalistas que a formaram”. Ou seja, mineradoras, madeireiros, garimpeiros, grileiros da soja estão apagando “uma paisagem que vinha sendo construída há mais de 11 mil anos por povos ancestrais. Talvez, a Floresta Amazônica, uma paisagem tecnogênica do Quaternário, seja um dos exemplos mais bonitos do espaço geográfico miltoniano: ‘uma acumulação desigual de tempos’” (ESTEVES, 2020, p. 223).
IHU On-Line – Como se caracteriza, geologicamente, o Sistema Terra?
Thulla Christina Esteves – Neste momento, é importante recorrer ao Antropoceno como uma ilustração para o complexo conceito “Sistema Terra” – entendido como a integração dos sistemas e subsistemas naturais com os sistemas e subsistemas humanos.
O Antropoceno nos mostra tanto o caráter integrativo do conceito Sistema Terra, quanto o risco associado à aceleração das intervenções antrópicas no planeta. Riscos associados tanto aos sistemas naturais, como aos sistemas antrópicos (sociais, econômicos, políticos, técnicos) – os riscos socioambientais, outro conceito extremamente complexo, pois é dependente da nossa percepção.
Fim do Antropoceno?
E, se o Antropoceno é resultado da globalização, e o coração da globalização são os recursos minerais, que são recursos finitos, então, deixo a reflexão: Estamos compulsoriamente caminhando para um futuro (se ele existir) desglobalizado e para o fim do Antropoceno?
Juan Arellanes, em um artigo intitulado “A um passo da grande crise do petróleo”, de 24/06/2020 (Outras Palavras), escreve: “devemos abandonar os combustíveis fósseis e nos refugiar em energias renováveis, apesar de todas as suas limitações. Mas, à medida que o suprimento global de petróleo diminuir, a economia estará se desglobalizando”.
E sobre essa finitude, o sociólogo italiano Domenico De Masi também comenta: “Há alguns anos, Kennet Building, um dos pais da teoria geral dos sistemas, comentando a sociedade opulenta, afirmou: ‘Quem acredita na possibilidade do crescimento infinito num mundo finito ou é louco ou é economista’” (artigo da Folha de São Paulo de março de 2020).
Riscos
Se o início do Antropoceno está diretamente relacionado a uma sociedade industrial e tecnológica, que modificou de forma significativa o planeta, os riscos gerados por estas modificações começaram a ser percebidos pela sociedade denominada de pós-industrial, ou sociedade do risco. Lenzi, em livro intitulado Sociologia Ambiental (p. 132), a partir de um trabalho de Ulrich Beck (1995), “fornece três critérios básicos para diferenciar estes riscos contemporâneos daqueles provindos com a emergência da industrialização do início do século 19, característicos da Sociedade Industrial”: não são imputáveis, não são delimitáveis e não são compensáveis.
E foi pensando nestes riscos, relacionados especificamente aos tecnógenos, que foi elaborada a proposta metodológica da tese em questão: uma análise integrada de parâmetros naturais e antrópicos (como a existência de conflitos e/ou a alteração do modo de vida local relacionados aos tecnógenos).
IHU On-Line – Como a globalização impactou o aumento de tecnógenos e como isso interfere na matriz econômica, especialmente no caso brasileiro?
Thulla Christina Esteves – Economicamente, o Brasil é um país periférico, ou seja, ainda desempenha papel de colônia, exporta principalmente bens primários. Em 2019, segundo o Comex Vis, os dez produtos mais exportados foram: soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, carne bovina, carne de frango, demais produtos manufaturados, farelo de soja e café. De janeiro a outubro de 2020 houve uma pequena dança das cadeiras: soja, minério de ferro, petróleo, açúcares e melaços, carne bovina, farelo de soja, celulose, carne de aves, milho e óleos combustíveis. De qualquer forma, todos esses dez produtos estão associados basicamente a duas atividades: agropecuária e mineração.
Tecnógenos
Com relação aos tecnógenos diretos (ou seja, construídos), a agricultura produz extensos campos de solos modificados química e fisicamente. Estes tecnógenos, através do processo erosivo, se tornam fontes difusas de poluição, contaminação e assoreamento dos rios e córregos, incorporando, assim, os maiores riscos.
