Área compõe latifúndio considerado um dos maiores casos de grilagem do país. Titulação do território tradicional das comunidades geraizeiras do Cerrado é fundamental para conter a devastação
Por Fernanda Couzemenco, via ECO Jornalismo Ambiental, na CPT Bahia
Um silêncio constrangedor e um manto de ilegalidade pairam sobre os órgãos da gestão ambiental do estado da Bahia. Há três semanas sem responder ao questionamento público feito em Carta Aberta assinada por 56 entidades de defesa do meio e dos direitos humanos, o Instituto e a Secretaria estaduais de Meio Ambiente (Inema/Sema) estão agora sob as lentes da justiça.
O motivo é o caso do Condomínio Estrondo, localizado no município de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste da Bahia, na divisa com o Tocantins, beneficiado com Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) que somam 27,2 mil hectares, área maior que a cidade do Recife.
O empreendimento figura, desde 1999, como um dos maiores casos de grilagem de terras do país, segundo o Livro Branco da Grilagem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com mais de 315 mil hectares de terras localizadas às margens do Rio Preto, na divisa entre Bahia e Tocantins, fazendo fronteira com a MATOPIBA – acrônimo que denomina a região de expansão agrícola entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Conforme sublinha o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), uma das entidades a assinar a carta solenemente ignorada pelo Inema/Sema, o condomínio é constituído por 22 empresas produtoras de soja, algodão e milho para exportação, possuindo silos das gigantes Bunge e Cargill.
Em petição protocolada na sexta-feira (17), a Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) requer, em defesa de três Associações Comunitárias de Comunidades Geraizeiras da região – de Cacimbinha e Gatos, de Cachoeira e de Aldeia – que o Juízo da Vara Cível da Comarca Formosa do Rio Preto determine, com urgência, a paralisação imediata dos desmates, sob pena de multa diária.
A petição informa que entre janeiro e agosto deste ano, dos 27 mil hectares autorizados para desmate, 4,5 mil já foram consumados pelas empresas Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB) e Delfin S/A.
Emitidas pelo Inema a partir de 2019, as ASVs configuram “ato atentatório à dignidade da justiça”, afirma a petição, pois referem-se a uma área sob contestação judicial. Na ação em cujo âmbito a petição é feita – processo nº 8000499-51.2018.8.05.0081, impetrado em outubro de 2018 – a Procuradoria Geral do Estado (PGE) “pugna pela nulidade dos registros das matrículas que deram origem ao ‘condomínio’”, entendendo tratarem-se de áreas potencialmente devolutas, passíveis de titulação como território tradicional de comunidades geraizeiras.
“Estamos assistindo ao órgão ambiental ignorar a ação judicial em que o próprio estado afirma que essas empresas não são proprietárias da terra e não possuem requisitos pra ter autorização pra supressão”, resume o advogado Maurício Correia, coordenador executivo da AATR e um dos autores da peça jurídica.
Num caso como esse, afirma a PGE em parecer citado na petição, o Inema deveria pedir anuência do órgão fundiário estadual (CDA), bem como do Juízo da Comarca do Município, visto que a ação de 2018 ainda não teve julgamento do mérito – na verdade sequer o edital de convocação das partes foi publicado, o que é requerido também na petição de sexta-feira – além do conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Preto, onde a gleba está inserida, e das comunidades geraizeiras que habitam tradicionalmente o local.
A “consulta prévia, livre e informada” às populações tradicionais diretamente impactadas por um empreendimento é determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto Federal nº 6.040/2007.
“Grilagem verde”
Segundo Maurício Correia, as três comunidades protegem, há 150 anos, a vegetação que o Condomínio Estrondo quer fazer crer como constituinte de sua Reserva Legal, num típico exemplo de “grilagem verde”: “Há uma corrida sobre a grilagem verde – estabelecer Reserva Legal em áreas de comunidades tradicionais. Esses imóveis grilados estão no mesmo município de Formosa. Houve ataque a uma comunidade próxima a geraizeiros, a tiros. Estão alterando RLs das chapadas pros vales pra devastar o pouco que restou nas chapadas. Áreas de vales são mais arenosas menos propícias para esse tipo de cultivo. Fitofisionomias diferentes”, explica.
A continuidade desses desmatamentos ilegais, salienta a AATR, “potencializa os conflitos fundiários e socioambientais existentes no território, pois as comunidades tradicionais seguem defendendo o meio ambiente, a natureza, as águas e o bioma Cerrado como um todo por ser a sua existência vinculada a ele”.
