Por Leila Leal e Raquel Torres, em Outra Saúde
“ABANDONADOS PELO RESTO DO MUNDO”
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai pedir aos líderes globais que assumam o compromisso de vacinar 70% da população mundial contra a covid-19 dentro de um ano. A meta, idêntica à preconizada pela OMS, faz parte de uma lista obtida pelo Washington Post e que já circula entre embaixadas.
Segundo o jornal, Biden planeja convocar para o próximo dia 22 – em paralelo à Assembleia Geral a ONU – uma cúpula para discutir o fim da pandemia. A lista tem outros objetivos semelhantes aos já estabelecidos pela OMS, como o fornecimento de bilhões de dólares em testes, oxigênio e outros suprimentos para os países de baixa e média renda.
O país tem sido um dos principais expoentes do nacionalismo das vacinas desde o ano passado e, mais recentemente, passou a se mover também em direção ao nacionalismo do reforço. O novo plano é tardio e, considerando que hoje já existem nações com 70% de cobertura, o prazo de um ano para o resto do mundo chegar lá soa longo demais.
É claro que não deixa de ser um movimento importante, no qual tanto a OMS como líderes da União Africana depositam agora suas esperanças, diz o Health Policy Watch. Porém, eles querem mais: “A arquitetura das promessas financeiras não funciona, porque a promessa de verbas é sujeita a condições e mais condições e mais condições até a crise passar, e isso não pode ser, não podemos estar dependentes do compartilhamento de vacinas, particularmente quando podemos chegar à mesa das negociações e dizer que também queremos comprar dos mesmos fabricantes e nas mesmas condições”, disse ontem, em coletiva de imprensa da OMS, o empresário e filantropo zimbabuense Strive Masiyiwa, enviado especial da União Africana para a Covid-19.
Ele disse que as empresas têm uma “responsabilidade moral” de vender doses para os países da região, mas escolheram outros mercados: “Esses fabricantes sabem muito bem que nunca nos deram o acesso apropriado”.
Além de um mecanismo permanente de financiamento – já que ao menos parte da população deve precisar de reforços –, é preciso alavancar a produção de vacinas no continente. A capacidade de produção já existe, como comentamos aqui, mas faltam a transferência de tecnologia e a renúncia temporária aos direitos de propriedade intelectual. A Moderna, a Pfizer e a BioNTech se recusaram a aderir ao novo centro de produção. Aliás, a discussão sobre as patentes, paralisada na OMC desde agosto, está sendo retomada. Qualquer novidade nesse sentido, porém, levará um tempo para fazer efeito.
No curto prazo, um pedido urgente é para que sejam suspensas as restrições impostas pela Índia à exportação das vacinas da AstraZeneca produzidas por lá. Essa foi uma medida emergencial para acelerar a vacinação enquanto o país passava pelo seu pior momento na pandemia, mas acabou se tornando um dos maiores entraves à melhor distribuição dos imunizantes já fabricados.
Apenas 3,5% da população foi totalmente vacinada na África. Segundo um levantamento da AFP, o continente aplicou nove doses para cada 100 habitantes. Enquanto isso, foram 118 a cada 100 habitantes nos Estados Unidos e Canadá, 104 na Europa, 85 na Ásia, 84 na América Latina e Caribe, 69 na Oceania e 54 no Oriente Médio. Nas palavras do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus., os países africanos simplesmente “foram abandonados pelo resto do mundo”.
NO MÍNIMO SETE
Crime de responsabilidade, de epidemia, prevaricação, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária, charlatanismo e incitação ao crime. Segundo parecer elaborado por um grupo de juristas coordenado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, Bolsonaro pode ter cometido ao menos esses sete crimes na gestão da pandemia no Brasil. O documento, entregue ontem à cúpula da CPI, será utilizado por Renan Calheiros (MDB-AL) para elaboração do relatório final. Hoje, ao final da sessão da comissão, os senadores têm encontro marcado com o grupo de juristas. Segundo apurou O Globo, essa será a primeira de uma série de reuniões com pareceristas técnicos para avançar nas discussões jurídicas do relatório.
Ao longo de mais de 200 páginas e cinco capítulos, o documento lista não apenas os crimes cometidos por Bolsonaro. O general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-diretor de logística da Pasta, Roberto Ferreira Dias, o ex-secretário executivo da Saúde, Elcio Franco, e a ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, também são citados. No caso de alguns dos servidores, o texto sustenta que as provas obtidas pela CPI revelam a prática do crime de corrupção passiva. Falsificação de documentos e estelionato também entram na lista. No caso dos crimes contra a humanidade, Pazuello e Mayra Pinheiro aparecem ao lado de Bolsonaro entre os enquadrados.
Um dos trechos do relatório afirma que nos meses de março e abril de 2020 Bolsonaro conspirou, através de “atos normativos, atos de governo e conduta pessoal”, contra as medidas sanitárias instruídas pela ciência e adotadas pelo Ministério da Saúde. A negativa em assumir a coordenação nacional do combate à pandemia também figura entre os crimes imputados a Bolsonaro. Os juristas ressaltam que, diferentemente do que vem sendo repetido pelo presidente e seus apoiadores, o Supremo Tribunal Federal determinou competências à União, estados e municípios para a gestão da crise sanitária. Além disso, no entendimento dos pareceristas a abstenção de Bolsonaro quanto à coordenação das ações de saúde contraria as determinações da Constituição Federal.