Já a mineração produz tecnógenos diretos associados aos processos de escavação (áreas de lavra – retirada do minério) e de deposição de rejeitos. A estes últimos se associam os maiores riscos – riscos já demonstrados pelas tragédias (crimes) de Mariana e Brumadinho no estado de Minas Gerais. No Pará, a barragem de rejeitos da Imerys Rio Capim [1], no município de Barcarena, vem causando impactos socioambientais significativos há mais de uma década. Aos tecnógenos gerados por estes dois grupos de atividades apresentados deve-se apensar os tecnógenos e demais impactos gerados, também, pelas atividades de suporte a estas primeiras: ferrovias, rodovias, hidrelétricas e portos.
Todas as etapas relacionadas a estas atividades (pesquisa, implantação, operação e encerramento) e os tecnógenos gerados desencadeiam uma extensa rede de impactos e riscos socioambientais que, teoricamente, teriam que ser acompanhados pelo processo de licenciamento ambiental. Porém, a fiscalização se prende apenas aos tecnógenos diretos. As redes/diagramas de impactos relacionados a estas atividades, e outras, são demonstradas na tese em questão.
Infelizmente, e apesar de o Brasil possuir uma boa legislação ambiental (que está sendo criminosamente atacada, a exemplo do PL 3.729), fatores políticos, econômicos, sociais e, porque não dizer, culturais (e, sim, eu enquadro aqui a corrupção), esta legislação só funciona a favor do capital.
IHU On-Line – Qual a importância, diante deste contexto, de se fazer uma análise integrada entre os parâmetros físicos e sociais destas mudanças geológicas? Que proposta a senhora apresenta, em termos metodológicos, para classificar e analisar os tecnógenos?
Thulla Christina Esteves – A metodologia apresentada na tese tem por objetivo a classificação dos tecnógenos produzidos indiretamente por estas atividades (que causam significativo impacto ambiental) e por outras atividades que não possuem esse controle antrópico (pela legislação). Aqui se enquadram as áreas de depósito irregular de resíduos, áreas escavadas irregularmente para a retirada de material de construção, dentre outras. A ideia é que este método híbrido (classificação e protocolo de avaliação rápida) seja utilizado como um instrumento de recuperação e monitoramento ambiental de escala local, a partir da associação destas feições ao risco e à capacidade de suporte socioambiental.
As classificações gerais para os tecnógenos, propostas até o momento, não visibilizam riscos ou capacidade de suporte socioambientais; riscos intrínsecos ao Antropoceno. A proposta também associa os tecnógenos aos conflitos sociais, o que expõe o viés sociológico do estudo destas feições, “desgeologizando” o conceito.
Resumidamente, a pesquisa apresentou dois tipos de classificação para os tecnógenos:
“1. Classificação quanto à escala de mapeamento (espacialidade) – Macro (i) e Micro (ii). Que possuem por objetivos, respectivamente: (i) (re)orientar políticas, planos e programas de zoneamento/uso e ocupação do solo (função de planejamento e de caráter preventivo); e monitorar as atividades já instaladas com relação aos riscos, conflitos e impactos associados a estas; e (ii) analisar o grau de risco e capacidade de suporte ambiental da área; analisar a necessidade de intervenção/recuperação; e coletar dados que possam alimentar bancos de dados socioambientais.
- Classificação quanto ao grau de risco e à capacidade de suporte socioambiental – aplicável somente às unidades tecnogênicas (escala micro). Esta classificação apresentou os seguintes objetivos: identificar o grau de risco e a capacidade de suporte ambiental da área (classes: alto, médio ou baixo); e identificar se a intervenção/recuperação da área deve ser realizada a curto, a médio ou a longo prazo, ou se não há a necessidade de intervenção/recuperação, mas, somente o monitoramento da mesma. Índice de Intervenção (II)” (ESTEVES, 2020, p. 230).
IHU On-Line – De que maneira os tecnógenos agravam os conflitos agrários e como isso gera riscos socioambientais? Quais são os impactos dos tecnógenos, especialmente no bioma Amazônico?