O município em que o conflito se desenrola é o maior da Bahia em extensão territorial, sendo quase do tamanho do estado de Sergipe, e ostenta o segundo maior PIB agropecuário do país, bem como o segundo lugar no ranking de desmatamento do Cerrado, que é liderado por Santo Izidério. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ao contrário, ressalta o advogado da AATR, é baixo, bem como a qualidade dos serviços públicos essenciais, tanto na zona rural quanto urbana.
A área liberada para o desmate em curso, salienta Maurício Correia, “forma o único corredor ecológico remanescente de vegetação nativa entre os vales do Rio Preto e Rio Riachão”, região que integra uma extensa área de chapadões que vai da divisa do norte de Minas Gerais até a divisa do Piauí, Tocantins e Maranhão.
“Esses chapadões são a principal área de recarga do aquífero Urucuia, é o terceiro maior do país, após o Guarani e o Alter do Chão, e estão sendo tomados pelo agronegócio”, aponta o advogado. A maior parte dessa área, lamenta, já foi desmatada e convertida em soja, algodão e milho.
Há que se ressaltar ainda que o Rio Preto forma, com o Rio Grande e o Rio Corrente, os principais afluentes baianos do Rio São Francisco, sendo vitais inclusive para o próprio lago da represa de Sobradinho, a maior e mais importante para o abastecimento humano e produção de energia elétrica no Nordeste.
“A área que a Estrondo quer desmatar é um dos últimos remanescentes de todas essas chapadas, num ponto essencial de recarga desse aquífero, onde nasce o rio Preto”. As demais, informa, já foram dominadas por empresas como Canabrava e Coaceral, investigadas na Operação Faroeste, que investigou, a partir de 2018, o envolvimento de juízes e desembargadores em vendas de sentenças judiciais relacionadas à grilagem de terras em Formosa. Na Operação, foram presos, entre outros, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o então juiz responsável pela Ação da PGE de 2018, Sérgio Humberto Quadros Sampaio, que extinguiu a ação sem julgamento do mérito e hoje continua sob acusação do crime, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Em 50 anos, o Cerrado já perdeu metade da sua vegetação original, processo intensificado nos últimos 20 anos, contextualiza o coordenador executivo da AATR. A ofensiva, acentua, continua crescente. “Infelizmente não se vê ainda no horizonte uma mudança de postura por parte do setor privado e do Estado, dos poderes públicos. Ao contrário”.
A recente pressão da União Europeia e outros compradores internacionais de commodities fez acelerar a corrida do agronegócio na esteira da grilagem verde. “De uns anos pra cá a Estrondo tem tido que cuidar da sua imagem, melhorar o seu nome, pelos parceiros comerciais que ela tem”, observa Martin Mayr, coordenador geral da Agência 10envovlimento, criada pela Diocese de Barreiras no ano de 2004, para acompanhar comunidades tradicionais e contribuir para a preservação do Cerrado.
A tentativa, no entanto, não resulta, definitivamente, em ações verdadeiramente condizentes com a proteção do bioma. “Ela não reconhece que seu empreendimento tem limites. Insiste em colocar no chão o resto do Cerrado e desconsidera com isso que afeta gravemente outros interesses, a conservação da água, o respeito aos territórios tradicionais e a biodiversidade que ainda existe no Cerrado, mas que depende de espaços contíguos que esse grande empreendimento estrondo vem destruindo”.
Atentados
Em Formosa do Rio Preto, o último ataque ocorreu há poucos dias, em três de setembro. Conforme registra a Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional Bahia, o atentado se deu em meio a um longo período de atos de vandalismo, roubos, destruição de residências, de árvores frutíferas e de um vasto buritizal que atende às comunidades geraizeiras da região. “Os jagunços fazem rondas na região há dias. Encapuzados, impedem os posseiros de recolher as criações de animais. Há suspeitas de que o grupo atue a mando dos donos das fazendas interessados na expulsão da comunidade tradicional”, descreve a CPT.
No episódio do dia três, prossegue a Pastoral, os pistoleiros chegaram a dar prazo até o dia oito para que os geraizeiros deixassem suas comunidades, sob ameaça de retorno para novos ataques. No mesmo dia oito, um grupo de moradores foi ao Fórum da cidade exigir, em manifestação pública, que a Justiça execute a punição dos fazendeiros responsáveis pelos atentados, pois souberam nessa data, que o proprietário da Canabrava Agropecuária, Mário Fernando Palmério Assunção, havia ido à Delegação do município, no dia seis de setembro, para comunicar um “fato delituoso” em sua alegada propriedade.
No relato feito na delegacia, o fazendeiro disse que seus empregados haviam retirado cercas e currais construídos pelos geraizeiros sem sua autorização, na área da Fazenda Santa Maria, pertencente à empresa Canabrava. Tudo, de forma “pacífica e ordeira”.