Que a prática de crime de responsabilidade, no caso do presidente, é motivo para impeachment, todo mundo já sabe. Mas, como a abertura do processo depende exclusivamente das vontades do presidente da Câmara dos Deputados, o relatório da CPI pretende propor, como contou o Estadão, mudanças na lei que estabelece os ritos para o impedimento presidencial. Segundo Renan Calheiros, a ideia é estabelecer um tempo para o presidente da Câmara analisar denúncias vindas da CPI e, caso o prazo não seja cumprido, repassar a decisão ao plenário da Casa, para apreciação de todos os deputados. Caso apareça mesmo no relatório, a proposta precisa, é claro, ser aprovada pelo Congresso para começar a valer.
NÃO É SÓCIO, MAS LUCRA?
Finalmente Marcos Tolentino, o empresário e advogado suspeito no caso Covaxin, depôs à CPI. O amigo de Ricardo Barros (PP-PR) negou ser o sócio oculto do FIB Bank, a empresa que, apesar do nome, não é um banco e ofereceu garantia para a Precisa Medicamentos nas negociações do imunizante indiano com o Ministério da Saúde. Mas um fato curioso, trazido à tona por Renan Calheiros (MDB-AL), chamou a atenção: a família de Tolentino, que reconheceu possuir diversos negócios em comum com o grupo, é dona da empresa Brasil Space Air Log, empresa que recebeu do FIB Bank nada menos que 96% do valor pago pela Precisa para a emissão da tal garantia. Então tá…
NO ESCURO
Pesquisadores da Fiocruz alerta que os dados sobre a vacinação dos pacientes estão incompletos no Sivep-Gripe (o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe). O sistema é importante para o monitoramento da pandemia, porque acompanha os casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) com diagnostico de covid-19 notificados no Brasil. Mas, tanto na rede pública como no setor privado, campos importantes estão deixando de ser preenchidos.
Cruzando os dados sobre “hospitalização” e “vacinação”, os pesquisadores firam que, em 35% das hospitalizações, o status vacina dos pacientes foi preenchido com “ignorado”. Em alguns estados, o percentual chegou a 60%. O certo seria que as unidades de saúde informassem se a pessoa foi vacinada, a data da primeira e da segunda doses, e a numeração dos lotes de ambas as vacinas. O que, convenhamos, é difícil mesmo de se aferir, já que a população não é amplamente orientada a levar o cartão de vacinação quando procura atendimento médico.
Mas a falta desses dados é um problema porque, sem eles, é difícil saber exatamente o quanto as vacinas estão protegendo, e por quanto tempo. Segundo a Nota Técnica da Fiocruz, uma solução possível é utilizar, como unidades sentinela, alguns hospitais onde as variáveis têm maior qualidade. Seus dados seriam uma indicação do que pode estar acontecendo em cada cidade ou região.
SABE O QUE FAZ
O Facebook sabe há anos que seu aplicativo Instagram está relacionado a danos à saúde mental de adolescentes, segundo uma investigação do The Wall Street Journal. A reportagem obteve uma apresentação interna de março de 2020 que descreve uma pesquisa, feita por funcionários da própria empresa, sobre os efeitos da rede social nos usuários jovens.
“Nós criamos problemas relacionados com a imagem [que as adolescentes têm] do próprio corpo a uma em cada três meninas”, diz um dos slides. “Os adolescentes culpam o Instagram pelo aumento dos casos de ansiedade e depressão”, diz outro – e essa foi uma resposta majoritária mesmo quando a pergunta era feita de forma aberta, ou seja, sem dar opções de resposta pré-definidas em que o nome “Instagram” aparecesse.
Ainda segundo as apresentações, 13% dos usuários britânicos e 6% dos estadunidenses relataram ter pensamentos suicidas associados ao uso do aplicativo. Funcionários que produziram as apresentações dizem que certos “aspectos do Instagram criam uma tempestade perfeita” – ele é viciante, sua seção de buscas pode direcionar usuários a conteúdos prejudiciais e, por fim, os usuários têm o hábito de postar apenas as melhores fotos e momentos.
O jornal afirma que essa pesquisa foi apresentada a executivos do Instagram e ao CEO, Mark Zuckerberg.
A chefe de políticas públicas do Instagram, Karina Newton, escreveu uma nota em resposta à reportagem reconhecendo a veracidade dos achados. Mas ela diz que a matéria “se concentra em um conjunto limitado de descobertas e as lança sob uma luz negativa“, enquanto, para o Instagram, o levantamento “demonstra nosso compromisso em compreender questões complexas e difíceis contra as quais os jovens podem lutar e informa todo o trabalho que fazemos para ajudar aqueles que estão enfrentando essas questões”. Ela argumenta ainda que “muitos [usuários] disseram que o Instagram melhora as coisas ou não tem efeito”, e que “questões como comparação social negativa e ansiedade existem no mundo, então elas também existirão nas redes sociais”.
Os jovens são parte importante do sucesso da rede social: 40% de seus usuários têm menos de 22 anos. E agora o Facebook está construindo uma versão do Instagram para crianças menores de 13 anos.
