Depois de fracassar no 7 de Setembro, presidente recua diante do STF, de Alexandre Moraes, do Congresso e até dos comunistas asiáticos. Base bolsonarista está perplexa. Cresce o espaço político para propor novo projeto de país
por Leila Salim e Raquel Torres, em Outra Saúde
PASSO ATRÁS: ATÉ QUANDO?
“Minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Nem parece o mesmo Bolsonaro que, no 7 de setembro, subiu o tom, ameaçou o Supremo Tribunal Federal, questionou as eleições e disse que “só sairia morto” de Brasília. Mas é. O dia de ontem marcou um grande recuo nas movimentações golpistas, operado com a participação decisiva de Michel Temer (articulada pelo Centrão) e cristalizado em uma “Declaração à Nação” de tom conciliador e recheada de acenos a Alexandre de Moraes e ao STF.
Bastaram 48 horas – e constatações importantes sobre as correlações de forças em jogo – para que o então raivoso e radicalizado Bolsonaro fizesse, inclusive, elogios rasgados à China e destacasse, em reunião dos Brics, a importância da “parceria” com o país para a “gestão adequada da pandemia no Brasil”. É outro tom, que em nada lembra os ataques de toda ordem ao país asiático, usados inclusive para insuflar as bases bolsonaristas através do mais caricato anticomunismo a uma “defesa do Brasil contra a ameaça comunista” nas manifestações de dias atrás.
Sabemos que ainda é cedo para análises taxativas, mas é importante botar na conta dos acontecimentos que precederam o passo atrás o próprio desenho dos atos do dia 7, além das respostas de diferentes setores às sinalizações de ruptura institucional. Como comentamos aqui, é de se destacar que Bolsonaro esperasse 2 milhões na Paulista e tenha mobilizado cerca de 125 mil pessoas. Lembremos também que, depois da agitada noite do dia 6 em Brasília, o clima de invasão ao STF ou “tomada das instituições” foi diluído, enquanto a cúpula das Forças Armadas parecia esperar quieta o desenrolar dos acontecimentos, evitando até mesmo aparecer no palanque ao lado do presidente.
A movimentação do STF na véspera (pressionando a Polícia Militar do DF e as Forças Armadas a conterem as tentativas de invasão ao Planalto), no próprio dia 7 e no pós (com destaque às declarações dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso) também parece ter indicado mais contundência e menos tolerância que o usual às ameaças de Bolsonaro. Enquanto partidos do Centrão declararam publicamente que iriam iniciar discussões sobre adesão aos pedidos de impeachment do presidente, os donos do dinheiro operaram no mercado financeiro dando sinais bem claros de que não embarcariam (dessa vez, ou pelo menos agora) na aventura golpista.
Mas, como as idas e vindas são uma marca registrada da gestão bolsonarista da política, há quem entenda o recuo como uma calculada movimentação tática. Bolsonaro, aparecendo como bombeiro do incêndio que ele mesmo criou, acalmaria os ânimos, ganharia tempo e estabilidade para voltar mais adiante com mais uma investida golpista de seu projeto fascistizante. De todo modo, se considerarmos que a ideia do dia 7 era “contar garrafas”, medir forças, avaliar possibilidades para um futuro golpe ou mesmo executá-lo caso a janela de oportunidades fosse arrombada pela base bolsonarista mais fiel e radicalizada que ocupou Brasília, é preciso reconhecer que algo deu errado. Se definitivamente ou não, ainda parece cedo para dizer.
Quem não gostou nada do cavalo-de-pau em direção à versão comedida de Bolsonaro foi justamente sua base menos pragmática e mais “ideológica”. Os setores de caminhoneiros mobilizados pelo agronegócio, que bloqueavam estradas e aguardavam com grandes expectativas o momento em que o estado de sítio seria anunciado (acompanhado da destituição de todo o Supremo), custaram a acreditar que seu próprio “mito” havia pedido que voltassem às suas casas e desistissem das manifestações. Mandar áudio para grupo de Whatsapp não bastou, e foi preciso chamar ministros como Tarcísio Freitas e Damares Alves para ajudar na força-tarefa de desmobilização. Bolsonaro foi acusado de traição e fraqueza por uma base desapontada e abandonada.
Enquanto a balança parece pender, mesmo que momentaneamente, pro lado oposto de Bolsonaro, setores da direita tradicional e do capital indicam o descolamento do governo para salvar o programa econômico que os unifica. Seja qual for a natureza do recuo, do lado de cá, acreditamos que insistir na construção de alternativas pautadas pela garantia de direitos e em contraposição à agenda ultraliberal é uma exigência do momento, que pode tanto evitar a captura – e esvaziamento – da oposição ao projeto fascista quanto manter a guarda alta para o caso de futuras investidas golpistas.
CHAPA QUENTE
Apesar dos mais recentes elogios de Jair Bolsonaro à parceira entre Brasil e China durante a pandemia, a troca de farpas entre o Ministério da Saúde e o governo paulista em relação à CoronaVac continua firme. O ministro Marcelo Queiroga disse recentemente que uma das razões para não se usar esse imunizante nas terceiras doses é o fato de ele não ter obtido o registro definitivo na Anvisa (o que não é exatamente o melhor argumento).