A Comissão Pastoral lembra que, desde a instalação da referida fazenda, nos anos 1990, os territórios tradicionais dos geraizeiros são desrespeitados. “O latifúndio é consequência de uma fabricação de título suspeito”, afirma.
Titulação dos territórios
Maurício Correia aduz defende medidas essenciais para extirpar a grilagem que ameaça o Cerrado: titulação dos territórios tradicionais das comunidades geraizeiras e restabelecer parâmetros mais rígidos para emissão das autorizações de desmatamentos.
A revisão do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) também é reivindicada pela Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (ASCRA). Na 3ª Carta Aberta, datada de três de fevereiro, os servidores apontam os efeitos deletérios da extinção, ainda em 2012, do Instituto de Gestão de Águas e Clima (Ingá) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), quando triplicou a quantidade de conflitos fundiários relacionados à água no território baiano. “E depois de 2016, quando é editado o Decreto que simplifica o licenciamento ambiental dos empreendimentos agrossilvopastoris, os conflitos aumentaram ainda mais”, sublinham mostrando que os mesmos saltaram de nove, em 2011, para 101 em 2019.
Sobre a titulação dos territórios tradicionais, Maurício reafirma: “é preciso que seja feita em sua totalidade, porque são eles que preservam o Cerrado. Não é preciso criar unidades de conservação de proteção integral. Essas comunidades possuem tecnologias de convivência centenária com o Cerrado”. Até o momento, no entanto, não há nenhuma comunidade titulada em todo o oeste da Bahia, onde existem 66 associações aptas a serem beneficiadas.
Presidente da Associação Comunitária da Comunidade Geraizeira de Aldeia, Josino Guedes de Souza descreve uma situação que demonstra as gritantes diferenças do modo de lidar com a terra: “a cabeça do Rio Preto eles [Condomínio Estrondo] desmataram lá em cima na serra. Todo ano vem aquela enxurrada da serra porque eles não fazem curva de nível e planta muito na beira da serra. Daí desce agrotóxico e a gente consome, porque a gente bebe dos rios, dos córregos. A coisa tá feia pra nós”.
Há ainda as valetas abertas pelas empresas, para impedir o acesso dos geraizeiros a áreas que elas cercaram para uso próprio. “Abriram um bocado de valeta, de cinco metros de largura e quatro de fundura. A gente encontrou tatu morto, veado, gado da gente morrendo, porque cai lá dentro não tem como sair e morre de sede, de fome”.
Há dois anos, conta, a situação era pior. “A gente não podia fazer nada, entrar no território da gente, nem campear o gado. Não podia colher o capim dourado, que é nessa época, se não eles atiravam na gente, pra matar mesmo. O buriti a gente não colhia mais. Era uma vida de terror. Eram não sei quantas guaritas. Se ia na cidade e encontrava com eles, tinha que revistar a gente tudo, bolsa, tudo. Mandava parar, metia arma na gente”, narra. Mesmo com a retirada das guaritas na comunidade, a violência continuou e um primo seu foi baleado de dia, enquanto cuidava do gado.
Em Cachoeira, Jossone Lopes Leite, presidente da Associação Comunitária local, conta que é onde mais persiste a presença intimidadora dos jagunços do agronegócio. “Aqui as guaritas estão aqui a 1300 metros das casas. Pra quem é de fora pode parecer que é longe, mas pro modo de vida nosso, é praticamente do lado de casa”. Tanto, que os moradores tiveram que reduzir seus rebanhos em 50%.
Das guaritas, os guardas particulares contratados monitoram a comunidade 24 horas, com câmera de segurança e vigias armados com armas de todo calibre. “Qualquer barulho estranho, as crianças já falam: “olha a Estrondo!”.
É do seu tempo de criança que ele puxa as primeiras memórias dos ataques. “Isso já vem do meu avô, que esse pessoal chegou aí e começou a incomodar. Ele foi retirado da terra por outro fazendeiro. No tempo do meu pai também, meus tios, contam. Depois ficou um pouco calmo. Em 2000, tornou a dar uma esquentada e a gente entrou com processo contra eles, fomos até Brasília e eles retiraram as guaritas. De 2014 pra cá que avançaram mesmo. A situação que a gente está vendo vai acabar pelos grandes empreendimentos”.
Para seus filhos, Jossone almeja um futuro de mais paz e retorno da tranquilidade. “Viver na natureza sem destruir”, afirma, “faz parte da nossa vida, porque sabemos que a gente depende do Cerrado pra sobreviver. A gente ensina os mais novos como lidar com a roça mantendo esse jeito nosso, pra preservar o Cerrado e viver bem”.
