Sônia Fleury resgata a história e potência do SUS

Nos anos de chumbo, um grupo de ativistas e pensadores criou as bases do maior sistema de saúde pública do mundo. Como esta construção se deu; por que foi interrompida pela mercantilização; e de que modo retomá-la

Sônia Fleury*, em entrevista a Antonio Martins, em Outras Palavras

Gramsci, Nicos Poulantzas, David Capistrano Filho e Orestes Quércia. Os núcleos do Cebes – Centro Brasileiro de Estudos sobre Saúde — espalhados pelo país. A Teoria Monetária Moderna e, em oposição diametral a ela, os planos de privatização de Bolsonaro e Marcelo Queiroga. Todos estes elementos estiveram presentes na entrevista em que a cientista política Sônia Fleury compartilhou, com Outras Palavras, uma pequena parte de sua memória sobre os primórdios da criação do SUS, em meados dos anos 1960. O diálogo, que lança a fase preliminar do projeto Resgate, tem, além do interesse histórico, poder de inspiração política. Ele revela como, mesmo em tempos muito difíceis, é possível identificar e explorar fissuras no sistema de opressão. E sugere fazê-lo combinando visão utópica (“às vezes, nos víamos na galáxia de Andrômeda”, lembrou Sônia) com pé no chão e pragmatismo político.

É impossível reduzir a entrevista ao espaço deste texto. Valem apontar, como guia para o vídeo que a registra, alguns destaques. Sonia enxerga três processos, sucessivos e em parte entrecruzados, na construção do SUS. Chama-os de Subjetivação, Constitucionalização e Institucionalização. O primeiro é o mais fascinante e menos conhecido. Coincide com a emergência do movimento pela Reforma Sanitária.

Em meados dos anos 1970, ainda nos “anos de chumbo”, um conjunto de pensadores originais articulou-se no Cebes. Refletiam sobre a Saúde não apenas como futura política específica – mas como conceito em disputa, em torno do qual era possível construir nova hegemonia cultural e questionar as relações sociais. Atuavam nas universidades (especialmente a Escola Nacional de Saúde Pública, hoje parte da Fiocruz e o Instituto de Medicina Social da UERJ). Relacionavam-se intensamente com os sindicatos (que emergiriam como atores destacados a partir de 1978) e os movimentos sociais então nascentes. Tinha papel articulador o Partido Comunista Brasileiro.

Os pioneiros da Reforma Sanitária orientavam-se por um marxismo renovado, que bebia de Gramsci, Nicos Poulantzas, Giovanni Berlinguer e outros autores (David Capistrano Filho, que mais tarde seria prefeito de Santos, publicava-os na revista do Cebes). Certamente observavam o Sistema Nacional de Saúde inglês (NHS). Mas criaram conceitos próprios (como Saúde Coletiva) e uma forma particular de ação política. A vitória da oposição à ditadura, nas eleições de 1976, deu-lhes base para atuar na prática, nas prefeituras. O desgaste do regime continuou a se ampliar e aos poucos formou-se o caldo que permitiu propor novas políticas em plano nacional. Ele foi engrossado pela ebulição dos movimentos por saúde nas periferias e pela crise financeira do então INPS (que reunia Saúde e Previdência), no governo do general Figueiredo. Ao fim da ditadura, em 1985, havia, em favor da Reforma Sanitária, um movimento influente, sólido ponto de vista teórico e capilarizado.

A fase de constitucionalização do SUS abre-se com a queda do regime e se fecha em 1988. Sônia discorda dos defensores da hipótese, hoje corrente, segundo a qual estabeleceu-se então um pacto de governabilidade (que teria durado até o golpe de 2016). Participante ativa da Constituinte (na condição de assessora do senador Almir Gabriel), ela lembra que a Carta de 1988 foi a resultante de conflito intenso. O capítulo dos Direitos Sociais da Constituição estabeleceu conquistas inéditas. Mas a concepção da Ordem Econômica é liberal. O próprio financiamento às políticas públicas que poderiam efetivar os novos direitos é precário. E o então presidente José Sarney afirma que a Carta tornou o país “ingovernável”. Ou seja: em vez de grande acordo, abre-se uma disputa permanente – e ela não terminou…

institucionalização do SUS vai se dar a seguir, sempre neste ambiente de enfrentamentos. A decentralização do sistema, prevista desde as concepções iniciais da Reforma Sanitária, permite conquistar aliados. Os governos estaduais e em especial as prefeituras – que sofrem pressão direita dos eleitores – são resistência real às tentativas de desmonte da Saúde pública. Mas também estão presente, no SUS real, contradições que remontam a décadas e nunca foram resolvidas. A privatização da rede de atendimento é uma delas. Sônia relembra que, no Brasil, ela começou ainda durante a ditadura, com o estímulo aos hospitais privados. Foi se ampliando nos anos de democracia de baixa intensidade, quando o Estado passou a conceder múltiplos benefícios aos planos de Saúde privados. E contamina parte dos movimentos sociais: veja-se o apego dos sindicatos a estes planos…

O confronto tende a se acirrar, no próximo período. O ministro Marcelo Queiroga deixa claro, em parte de suas falas, que seu objetivo é levar a privatização a novo patamar. Neste cenário, o SUS deixaria de existir como um sistema único e coordenado. Emergeria algo que alguns já chamam de Sistema Nacional de Saúde – uma colcha de retalhos caótica e orientada pela lógica do lucro, em que cada empresa ofereceria seus serviços, mas sem abrir mão jamais do financiamento público… Num país empobrecido e de classe média em extinção, explica Sônia, a medicina empresarial sabe que será alimentada, essencialmente, pelos vouchers estatais, de que tanto fala o ministro Paulo Guedes.

A alternativa está por construir. Ao final da entrevista, Sônia lembra que ela dependerá do fim das políticas de “austeridade” e “teto de gastos”. Por isso, são tão importantes os movimentos que questionam (inclusive entre os economistas) o neoliberalismo fiscal e propõem a retomada do investimento público – não para subsidiar lucros privados, mas para alcançar objetivos de justiça social e ambiental. Não bastam recursos, porém. É preciso retomar o impulso inquieto e transformador da Reforma Sanitária.

Como fazê-lo, na prática, é assunto para outro capítulo do Resgate. Sônia Fleury, colaboradora destacada do projeto, ajudará a desenhar, a partir do final de julho, a ideia-força que trata do tema. Mas recuperar a história da luta pela Reforma Sanitária, travada em condições tão desfavoráveis, ajuda a lembrar que o fascismo por der vencido; e a devastação nacional, superada.

*Doutora em Ciência Política e Pesquisadora Sênior do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fundação Oswaldo Cruz. Coordenadora do Dicionário de Favelas Marielle Franco do ICICT/FIOCRUZ (http://wikifavelas.com.br/)

Sonia em debate sobre os sistemas de saúde na América Latina, em outubro de 2017, na ENSP/Fiocruz

Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.