O Ministério Público e o sistema acusatório será tema de uma série de debates virtuais que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá pela TV ANPR. Serão três encontros, em 16 e 30 de setembro; e 14 de outubro, sempre às 19h. Os debates reunirão membros do Ministério Público Federal (MPF), magistrados, advogados e professores. Eles abordarão aspectos ligados ao tema em debate na esfera pública, como atribuições do MP, arquivamentos e órgãos revisionais e intervenção judicial.
O primeiro encontro, marcado para 16 de setembro, debaterá as Atribuições do MP na investigação e na propositura da ação penal. Os participantes serão a professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Heloisa Estellita; e os procuradores regionais da República Vladimir Aras e Janice Ascari. A moderação ficará a cargo do presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.
Quinze dias depois, em 30 de setembro, será a vez da live “Sistema acusatório e a intervenção judicial”. Os debatedores serão os procuradores da República Andréa Walmsley e Daniel Salgado; e o Desembargador Federal na 2ª Região, Guilherme Calmon. A vice-presidente da ANPR, Ana Carolina Roman, conduzirá os trabalhos.
O encontro de encerramento, em 14 de outubro, terá “A promoção de arquivamento e os órgãos revisionais”. Os subprocuradores-gerais da República José Adonis Callou e Luiza Frischeisen; o advogado e professor da Universidade de São Paulo Pierpaolo Bottini; e a procuradora regional da República Raquel Branquinho falarão sobre o tema. O diretor de Assuntos Parlamentares da ANPR, Lauro Cardoso, fará a moderação.
Serviço
Webinário: O Ministério Público e o sistema acusatório
Quando: 16 e 30 de setembro; e 14 de outubro, sempre às 19h
Transmissão dos painéis: TV ANPR (www.youtube.com/anpr1973)
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