Os estudos na cidade, diz, fazem parte dos sonhos de pai, do mesmo modo que a continuidade dos hábitos e traços culturais que os mantém unidos ao Cerrado, numa simbiose que tem a muito a ensinar para o mundo dito moderno e civilizado. “Quero que meus filhos terminem os estudos, façam uma faculdade pra serem alguém na vida e possam defender seus próprios direitos, aqui nas comunidades. Acho que é melhor pra eles continuar vivendo aqui mesmo”.
Inema e Sema
Até o fechamento desta reportagem, nem o Inema nem a Sema responderam ao pedido de posicionamento sobre as denúncias apontadas na petição da AATR aqui divulgadas.
Delfin e CMOB
A Delfin S/A e a Companhia de Melhoramento do Oeste da Bahia (CMOB), pronunciaram-se por meio de uma única Nota de Posicionamento enviada pela FSB Comunicação, empresa de comunicação corporativa fundada por Francisco Soares Brandão e considerada a maior do país e uma das maiores da América Latina.
A Nota afirma a legalidade dos desmates autorizados pelo governo da Bahia às duas companhias, mas nega que que a CMOB já tenha executado alguma supressão já autorizada. E acrescenta que, no caso da Delfin, a autorização para supressão “foi liberada na área de chapada e nunca foi utilizada por populações geraizeiras, que sempre se movimentaram em regiões do Vale do Rio Preto e não na chapada (temos mapas históricos que provam isto)”.
Sobre as Reservas Legais, a Nota informa que “não existe um condomínio, cada empresa tem gestão própria e detém individualmente sua reserva legal”.
Em relação ao conflito fundiário, diz que “a propriedade da empresa Delfin Rio S/A está legalmente constituída desde 1981, com registros no Cartório de Registro de Imóveis, Receita Federal, Incra e em cadastros ambientais”.
Canabrava
Já o senhor Mário Fernando Palmério Assunção, representante da Canabrava Agropecuária, ao telefone, nos sugeriu divulgar o conteúdo do Boletim de Ocorrência citado na reportagem, “documento público, que já contempla nossa posição”.
O BO foi registrado no dia seis de setembro às 8h22 onde ele informa ser representante da Canabrava, empresa proprietária do imóvel denominado Fazenda Santa Maria, e relata um fato ocorrido no dia quatro, às 9h: “empregados da empresa proprietário do imóvel acima citado, promoveram a retirada de algumas cercas, bem como currais que foram edificados sem autorização da proprietária em parte do imóvel, localizada na matrícula 202 do cartório de registro imóvel desta comarca, a demolição ocorreu de forma pacifica e ordeira, não havendo terceiros ou estranhos do imóvel, que a empresa é proprietária desde 1981, mantendo o domínio e a posse de forma pacifica e ordeira. Sem precisar a identidade das pessoas que promoveram tamanha degradação, pois as madeiras utilizadas para confecção das cercas e currais foram extraídas da área de Área de Preservação Permanente a margem direita do Rio Sapão”.
Um outro BO também foi registrado no dia seis, às 10h50, por Edinelio de Morais Santos, relatando um fato ocorrido com ele e outros moradores da comunidade de São Marcelo, um dia antes, no dia três de setembro às 14h. No documento, os moradores contam que trafegavam pela margem direita do Rio Sapão, na estrada vicinal que liga o povoado à Ponte do Salto, quando, ao chegarem ao Brejo da Sussuarana, depararam-se com uma caminhonete, cujos motoristas, ao vê-los, manobrou e tomou o sentido contrário. Mantendo seu curso, Edinelio conta que, em uma curva, mais à frente, avistou o mesmo veículo parado junto a outros dois. Dos três automóveis, relatam os moradores, “indivíduos armados e encapuzados saíram de dentro do mato e efetuaram vários disparos em direção a ele Edinelio e passageiros, não os atingindo más causando danos materiais na caminhonete, pois a mesma foi atingida por pelo menos 10 (dez) disparos. Alega ainda Edinelio que estava fazendo um frete para Zeca Preto e não sabe a razão de tal ataque. O veículo ficou apreendido para que seja periciado”.
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Povos tradicionais são os ‘guardiões’ do Cerrado, ambiente que conhecem profundamente a partir de ensinamentos passados de geração a geração. Seus modos de vida dependem dos recursos naturais do bioma. Desta forma, os ‘guardiões’ são importantes atores na conservação do Cerrado. Foto: Residência da família de João Grilo.
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Mais informações no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde, em Populações tradicionais resistem ao crescente modelo do agronegócio no município de Formoso do Rio Preto.