Thulla Christina Esteves – “A Amazônia é uma porção periférica de um país periférico, que hoje sofre uma intensa pressão a favor do seu “desenvolvimento” e, consequentemente, que coloca em risco a existência de inúmeras comunidades tradicionais. O modelo hegemônico coloca em xeque a reprodução econômica, política, social e cultural de populações ancestrais e ameaça um bioma vital ao planeta.
Neste contexto, os setores do agronegócio e o mineral, produtores das principais commodities do país, tendem a exercer forte pressão pela apropriação e o uso da terra, do subsolo e dos recursos que os mesmos agregam. E, por consequência, demandam grandes obras de infraestrutura. Este conjunto tende a dinamizar intensas situações de conflitos de toda natureza e ordem, e a acelerar a degradação social e ambiental” (ESTEVES, 2020, p. 215).
“O avanço destas práticas capitalistas coloca em risco, também, os diferentes ‘modos de viver’. Na Amazônia, à entrada de cada novo ‘grande’ empreendimento, pode-se associar:
(i) Conflitos e expropriação de várias comunidades tradicionais: pequenos grupos de agricultores e extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, povos da floresta;
(ii) Inúmeros impactos ambientais negativos, irreversíveis e de risco;
(iii) Apropriação dos recursos do território” (ESTEVES, 2020, p. 217);
(iv) Inviabilização de uma estruturação agrária justa.
No debate público sobre a Amazônia paraense, dentre muitos outros casos constam:
(1) No sudeste do estado o desmatamento tem uma relação direta com o avanço da pecuária. São Félix do Xingu, que possui o maior rebanho de gado do país, também lidera os indicadores de desmatamento, recebendo até o “nobre” título de “Capital do Desmatamento da Amazônia”. Na mesma região, a mineração (Vale) é indutora de grilagem de terra e expropriação das populações indígenas, camponesas e quilombolas em todo o corredor de exportação – do sudeste do Pará, município de Parauapebas, até São Luís, no Maranhão – Estrada de Ferro Carajás.
(2) No oeste do estado, Baixo Amazonas, existem situações de tensão na cidade de Jacareacanga, por conta de garimpo ilegal da terra do povo Munduruku. Situação que tem dividido os indígenas. Registra-se tensão com relação à mineração de bauxita da empresa estadunidense Alcoa, que opera em Juruti e pretende avançar seus tentáculos para o Projeto Agroextrativista do Lago Grande, na cidade de Santarém.
(3) O projeto Arco Norte, que visa consolidar a região como um grande corredor de exportação, ambiciona a construção de inúmeras obras de infraestrutura para viabilizar o corredor, entre elas, grandes hidrelétricas, complexos portuários, associação de modais de transporte (rodovia, hidrovia e ferrovia). Trata-se de um conjunto de operações que aprofunda a condição colonial da região como exportador de produtos primários, e tende a expropriar toda uma rica sociodiversidade de uma belíssima região, irrigada pelos rios Tapajós e Amazonas. Tudo orientado por interesses de grandes empresas, um Estado autoritário e muita violência de todos os lados (público e privado).
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Thulla Christina Esteves – Sim, #FORABOLSONARO.
Nota
[1] No dia 11 de junho de 2007, ocorreu um vazamento na bacia de rejeitos nº. 3 (BC 3) da Imerys Rio Capim Caulim, que causou derramamento de grande quantidade de rejeitos de caulim nos igarapés Curuperé e Dendê, atingindo também o rio Pará. Foram mais de 200 mil m3 de caulim, que percorreram 19 Km, comprometendo poços artesianos dos moradores e tornando a água imprópria para o consumo humano e para o banho, de acordo com resultados da perícia divulgados quatro meses após o acidente. Em decorrência dos riscos de rompimento da barragem de rejeitos, 73 pessoas foram obrigadas a deixarem suas casas. O abastecimento de água passou a ser feito por caminhões-pipa, devido à falta de sistema de saneamento básico no bairro (NASCIMENTO, 2010; SANTOS, 2014; FIOCRUZ, 2014). (Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, 2016). (Nota da entrevistada).
