Pedro Calvi / CLP
A realização de uma audiência pública sobre “os impactos da Copa América no contexto da crise sanitária da Covid-19 no Brasil e as devidas responsabilidades pela realização do evento”, foi aprovada em reunião deliberativa, nesta terça (8/6), da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). A proposta é do deputado Rogério Correia (PT/MG). Ainda não há data definida para o debate.
O torneio, que seria realizado na Argentina e Colômbia, foi transferido para o Brasil por conta do aval do presidente da República, Jair Bolsonaro. Quando confirmou a Copa América no Brasil, o presidente da Conmebol, responsável pela competição, Alejandro Dominguez, agradeceu a Bolsonaro. A primeira partida acontece no próximo domingo (13/6).
A Copa América recebe críticas de infectologistas, de veículos de imprensa e da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, por acontecer em plena pandemia de coronavírus. Até a noite de ontem (7/6), O Brasil havia registrado 474.614 óbitos e 16.985.812 pessoas infectadas pelo coronavírus, desde o início da pandemia. Só nesta segunda-feira, foram registradas 1.119 mortes e 39.712 novos casos.
“Copa América no Brasil, com risco de terceira onda, é jogar lenha na pandemia e, portanto, uma atitude genocida. Os responsáveis assumem o risco de matar. Além disso, o ritmo de vacinação não garante imunidade para fazer um evento desse tamanho”, alerta Rogério Correia.
Indígenas
Os indígenas têm enfrentado uma escalada de violência, com a omissão do Estado, por meio do aumento das invasões, grilagem e exploração ilegal nas terras tradicionais. Além disso, os indígenas também sofrem com a pandemia. De acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), divulgados em 16/4, 52.448 indígenas já foram infectados pelo coronavírus e 1.038 indígenas perderam a vida para a covid-19, em 163 povos.
Entre as situações que serão discutidas está a omissão da Funai em casos como os dos povos Kayapó do Pará e Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia.
A ideia de reunir parlamentares e a sociedade civil em uma audiência pública sobre esse tema é do presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), subscrito por outros parlamentares.
“Os povos indígenas vêm sendo agredidos e discriminados pelo governo federal todos os dias. Tanto do ponto de vista da demarcação de terras, como também pelo preconceito à forma de vida dos povos originários do Brasil, além de perseguir e criminalizar as lideranças. Também queremos mobilizar a Câmara em torno dos projetos de lei que estão na Casa e tratam dos indígenas”, destaca o presidente da CLP.
Mais temas na pauta da CLP
O colegiado também aprovou audiências públicas para discutir os problemas sociais gerados pelosempréstimos consignados para aposentados e pensionistas (Vilson da Fetaemg PSB/MG); a segurança das barragens do complexo minerário da Kinross, em de Paracatu, Minas Gerais (Rogério Correia PT/MG); a situação da BR-367 que interliga o Sul da Bahia com a região do Alto Vale do Jequitinhonha (Rogério Correia PT/MG); a realização de mesa-redonda com as Comissões de Legislação Participativas estaduais e municipais, para elaborar uma rede nacional de legislação participação (Waldenor Pereira (PT/BA); debater os termos da MP 1049 de 2021, sobre a normatização e fiscalização de atividades nucleares mediante a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (Glauber Braga PSOL/RJ); e as consequências da aprovação do PL 148 de 2017, que inclui 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Leonardo Monteiro PT/MG).
