Entrega ocorrerá em evento público online, a partir das 18h30, no canal do MPF/PB no YouTube
Ministério Público Federal na Paraíba
A comunidade cigana Calon em Sousa (PB), maior comunidade cigana geograficamente fixada do Nordeste brasileiro, receberá, nesta segunda-feira (31/5), a cartilha O Direito em Suas Mãos. A entrega ocorrerá durante reunião virtual promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e transmitida pelo canal do MPF/PB no YouTube. A reunião é pública, está prevista para começar às 18h30 e contará com a participação de representantes de instituições públicas, lideranças da comunidade cigana na Paraíba e movimentos sociais.
A ocasião integra as atividades do Maio Cigano, instituído pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), e marca a entrega oficial dos produtos do projeto Regularização Fundiária e Intermediação de Políticas Públicas aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba. O projeto foi desenvolvido por equipe do MPF com os ranchos ciganos localizados no município de Sousa, no Sertão paraibano.
Produzida pela Assessoria de Comunicação do MPF na Paraíba, a cartilha O Direito em Suas Mãos contém orientações para a comunidade cigana de Sousa sobre os meios existentes para as famílias ciganas alcançarem a inserção nos programas sociais e se tornarem beneficiárias das políticas públicas disponíveis em âmbito municipal, estadual e federal.
As orientações estão organizadas em quatro eixos: moradia, saúde, trabalho, e educação e cultura, com textos em linguagem clara e acessível sobre os serviços de saúde disponíveis no SUS, os direitos à moradia (regularização fundiária), saneamento básico, direitos trabalhistas e sobre o direito à preservação do modo de viver cigano.
Cartilha no ‘zap’ – A cartilha tem formato digital e foi produzida sob medida para ser visualizada no aplicativo de mensagens WhatsApp (funcionalidade que explica o título O Direito em Suas Mãos). Esse formato também permitirá que a cartilha alcance com facilidade e rapidez o maior número de pessoas nos ranchos ciganos em Sousa, alvos prioritários das orientações do projeto. São 20 cartões com informações breves, essenciais e de rápida compreensão, que utilizam como arte a imagem estilizada da bandeira cigana, cujo desenho é uma roda vermelha que simboliza a vida e representa o caminho a percorrer e o caminho já percorrido – uma alusão à vida nômade dos povos ciganos.
Cartilha em áudio – Para contornar o obstáculo do alto grau de analfabetismo existente entre muitos ciganos idosos, toda a cartilha foi produzida também em áudio. Cada eixo (moradia, saúde, trabalho, educação e cultura) foi gravado separadamente para facilitar o compartilhamento pelo WhatsApp. Os áudios foram gravados pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, reconhecido pela atuação em defesa dos direitos dos povos ciganos, e cuja voz é conhecida dos ciganos calons na Paraíba há, pelo menos, três décadas.
A trilha sonora usada na abertura e ao longo dos áudios é um arranjo musical cedido gentilmente pelo cigano calon Rennê Django, que, além de cantor, músico, compositor e multi-instrumentista, também é pedagogo. Todos os áudios encerram com o arranjo musical do hino oficial dos povos ciganos, Djelem Djelem, cedido para uso do MPF pelo cigano Santhiago, que é músico, cantor, arranjador e produtor da dupla sertaneja Yago e Santhiago.
A cartilha será apresentada pelo procurador da República José Godoy, gerente do projeto Regularização Fundiária e Intermediação de Políticas Públicas aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba. Durante a apresentação, a comunidade cigana de Sousa receberá, em primeira mão, os cartões e áudios da cartilha, que serão enviados para uma lista de transmissão das lideranças ciganas e compartilhados por eles nos grupos de WhatsApp da comunidade. Em seguida, os arquivos também serão enviados para a imprensa e, na sequência, disponibilizados ao público em geral, na página do MPF/PB na internet, para download e compartilhamento livres.
Produtos do projeto – O projeto Regularização Fundiária e Intermediação de Políticas Públicas aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba foi desenvolvido e executado entre os anos de 2017 e 2020 por equipe do Ministério Público Federal na Paraíba. Como resultado, foram produzidos além da cartilha: relatório de todas as atividades realizadas, roteiro jurídico de atuação ministerial na defesa dos direitos ciganos, o documentário Povo Cigano de Sousa – O Direito em Suas Mãos, que está disponível no canal do MPF/PB no Youtube.
Presenças esperadas – A reunião online terá a participação do Governo da Paraíba; Prefeitura de Sousa; Secretarias Estaduais de Educação e Tecnologia, Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana; Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap); 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (órgão do MPF em Brasília, com atuação sobre comunidades tradicionais); Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba; Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); procuradores da República que já atuaram e atuam com os ciganos na Paraíba; líderes dos ranchos ciganos em Sousa; Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD); Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Instituto Federal de Ciências e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Ciganos na Paraíba – A Paraíba é um dos estados que mais acolhe povos ciganos no Brasil. Além dos quatro ranchos ciganos localizados em Sousa, na região do Alto Sertão do estado, considerados a maior comunidade estacionária de etnia Calon no nordeste brasileiro, há também comunidades fixadas de ciganos nos municípios de Condado (PB) e Patos (PB). O MPF acompanha a situação dos ciganos calons na Paraíba, pelo menos, desde a década de 90, em que foi instaurado o primeiro inquérito civil para apurar as violações aos direitos e interesses dos ciganos no estado nordestino.
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Arte: Secom/PGR