Ao contrário da Pfizer e da AstraZeneca, o Instituto Butantan ainda não solicitou esse registro. Segundo a apuração do Valor, o governo federal e a Anvisa suspeitam que o adiamento do pedido se deva a um receio de que novos dados atestem uma eficácia global inferior a 50%, o que poderia significar a suspensão do seu uso.
Falta entregar os dados completos dos testes clínicos e também os do estudo realizado em Serrana. A reportagem diz ainda que, independentemente desses resultados, o Ministério não pretende usar a CoronaVac no ano que vem, caso haja a necessidade de aplicar doses de reforço na população. E que deve ser priorizada a Comirnaty, da Pfizer, que já tem tratativas para um novo contrato (além de um acordo para ser produzida pela brasileira Eurofarma).
Só vale lembrar que temos também a AstraZeneca, com a Fiocruz.
NOVA FASE
O Brasil está administrando mais a segunda dose de vacinas contra a covid-19 do que a primeira desde a semana passada, observa o Estadão. É a primeira vez que isso acontece em um contexto de cobertura com a primeira dose já alta (65,1% da população). Isso significa que, embora seja importante continuar o esforço para alcançar quem ainda não se vacinou, é hora de garantir que todas as segundas doses sejam aplicadas.
Um problema: vários estados estão com risco de desabastecimento dos imunizantes de Oxford/AstraZeneca, o que pode ser agravado pela decisão de reduzir o intervalo entre as doses de 12 para oito semanas. Em São Paulo isso já está acontecendo: só na capital, metade dos postos não tem essa vacina disponível para a segunda dose. O governo paulista responsabiliza o Ministério da Saúde pelo “apagão”; a pasta rebate, dizendo que o problema foi o estado ter usado como primeira dose os imunizantes destinados à segunda.
É importante ressaltar que o governo federal autorizou o uso de Pfizer para a segunda dose, na falta da AstraZeneca (o que tem sido feito em outros países também, com bons resultados).
Outro problema: mesmo quando há doses disponíveis, as pessoas se esquecem de voltar para completar o esquema vacinal. Esse é um fenômeno conhecido, que tende a ser pior quando o intervalo entre as doses é longo. Só que o Ministério da Saúde não tem feito muito para combatê-lo. O ministro Marcelo Queiroga às vezes fala sobre a necessidade do retorno; a pasta até divulgou algumas peças publicitárias; mas nunca passou muito disso. E uma estratégia eficaz já deveria ter sido pensada há tempos. “Precisamos de algum mecanismo para lembrar a pessoa, seja uma mensagem de texto, ligação, e-mail”, sugere a epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin, também no Estadão.
O FIM DA PACIÊNCIA
Com os casos e mortes por covid-19 nos Estados Unidos atingindo níveis que não eram vistos desde março – e com a taxa de vacinação praticamente estagnada –, o presidente Joe Biden anunciou ontem uma série de mudanças para tentar atingir as 80 milhões de pessoas que já podem se vacinar mas não o fizeram. “Temos sido pacientes, mas nossa paciência está se esgotando. E sua recusa é um custo para todos nós”, disse, no movimento mais duro até aqui.
Ele assinou uma ordem executiva que torna obrigatória a vacinação de todos funcionários do Poder Executivo e de todas as agências federais. A medida faz parte de um plano multifacetado que afeta inclusive o setor privado: vai ser criada uma regra emergencial obrigando que todas as empresas com mais de 100 funcionários exijam a vacinação de seus empregados ou, alternativamente, os testem no mínimo uma vez por semana. Os empregadores também serão obrigados a conceder licença remunerada para os funcionários poderem ir se vacinar.
Biden pediu ainda que os governadores dos estados exijam a vacinação dos trabalhadores das escolas – ela já vai ser obrigatória para os que atuam em programas administrados pelo governo federal – e que sejam implementados testes regulares.
E também faz parte do plano a polêmica aplicação de doses de reforço em toda a população. Mas aí há um entrave: a FDA (equivalente à Anvisa) não apoia a proposta do reforço generalizado, uma vez que não há evidências fortes o suficiente para embasá-lo.
Governadores republicanos se manifestaram prontamente. Greg Abbott, do Texas – que está com os hospitais cheios de pacientes, em geral não vacinados – disse ter emitido uma ordem executiva para proteger o direito de escolha dos texanos. Mas, em seu discurso, Biden mandou o recado: “Se esses governadores não nos ajudarem a vencer a pandemia, usarei meu poder como presidente para tirá-los do caminho”.
COMEÇOU BEM
Comemoração emocionada e expectativa de vitória. Foi esse o clima da tarde de ontem no acampamento da II Marcha das Mulheres Originárias, instalado em frente ao prédio do STF em Brasília. É que, na quinta sessão do julgamento da corte sobre o marco temporal da demarcação indígena, o ministro Edson Fachin, relator do caso, confirmou seu voto em defesa do direito dos povos originários a ocuparem suas terras, contrariando a posição de Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União (AGU) e as demandas do agronegócio.
O julgamento será retomado na próxima quarta com o voto dos demais ministros. A tese do marco temporal prevê que, para o reconhecimento de uma área como território indígena, seria necessário comprovar que os povos originários ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988. Para os movimentos e articulações indígenas, caso reconhecida, significaria uma dos maiores ataques e restrições ao direito desses povos aos seus territórios ancestrais, desarticulando séculos de resistência e condenando diversas comunidades ao apagamento e à privação de direitos.
